O Sistema Prisional Brasileiro Recupera O Indivíduo

conta das cidades sejam elas metrópoles ou interioranas e cada vez mais a sociedade se inquieta diante do fato de que o homicídio tornou-se frequente. Várias são as explicações para estes atos, pois muitos fatores influenciam na capacidade de um indivíduo passar a ser um criminoso. O presente trabalho, desenvolvido na disciplina de psicologia objetiva aprofundar o conhecimento sobre o comportamento criminoso, seus aspectos jurídicos, sociais e psicológicos nos crimes de homicídio,…

RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR Monografia Paraná, obtenção como do submetid a parte dos de à Universidade Federal para do a de requisitos necessários Título Especialização Modalidade Tratamento Penal em Gestão Prisional - UFPr. APROVADA POR: “Eu sou o bom pastor. O bom pastor expõe a sua vida pelas suas ovelhas. O mercenário, porém, que não é pastor, a quem não pertence as ovelhas, quando vê que o lôbo vem vindo, abandona as ovelhas e foge; o…

também a situação do sistema penitenciário no Brasil, os problemas enfrentados e os possíveis meios para que tais problemas possam ser solucionados. Muitas pessoas demonstram-se temerosas quanto à reabilitação criminal e a aplicabilidade das normas penais inerentes ao nosso sistema jurídico, fato que se dá pelo constante noticiário referente aos fortes problemas enfrentados nas penitenciárias brasileiras e pela atuação do Poder Judiciário. Porém, é notório que nosso sistema carcerário…

Introdução Com a finalidade de proteger os bens mais importantes e necessários, para sobrevivência da sociedade e essenciais para com os indivíduos, são aplicados diferentes tipos de Sanção Penal. Sendo considera o núcleo central do Direito Penal, a Sanção é aplicada quando há o descumprimento de uma determinada lei que está estipulada no Código Penal. No direito Penal não existe a presunção de um crime, caso não esteja estipulado em seu dispositivo legal, não haverá crime. Sendo a…

Nº 44 PRISÃO: PARA QUÊ E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO SÉRIE PENSANDO O DIREITO Nº 44 - versão publicação PRISÃO: PARA QUÊ E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO Convocação 001/2011 Centro de Assessoria Popular Mariana Criola Coordenação Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Co-coordenador Rubens Roberto Casara Co-coordenadores regionais Aline Caldeira Lopes (Professora Ms. UGB) Ana Caludia Tavares…

Penitenciaria, Juiz e Ministério Publico da Execução, Conselhos Penitenciários, Conselho de Patrono ou Ajuda Social, Serviço Social Penitenciário, Centro Comunitário); Condenado, internado ou imputado: estes possuem direitos e deveres; Estabelecimento prisional ou penitenciário: no sentido amplo (da execução da pena, de medidas de segurança, centro de observação)Pessoal penitenciário: que são os de direção e administração, especializado, equipe interdisciplinar,de instrução técnica e de…

FRACASSO COMO PARTE DO SISTEMA PENAL?1 Amadeu de Farias Cavalcante Júnior* RESUMO Gostaríamos de mostrar em nosso estudo uma visão sobre o papel que a prisão desempenha na sociedade, junto com suas funções e paradoxos, pois a prisão, segundo o que se pensa sobre sua “verdadeira” função, deveria “recuperar” ao punir, e ao não conseguir seu intento, as críticas mostram que ela tem sido então um “fracasso”. Nosso objetivo neste trabalho busca mostrar que as incongruências do sistema…

menoridade penal (art. 27 do CP, sendo que a mesma está contida no desenvolvimento mental incompleto); - Inimputabilidade por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior (art. 28,§1º, CP). De acordo com o art. 27 do Código Penal Brasileiro: “Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial”. Adotando o melhor e mais aceito critério, o CP estabelece, neste art. 27, a presunção absoluta de…

situação atual do sistema penitenciário pátrio é de notória preocupação, pois público é o estado precário em que o mecanismo prisional sobrevive. Partindo dessa premissa, onde serão expostos alguns motivos pelos quais tal calamidade ocorre, englobando - se não somente o caráter jurídico como também social, posto que a falta de infra estrutura social e familiar são grandes contribuintes para essa conturbada situação, analisaremos a eficácia e a aplicabilidade de um “novo sistema…

SISTEMA CARCERÁRIO FRENTE A LEI DE EXECUÇÃO PENAL Resumo. Nosso sistema carcerário enclausura milhares de presos amontoados, sem a sua classificação e individualização da pena, sem assistência e mantidos na ociosidade, assim sendo, não há a ressocialização do apenado. Dessa forma, temos a crise do sistema carcerário, pois o criminoso não está sendo reintegrado à sociedade recuperado. Mas há a possibilidade de solução para essa crise, com a união de esforços do…