O Sistema Penitenciário Brasileiro

tratar do sistema penitenciário brasileiro e seus custos, demonstrar os impactos de seu custo principalmente econômico e os gastos públicos e a aparente ineficácia deste em proteger os cidadãos, reduzir a criminalidade e oferecer condições de recuperação dos infratores. O crime pode ser analisado sob a ótica de dois custos: o custo que é gerado quando o crime é realizado, o custo direto a vitima seja este pratimonial, judicial ou moral e o custo econômico de manter esse infrator dentro…

Curso de Direito Bárbara Almeida Isabelle Quedma Thamires Santos Psicologia Jurídica População idosa no Sistema Penitenciário Taubaté 2014 UNITAU POPULAÇÃO IDOSA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho elaborado pelas alunas Bárbara Almeida, Thamires Santos e Isabelle Quedma. Primeiro período do Curso de Direito

FACULDADE ESTÁCIO – SEAMA CURSO DE DIREITO BIANCA BRITO DOS SANTOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO MACAPA-AP 2014 BIANCA BRITO DOS SANTOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO MACAPA-AP 2014 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pela força e por me conceder essa vitória e ter me proporcionado muitas bênçãos durante essa caminhada. A minha família, por todo o…

7º Período Direitos humanos e sistema penitenciário brasileiro: desafio ético e político do serviço social Andréa Almeida Torres "Ainda que percam sua liberdade e que se encontrem sob custódia do Estado, todos os seres humanos tem direitos fundamentais que não podem ser violados". A violação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro é alarmante, os presos pagam duas vezes: pagam a pena propriamente dita e pagam pela precariedade do sistema prisional. Todos…

fins lucrativos dedicadas à recuperação e reintegração dos condenados. As atividades desenvolvidas são uma forma alternativa do cumprimento de pena. Estas associações são administradas pelos próprios apenados, nelas não existe a figura do agente penitenciário; os condenados ficam detidos em local onde suas famílias residem; a sociedade ajuda na ressocialização dos apenados. O Programa Novos Rumos na Execução Penal foi criado no ano de 2001 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas…

Organização do sistema prisional brasileiro Estabelecimentos Conceituação e classificação de Estabelecimentos Penais a) Estabelecimentos Penais: todos aqueles utilizados pela Justiça com a finalidade de alojar pessoas presas, quer provisórios quer condenados, ou ainda aqueles que estejam submetidos à medida de segurança; b) Estabelecimentos para Idosos: estabelecimentos penais próprios, ou seções ou módulos autônomos, incorporados ou anexos a estabelecimentos para adultos,…

ENSINO SUPERIOR – FACULDADE ASCES DE DIREITO A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E ILUSÃO DA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA CARUARU 2010 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – FACULDADE ASCES DE DIREITO A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E ILUSÃO DA IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de…

privativa de liberdade está obrigado ao trabalho interno na medida de suas aptidões e capacidade. (GRECCO, 2005, p. 579). Contudo, o sistema penitenciário brasileiro se mostra demasiadamente frágil, pelo desrespeito aos direitos fundamentais dos detentos e pelo despreparo dos agentes públicos. Sendo, dessa forma, necessária a implantação de um novo sistema que assegure principalmente o direito ao trabalho à todos os condenados. Assim, a profissionalização deve estar aliada à…

passa a ser o principal instrumento de controle do sistema penal e começa a se desenvolver a noção absolutamente cristalizada até os dias de hoje, de que punição é igual a prisão. João Faria Junior retratou em sua obra “Manual de Criminologia”, os principais sistemas prisionais: Sistema Pensilvânico teve sua origem na Filadélfia em 1792, esta penitenciaria foi inspirada basicamente na Penitenciaria Papal de 1703. Inicialmente o regime do sistema pensilvânico era de reclusão absoluta ,…

buscando pontualmente desafiar a hegemonia dos EUA, uma marca negra de violação aos direitos humanos ainda pode ser encontrada no sistema prisional brasileiro. O aumento das taxas de crimes e a crescente hostilidade do público contra qualquer pessoa suspeita de ter cometido um crime levam a crescentes níveis de encarceramento, que o sistema penitenciário brasileiro tem mostrado-se incapaz de gerenciar. O resultado é uma das mais severas condições prisionais do hemisfério, descrita pela BBC em