O Sistema Penitenciário Brasileiro

1. INTRODUÇÃO Este trabalho foi realizado com a intenção de analisar os sistemas penitenciários existentes, sendo eles na ordem em que surgiram: pensilvânico, auburniano e progressivo. Bem como, no caso do último citado, avaliar a possibilidade de regressão de regime. 2. SISTEMA PENITENCIÁRIO PENSILVÂNICO Teve sua origem, em 1681, na Colônia da Pensilvânia¹. Possuía o objetivo de abrandar a rigorosidade do sistema penal inglês, ou seja, acabar com as penas corporais e…

INTRODUÇÃO Tendo por base o quadro degradante em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro, muito se discute acerca da eficácia das políticas voltadas para a recuperação dos apenados, conciliando com seu retorno ao berço da sociedade, ou seja, a sua ressocialização. Intrínseco a essa degradação, a superlotação nos presídios é algo preocupante que torna as condições de subsistência ainda mais vulneráveis para os apenados, fato este que estimula à revolta e o inconformismo dos mesmos

DIREITO DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO GUARUJÁ/SP NOVEMBRO 2011 UNIESP – FACULDADE DO GUARUJÁ DIREITO DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID da Faculdade da UNIESP como parte dos requisitos da avaliação da N2 GUARUJA/SP 2011 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade abordar a situação atual do Sistema prisional Brasileiro, dando o enfoque…

......................................... |11 | |2.3 AIDS NOS PRESÍDIOS ................................................................................ |14 | |2.4 PLANO NACIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (PNSSP)... |15 | |2.5 PAPEL DA EQUIPE DE ENFERMAGEM......................................................... |19 | |

econômicos, assistência por parte do Estado, dentre outros. A nossa realidade é precária, a situação é desumana, não existe um estabelecimento onde se considere uma prisão, mas, sim, uma jaula humana, os prisioneiros ficam em locais úmidos, sujos, os penitenciários vivem uma realidade muitas vezes pior que a sua própria realidade, então, pergunto, onde ficam os direitos humanos, a igualdade, o respeito, no artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o…

SISTEMA PRISIONAL Que o sistema prisional brasileiro há muito deixou de ser um instrumento eficaz de recuperação se é que um dia foi não é novidade. O nosso atual sistema prisional é, sem hesitação, uma das mais sérias dívidas sociais que o Estado brasileiro e a sociedade, como um todo, tem. Uma fatura em aberto, pronta para ser cobrada. Uma situação alarmante e de impacto profundo e eminente no cotidiano do nosso país. O sistema prisional brasileiro reflete a realidade social injusta…

SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Na visão de Michel Foucault, o perfil de um sistema penitenciário deveria se dar de forma mais severa, procurando estabelecer um cronograma de disciplina, com o intuito de restringir a mudança de direção disciplinar. Portanto, fica claro que na concepção de Michel Foucault, essas caracteristicas se encaixariam como um padrão ideal para o sistema prisional, o que ao analisarmos friamente, não faz parte do repertório do sistema prisional…

no tema que escolhi que fala sobre o Sistema penitenciario brasileiro eu delimitei para crises e soluções desse sistema e pelo que eu pesquisei sobre o método indutivo levamos questões particulares para uma generalização, vemos que o casos de mals tratos, falta de alimentação descente, falta de higiene, superlotação das celas, falta do poder publico acaba causando a revolta do detento e dificulta a ressocialização do mesmo que faz a crise do sistema penitenciario nunca ter fim. Método…

A CRIMINOLOGIA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO1[1] José Eduardo Silva de Sales2[2] RESUMO Para que os seres humanos vivam harmonicamente em sociedade, mister se faz o respeito mutuo, bem como o respeito ao conjunto de normas e regras que regem a sociedade como um todo. Contudo, apesar da família ser a base da sociedade, os princípios básicos para esse respeito devem partir do Estado, por ser este o detentor do poder-dever de educar os cidadãos para se adequarem as suas normas,…

Neste trabalho iremos abordar de forma sucinta as características do sistema penitenciário brasileiro, bem como a origem do sistema penitenciário, a evolução da pena e as causas da ineficácia do sistema prisional brasileiro devido sua precariedade e condições desumanizadas em que vivem os detentos devido à superlotação e a precária falta de interesse governamental, que é evidente em nosso sistema penal. Entre as inúmeras formas de punir, falaremos sobre a pena de prisão estabelecendo…