O Sistema Prisional Brasileiro E A Ressocialização Dos Pr

Lopes (CRP 03 – BA), Luciana Franco de Assis e Leiliana Sousa (CRP 04 – MG), Beatriz Adura e Tiago Regis (CRP 05 – RJ), Ana Maria Gonzatto e Edson Ferreira (CRP 06 – SP), Silvia Giugliani e Carolina dos Reis (CRP 07 – RS), Ana Inês Souza (CRP 08 – PR), Marlene Barbaresco (CRP 09 – GO/TO), Letícia Maria S. Palheta (CRP 10 – PA/AP), Djanira Luiza Martins de Sousa (CRP 11 – CE/PI/ MA), Juliana Ried (CRP 12 – SC), Katiúska Araújo Duarte (CRP 13 – PB), Keila de Oliveira (CRP 14 – MS), Eduardo Augusto

domesticação teórica do olhar através do método etnográfico, próprio da antropologia, uma busca pela compreensão dos microssistemas existentes no sistema penal. Serão analisados os atores do microcosmo Presídio Regional de Santa Maria, através do acompanhamento in loco das aulas ministradas na Escola Julieta Ballestro, localizada no interior do PRSM. O atual sistema penal é contestado diariamente, por vários meios de comunicação. Assim, é necessário buscar compreender por meio do…

necessário um regime capaz de limitar a atuação dos apenados fora das instituições prisionais, nesse sentido os presídios de segurança máxima representam a forma e cumprimento de pena mais severa existente em todo território nacional. Essa modalidade prisional visa assegurar o devido cumprimento do que foi judicialmente estabelecido, ou seja, um adequado cumprimento da pena. A obra visa analisar a origem dos sistemas prisionais, tomando como base a história e a legislação vigente para…

G T I REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO RELATÓRIO FINAL G���� �� T������� I��������������� R������������ � R����������� �� S������ P�������� F������� Relatório Final B������� D������� �� ���� S��������� E������� �� P�������� ���� �� M������� M��������� �� J������ L P I N T L F G R M J S S E P M P R D M C GTI Ministério da Educação Ministério da Saúde Secretaria Especial de Direitos Humanos da…

os presos que apresentam elevado nível de periculosidade e que coloquem em risco a segurança e a ordem do estabelecimento prisional. Relata questões sobre a aplicação do RDD no tocante ao controle da criminalidade organizada. Discute apontamentos concernentes à aplicação do instituto valendo-se de dados coletados junto a diretor e chefe de segurança de local prisional. Como fontes, utiliza a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo. É relevante o estudo tendo em vista a onda de…

paciência e incentivo que ao longo destes dois anos, proporcionaram condições necessárias para a realização deste mestrado. À Secretaria de Estado Justiça e Direitos Humanos, por intermédio do Departamento do Sistema Penitenciário, na pessoa do Senhor Sérgio Costa Couto, Diretor do Departamento do Sistema Penitenciário do Amazonas, que autorizou e viabilizou a realização desta pesquisa no COMPAJ. Ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o COMPAJ, na pessoa de seu digníssimo Diretor, o…

aos menores garante a estes a inimputabilidade penal quando eles forem menores de 18 anos, ficando, no entanto, sujeitos às normas da legislação especial, qual seja, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Na exposição de motivos do Código Penal Brasileiro, o então Ministro Ibrahim Abi-Ackel destacou a opção que havia sido feita quanto à fixação da maioridade em 18 anos nos seguintes termos: "De resto, com a legislação de menores recentemente editada, dispõe o Estado dos…

Berzoini PT/SP (Gab. 344-IV) Erika Kokay PT/DF (Gab. 203-IV) - vaga do PCdoB Rogério Carvalho PT/SE (Gab. 641-IV) - vaga do PR José Guimarães PT/CE (Gab. 358-IV) - vaga do PSB Zeca Dirceu PT/PR (Gab. 613-IV) Pedro Eugênio PT/PE (Gab. 902-IV) PMDB Akira Otsubo PMDB/MS (Gab. 277-III) Eduardo Cunha PMDB/RJ (Gab. 510-IV) Genecias Noronha PMDB/CE (Gab. 244-IV) - vaga do PP Hermes Parcianello PMDB/PR (Gab. 234-IV) João Magalhães PMDB/MG (Gab. 211-IV) Júnior Coimbra PMDB/TO (Gab.…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada, legalmente constituída por procuração em anexo, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C AÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos do Código Civil Brasileiro (CC) e do Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) contra o ESTADO XXXXXXXX, pessoa jurídica de Direito Público, na pessoa de seu Procurador, nos termos do Art. 12, inciso I, do CPC, pelos motivos e fato e de direito que passam a expor: PRELIMINARMENTE…

mais baixos”. Nelson Mandela. (Ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário) RESUMO Esta dissertação volta-se para a construção de uma linha cronológica da evolução da população carcerária em sua relação com a atual configuração do sistema prisional do Estado do Espírito Santo, o que somado a uma avaliação qualitativa propicia descobrir se o modelo de administração estatal atual está correto nessa área. Com isso, busca-se estruturar proposições optativas ressaltando os óbices de…