psicologia juridica

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Curso de Direito

Bárbara Almeida
Isabelle Quedma
Thamires Santos

Psicologia Jurídica
População idosa no Sistema Penitenciário

Taubaté

2014
UNITAU

POPULAÇÃO IDOSA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Trabalho elaborado pelas alunas Bárbara Almeida, Thamires Santos e Isabelle Quedma. Primeiro período do Curso de Direito, sob a orientação da Prof.ª Rosa, como parte dos requisitos para complementação de nota do primeiro bimestre.

Taubaté 2014
Introdução

“Ruga, a ruga... Que importa?”, diz o escritor Mário Quintana em poema sobre os idosos. E é sobre eles que vamos tratar neste texto. O presente trabalho trata de forma objetiva, uma abordagem sobre o desafio dos detentos que envelhecem dentro de um sistema penitenciário. Quais os problemas enfrentados? Quais os riscos? Como funciona a Lei para eles? Como base de pesquisa, o Artigo do site Scielo: “Envelhecimento: significado para idosos encarcerados” foi usado como complemento das informações citadas.
De acordo com a lei 10.741/03, Art. 1º: “É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.” Porém, este código não muda o que diz o Código Penal Brasileiro, artigo 115,” que prevê a redução de metade dos prazos de prescrição quando o criminoso for, na data da sentença, maior de 70 anos”. Embora, o Estatuto do Idoso lhe dê proteção, não os isenta das responsabilidades e obrigações diante da Constituição Federal e Código Penal.
Importante avaliar, que não é só os cabelos grisalhos, a calvície e as rugas dentro da prisão, que mostram o desafio de envelhecer numa cadeia, mas sim, os problemas enfrentados como os cuidados com a saúde, também emocionais