Escolar

1) Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Posse: Conceito: art. 1196 CC. - Estado de fato protegido pelo legislador. - Detenção de coisa em nome próprio. - Em nosso direito pátrio é a relação entre a pessoa e a coisa, tendo em vista a função econômica desta, é a exteriorização da conduta de quem procede como normalmente age o dono. Pela teoria Subjetiva de Savigny é o poder direito ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja. Pela teoria Objetiva de Ihering é a exteriorização do domínio, ou seja, a relação exterior existente, normalmente entre o proprietário e a coisa. Detenção para Ihering é uma posse degrada uma posse que em virtude da lei se alvita em detenção. O comportamento da pessoa em relação á coisa, similar à conduta normal do proprietário, é posse, independentemente da perquirição do animus ou intenção de possuir. O que retira desse comportamento tal caráter, e converte-o em simples detenção, é incidência de obstáculo legal, pois a lei desqualifica a relação para mera detenção em certas situações. A teoria de Ihering é a adotada no Ordenamento Jurídico pátrio. Composse: Art. 1.199 do código civil. “Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores”. Conforme Silvio Rodrigues: A…

letra com fonte preta. 3- Relatório do acórdão, quando for pedido, em letra com fonte azul. 4- Acórdão, que deve ser de inteiro teor, com destaques, tipo marca-texto, dos trechos que tratam do assunto relativo ao tema em amarelo (Ex.: kxyzw) 5- Quebrar a página para passar para a outra questão OBS.4 – Se houver trabalhos com respostas ou relatórios iguais, presumindo que um seja cópia do outro, a nota de ambos será desconsiderada. QUESTÕES A SEREM…

1. Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse, detenção ou composse. b) Quando a posse exercida por alguém é injusta? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse justa ou injusta. c) A posse de boa-fé, necessariamente, deve ser justa? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse de boa e/ou má-fé. d) O que são interditos possessórios? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre…

registro e a tradição atuam como meios de publicidade da titularidade dos direitos reais. Os pessoais ou obrigacionais seguem o princípio do consensualismo: aperfeiçoam-se com o acordo de vontades. d) Princípio da taxatividade ou numerus clausus: Os direitos reais são enumerados de forma taxativa, não ensejando, assim, aplicação analógica da lei. O número dos direitos reais é, pois, limitado, taxativo, sendo assim considerados somente os elencados na lei (numerus clausus). e)…

CLASSIFICAÇÕES DA POSSE Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Civil V, ministrada pela professora Mariana Daniel. Curso de Direito. Faculdade Cristo Rei CORNÉLIO PROCÓPIO 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto de estudo, as classificações da posse. Instituto este que está localizado dentro dos Direitos das Coisas do Código de…

teoria subjetiva de Friedrich Karl Von Savigny quanto ao conceito de posse. 4. Explique a teoria objetiva de Rudolf Von Ihering quanto ao conceito de posse. 5. Explique, após pesquisa, o quê significa teoria social da posse ? 6. Conceitue posse, quase-posse e detenção. 7. Conceitue as espécies de posse abaixo indicadas: a) Posse direta e posse indireta. b) Posse exclusiva, composse e posses paralelas. c) Posse justa e posse injusta. d) Posse de boa-fé e posse de má-fé. e) Posse nova e…

em função de ser titular de um direito real pré existente. Serve de exemplo o IPTU, Condomínio, o custeio do muro divisório entre imóveis limítrofes, dentre outros. Trata-se de obrigação de caráter híbrido possuindo aspecto real e pessoal. Não pode ser considerado genuíno direito real uma vez que seu objeto não é a própria coisa, mas sim a entrega de uma prestação. Da mesma forma não pode ser entendida como direito pessoal considerando que o dever de pagar não é estabelecido…

1. Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Segundo autor: (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.5, P. 59). A posse, embora haja algumas divergências quanto à sua exata definição, em todas as escolas está sempre em foco a ideia de uma situação de fato, em que uma pessoa, independentemente de ser ou não ser proprietária, exerce sobre a coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. O…

APOSTILA DE DIREITO CIVIL V – DIREITO REAIS (OU DIREITO DAS COISAS) PONTOS DO PROGRAMA DESTA APOSTILA, COM OS NECESSÁRIOS ACRÉSCIMOS: 1. TEORIA DOS DIREITOS REAIS. Noção de Direito Real. Distinção entre os direitos reais e os direitos pessoais. Princípio da tipicidade e do numerus clausus dos direitos reais. 2. POSSE. Noção de Posse. Teorias subjetiva e objetiva. Natureza jurídica da posse. 3. CLASSIFICAÇÕES DA POSSE. 4. JUS POSSESSIONIS E JUS POSSIDENDI. 5. EFEITOS DA…

outro lado, não são Direitos reais porque não foram elencados no rol do art. 1225 do CC. São, portanto, direitos “Sui generis” . - Posse: É a exteriorização do Direito de propriedade. Alguns dos atributos dos direitos de propriedade recaem sobre o consumidor. A posse não é Direito real porque não foi elencada no rol do art. 1225 do CC. - Obrigações “Propter rem”: São aquelas inerentes a própria coisa, sendo dotadas do chamado direito de sequela.(Ex: taxa condominial) em consequência,…