O Que é Positivismo Ribeiro Júnior

■Asilo e refúgio políticos: o caso Julian Assange ■Fundamentação da sentença de pronúncia e excesso de linguagem ■A nova Lei de Lavagem de Dinheiro: um brinde ao Brasil ■Omissão criminosa de documentos no âmbito falimentar Esta teoria, enraizada no positivismo sociológico de Durkheim, prepondera nos países da common law, configurando a persecução criminal das pessoas jurídicas nestes marcas indicadoras da civilização de um povo; conquistando cada vez mais adeptos em todo o mundo, tem…

tempos que se avizinham, principalmente em razão da velocidade das grandes transformações sociais e políticas. Quaisquer que sejam as dificuldades que a Hermenêutica traga em sua análise, serão sempre menores do que permanecermos engessados neste positivismo individualista incompatível com a prestação jurisdicional atualizada, aplicável a cada caso e, em conseqüência, socialmente mais justa. É função do intérprete compreender o texto da lei em seu significado e alcance, seu sentido…

bem se entender o círculo formado pelo moralismo jurídico, devemos nos lembrar que Kant afirmou ser o Direito e a Moral coisas distintas. A influência de Kant não impediu que surgisse o moralismo jurídico como uma corrente inserida no campo do positivismo. Este não admite a distinção entre direito e moral, por firmar entendimento de que o ordenamento de direito legislado é um sistema que deve ser sempre aberto a outros subsistemas: a moral, a política, a economia, a sociologia, etc. O moralismo

MAGALHÃES JUNIOR, A. G. ; LIMA, J. M. C. . Ensinando História no Brasil: trajetórias de percurso. In: VI Encontro Nacional Perspectivas do Ensino de História, 2007, Natal. Múltiplos ensinos em múltiplos espaços. Natal : UFRN, 2007. v. 1. p. 110. ENSINANDO HISTÓRIA NO BRASIL: TRAGETÓRIAS DE PERCUSSOS ANTONIO GERMANO MAGALHÃES JUNIOR1 JEIMES MAZZA CORREIA LIMA2 Contextualizando Historiar o ensino de história é um exercício que proporciona refletir temas da historiografia…

assim até as primeiras décadas do século XIX. Depois, a disciplina sofre um declínio que acompanha o declínio da própria idéia de direito natural. No final deste século, a disciplina reaparece, ganha força nas primeiras décadas do século XX" (Ferraz Junior, Introdução ao estudo do direito, 3.ª ed., 2001, p. 168). 14 EDUARDO C. B. BITTAR de cultura, de raça, do direito de dominação, entre outros temas caros à reflexão jusnaturalista (7). Isto nos fornece uma clara marcação…

escritores realistas Aluisio de Azedo autor de O Mulato e O Cortiço e Raul Pompéia autor de O Ateneu. Realismo - Assim como o Romantismo, a principal influência para este movimento no Brasil veio da Alemanha, representada pelo evolucionismo e pelo positivismo. O movimento começou em 1881, ano em que foi publicado O mulato, de Aluísio Azevedo, e Memórias póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis. O fim deste período literário apresenta certa controvérsia; tradicionalmente finalizamos…

Moraes, em sua obra, enumera fatos que contribuíram para a implantação do regime republicano: a atuação do clube militar, a moléstia de Deodoro da Fonseca e a falsa notícia divulgada pelo Major Sólon Ribeiro de que estava decretada a prisão de Deodoro, Benjamin Constant e dele próprio também. Sólon Ribeiro fez circular o boato, o efeito foi imediato e o desfecho foi a derrubada da Monarquia. Porém, Denis Bernardes, no livro “Um Império entre Repúblicas”, assinala algumas reformas…

pelo literário. Fazem parte dessa fase, dentre outros, escritores estrangeiros e brasileiros como Friedrich Bouterwek (17651828), Sismonde de Sismondi (1773-1842), Ferdinand Denis (1798-1890), Gonçalves de Magalhães (1811-1882), Santiago Nunes Ribeiro (falecido em 1847), Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878), Joaquim Norberto de Sousa Silva (1820-1891). Tais escritores, estimulados pela fundação da Imprensa Régia no Brasil, pelo decreto de 1808, e pelo movimento de Independência…

trabalho se propõe a fazer uma reflexão das idéias propostas no plano e, principalmente, identificar as correntes filosóficas que levaram a elaboração do mesmo. 1. Introdução O plano Agache é a maior realização da administração do prefeito Prado Júnior. Ele mostra como, àquela época, as classes que detinham o poder político tentavam controlar o desenvolvimento da forma urbana da cidade do Rio de Janeiro. O plano Agache foi uma referência no urbanismo brasileiro apesar, de ter…

fundamentais individuais e coletivos. A proposta é realmente inconstitucional? Como ela se situa mediante o novo caráter hermenêutico com vistas à legitimação das ambições sociais que compõe o constitucionalismo moderno (neoconstitucionalismo, pós-positivismo)? Até que ponto a hiper-rigidez da vigente Constituição de 1988 é aceitável mediante a dinâmica dos fatores sociais? Poderia a recusa à proposta da ONU estar embasada em contingências como o interesse corporativista dos oficiais?…