O Sistema Prisional Brasileiro

que o sistema prisional brasileiro tem um déficit de 209.100 vagas, um dos objetivos do sistema prisional é a ressocialização do infrator. Por meio do reconhecimento da necessidade da ressocialização do indivíduo criminoso a pena de prisão deixa de ter apenas a finalidade de exclusão e retenção, passando a ter uma orientação social e preparação para o seu retorno à sociedade, evitando o comportamento reincidente. Todavia, como está de fato a ressocialização do infrator no sistema…

FACULDADES JOÃO PAULO II CURSO DE DIREITO O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL LEONEL LOPES DE QUADROS PASSO FUNDO, JULHO 2015. LEONEL LOPES DE QUADROS O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL Projeto de Trabalho de conclusão de curso de Direito das Faculdades João Paulo II, para aprovação na disciplina de Metodologia da pesquisa Juridica sob orientação da Prof Daniela Lippstein PASSO FUNDO, JULHO 2015 SUMARIO 1.Tema..................

objetiva a análise de uma nova modalidade de regime prisional, denominada de Regime Disciplinar Diferenciado, doravante cognominada de RDD, instituído pela Lei 10.792/03, com o escopo de garantir maior disciplina e ordem dentro dos estabelecimentos penais, à luz dos preceitos constitucionais. A necessidade de um controle mais eficaz das ações das facções criminosas, especialmente no Estado de São Paulo, que foi o pioneiro na aplicação desse regime prisional impulsionado pela “onda de…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxx O CONFRONTO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COM OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: Cidade 2014 NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Projeto apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa, turma XX, curso de Direito da (Nome da Faculdade) sob a orientação do Prof.xxxxxx (Cidade) 2014 DADOS

RODRIGUES GOMES DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NOVA VENÉCIA 2010 1 JAIRO RODRIGUES GOMES DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Wania Ribeiro da Fonseca. NOVA VENÉCIA 2010 2 FICHA CATALOGRÁFICA............... 3 JAIRO RODRIGUES GOMES DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO PRISIONAL Brasília, Fevereiro de 2014. Especialização – Segurança Pública e Gestão Prisional Informações gerais Área do conhecimento: DIREITO, SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PRISIONAL Carga-horária: 420 horas Duração: 6 a 12 meses Diretor Geral: Prof. Edmar Jacinto Coordenação: Profª. Alessandra Nunes Corpo Docente: Dr. Edmar Jacinto Dr. Jota Junior Drª Luciana Rocha Dr. Isaac

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO SISTEMA RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo defender a privatização do sistema penitenciário brasileiro, como forma de garantir a reabilitação do detento, para que o mesmo possa ter o comportamento adequado quando voltar para o convívio social depois de cumprir a pena, tendo em vista a falta de compromisso do poder público que não atende aos anseios da sociedade. Palavras-chave: Privatização;…

conflito com a aplicação da função punitiva da pena, tendo em vista que o regime carcerário não atende as necessidades dos mesmos, sendo submetidos a condições desumanas devido à superlotação dos presídios ou a falta de um maior número de casas prisionais, modelo este que não propicia o processo de ressocialização do condenado. Procurando responder o seguinte problema: É interessante para o Direito sacrificar parcela da função punitiva da pena para abrir o espaço à Privatização dos…

NEWVONE FERREIRA DA COSTA 1 Bom dia a todos e a todas, é um prazer estar participando desse II Seminário - OS DESAFIOS AO ENFRENTAMENTO À TORTURA representando o Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro Vou dividir a minha fala em quatro eixos: O primeiro uma análise da conjuntura Em segundo a questão da privatização das prisões nos EUA Em terceiro a questão da privatização das prisões no Brasil Em quarto a

NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME COMPLETO O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO A INEFICÁCIA DA PRISÃO NO BRASIL LOCAL ANO NOME COMPLETO O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – A INEFICÁCIA DA PRISÃO NO BRASIL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades…