O Que é O Fisco

NAS MALHAS DO FISCO * Um de meus primeiros clientes foi um pequeno comerciante, de origem italiana, lá de Santa Teresa (ES). Sempre que eu ia alertá-lo sobre a visita de fiscais, ele me dizia: “...fiscal, só da porta pra fora. O dia em que um fiscal souber o que acontece dentro da minha firma, eu desfilo na praça Costa Pereira, vestido de baiana...”. E assim foi até o dia em que fechou as portas, sem nunca ter sido “amolado” pelo fisco. Eram outros tempos. Hoje, este discurso não…

negócio é o nosso negócio. 1 O QUE É? O QUE SERÁ? SPED - O Sistema Público de Escrituração Digital faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. Projetos: Sped-Contábil,FCONT, Sped-Fiscal, EFD-Contribuições, NF-e, CT-e, NFS-e;  Novos projetos: Sped Social, Sped-Lucro presumido, Sped-Simples, Sped-Cupon Fiscal...  O seu negócio é o nosso negócio. …

AS DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DESFAVORÁVEIS AO FISCO E O ACESSO AO JUDICIÁRIO Marcos Paulo de Araújo Santos1 RESUMO O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise sobre a possibilidade ou não do Fisco recorrer a vias do Poder Judiciário quando ainda na seara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), obtiver decisões desfavoráveis. Assim sendo, sem qualquer pretensão de esgotar o tema, face sua controvérsia em âmbito nacional e…

Relatório de aula sobre: Aspectos fisco da Europa.  Eurásia é um grande pedaço da terra cercada por agua.  Ele é divido em dois continentes, Ásia e Europa.  Menores Países da Europa é: Mônaco, San Marino, Liechtenstein, Malta, Andorra, Chipre.  Europa e Placas Tectônicas são grandes blocos que formam cortes terrestres.  Relevo e hidrografia da Europa as montanhas novas são: Alpes, Pireneus, Apeninos, Cárpatos, Cáucaso. Montanhas Velhas: Montes Rurais, Alpes Escandinavas.

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DJALMA BEZERRA NETO A INCONSTITUCIONALIDADE NA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO EX OFFICIO PELO FISCO Belém-PA 2011 2 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DJALMA BEZERRA NETO A INCONSTITUCIONALIDADE NA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO EX OFFICIO PELO FISCO MONOGRAFIA APRESENTADA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA, COMO REQUISITO FINAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM…

Fisco recorre em questões já definidas pelos Tribunais Superiores A União continua autuando e apresentado recursos em questões tributárias já pacificadas nos tribunais superiores. Nestes casos, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alegam que, em consequência de peculiaridades, os casos não se enquadrariam exatamente nos temas analisados pelo Judiciário, alguns deles já sumulados. Tal expediente acarreta em acumulo de processos que seguem aguardando julgamento

TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 o A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009 Fabrício Augusto de Oliveira Brasília, janeiro de 2010 TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 o A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009* Fabrício Augusto de Oliveira** Brasília, janeiro de 2010 * Trabalho elaborado no âmbito do convênio Ipea/Cepal, entre agosto e novembro de 2009, como capítulo do livro Estado, instituições e democracia, do projeto…

INSUBSISTÊNCIA DO FISCO PERANTE A TÉCNICA DO DIFERIMENTO APLICADA AO PRODUTOR RURAL São Paulo 2013 CHEYLA APARECIDA FELET INSUBSISTÊNCIA DO FISCO PERANTE A TÉCNICA DO DIFERIMENTO APLICADA AO PRODUTOR RURAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Roberta Boldrin dos Anjos. SÃO PAULO 2013 CHEYLA APARECIDA FELET…

MATEMÁTICA OBJETIVO 1. Iniciar a aprendizagem de conceitos de longe, perto, dentro, fora, em cima, em baixo, atrás, na frente, ao lado, dentro, fora, cheio, vazio, etc. 2. Discriminar na criança o sentido de ontem hoje e amanhã. 3. Estimular o uso do raciocínio da criança. 4. Classificação e nomeação de objetos pelas cores primárias (azul, amarelo e vermelho), formas (círculo, triângulo e Quadrado), tamanho (grande e pequeno) e quantidade (1 a 9). 5. Nomear e identificar iguais e…

DECADÊNCIA DO DIREITO DO FISCO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Roberto Wagner Lima Nogueira1 Resumo: O assunto ora tratado tem como objeto de análise o tema da decadência do direito do fisco à luz da jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Para tanto nos valemos de acórdão paradigma do STJ, bem como doutrina jurídica. Palavras-chave: Decadência do direito do fisco. Tribunal de convergência. Tribunal de superposição. Regra específica e regra…