O Que é O Divorcio Consensual

MINUTA – DIVÓRCIO CONSENSUAL Pelo presente instrumento particular de divórcio consensual, SIMONE SOUSA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, comerciária, devidamente inscrita no CPF sob o n. 327.748.588-95, residente e domiciliada na Rua Dom Claudio José Gonçalves Ponce de Leão, nº 165, apto. 1204, na cidade de Porto Alegre/RS – CEP 91370-170; e ERINALDO ROCHA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, devidamente inscrito no CPF sob o n. 153.476.548-48, residente e domiciliado na Rua…

(qualificação), Requerente 2, (qualificação), constituem por seu bastante procurador o Sr. XXX (instrumento de mandato anexo), qualificação, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor o presente DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL, que o fazem pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA As partes requerem a Vossa Excelência, nos termos da lei n° 1.060/50, a concessão dos benefícios da…

FAMÍLIA DA COMARCA DE ...... Ação de Divórcio Consensual (qualificação), e (qualificação), casados entre si pelo regime de ..........., por intermédio de seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 01), (qualificação), local onde recebem intimações de estilo e demais comunicações de cunho processual, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, consubstanciada no § 6º do…

endereço profissional..., onde receberá ulteriores intimações e informações, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, embasado no art. 226, §6º da Constituição Federal e no art. 1.571 e seguintes do Código Civil, apresentar: AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1 - DOS FATOS Frederico Pinheiro e Elizabeth da Silva casaram-se pelo regime da comunhão universal de bens na data de 24 de Setembro de 2000, conforme comprova a certidão de…

vendedor, RG ..., CPF n.º ... residente e domiciliado na ... e MARIA DE JESUS, Brasileira, casada, cuidadora de idosos, RG555555555. e CPF 222222222, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, pedir: DIVÓRCIO CONSENSUAL Pelos fatos e fundamentos que passa a expor e ao final requerer: 1. DOS FATOS Ambos os requerentes casaram-se em 05/10/1994, porém devido à incompatibilidade de gênios a vida conjugal tornou-se insuportável razão pela qual…

FELIPE CARDOSO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliada na Rua: Dr. Lito de Azevedo. nº 04, Bairro Boa Vista, Garanhuns, PE, por seu advogado firmado in fine, procuração em anexo, vêm a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, observando-se o procedimento previsto no art. 1.120 do Código de Processo Civil, pelos motivos expostos a seguir: DOS FATOS: 1. Os requerentes contraíram matrimônio, tendo adotado o regime de comunhão parcial de bens,…

CPF 841.419.306-44, RG M- 6.284.421 SSP/MG, residente na Rua 13, nº 56, Casa, bairro Serra Verde, Contagem, MG, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores infra-assinados, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL com fulcro nos artigos 1.120 e 1.124 do Código de Processo Civil Brasileiro, 1.580, §2º do Código Civil Brasileiro, e art. 40, da Lei n.º 6515/77, e EC nº 66/2010, que alterou o § 6º, do art. 226 da CF, pelos seguintes fatos e…

domiciliada na Rua xxxx, nº xx, bairro xxxx, na cidade de xxxxx, estado do xxxxx, ambos neste ato representados por seus advogados adiante assinados (procuração em anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor, a presente Ação de Divórcio Consensual pelo que expõe e fundamentam em seguida: I. Justiça Gratuita Os requerentes pleiteiam os benefícios da Justiça Gratuita assegurado pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e Lei Federal 1060/50 tendo em vista que…

instrumento de mandato (doc. 01) e que com eles ao final subscreve, nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º da Lei nº 6.515/77 e ainda com o artigo 226, § 6º da Constituição Federal, manifestar o mútuo e livre consentimento para propor o DIVÓRCIO CONSENSUAL do vínculo matrimonial, de acordo com o procedimento previsto nos artigos 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1 – Das núpcias. Os Requerentes contraíram núpcias no…

onde recebem intimações e demais comunicações, com fone 62 3209-6316, vêm, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, consubstanciada no § 6º do art. 226 da Constituição Federal de 1988. Para tanto, o farão com espeque nos fatos e fundamentos a seguir elencados: 1. O casal proponente da presente ação de divórcio consensual é casado pelo regime de comunhão parcial de bens desde o dia 28 de agosto de 1.997. Desta união nasceu uma filha e possuem um…