O Que é O Direito

significado do direito para 18 autores diferentes, pois cada autor refletia de uma forma diferente do assunto, assim como o grupo compreende que o direito possui também diversas maneiras de se entender. LIVRO: MANUAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (CAPITULO 1 – DEFINIÇÕES DE DIREITO) INTRODUÇÃO: O primeiro questionamento que o grupo aponta seria: O que é o direito? Acaba se tornando fácil e ao mesmo tempo difícil se definir exatamente o…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; · Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; · Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas…

é o Direito? Alexandre Jorge Pimenta Hugo Hyago de Carvalho Mendonça Renato Martins Tavares Surama Julieta Bentes B. Furtado 1. Introdução A pergunta “O que é o…

INTERESSES E DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS, INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS INDISPONÍVEIS NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito Interesses e Direitos Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos no Direito Comum Após longa discussão doutrinária e acadêmica sobre os conceitos de interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, do Código do Consumidor, no seu art. 81 pacificou a matéria com a imputação dos seguintes conceitos: I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos,

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

REVISTA JURÍDICA da UniFil, Ano I - nº 1 71 O QUE É O DIREITO? Uma análise a partir de Hart e Dworkin 1 Erika Juliana Dmitruk1 RESUMO: É elaborada uma investigação teórica sobre o que é o Direito, a partir das obras de Herbert Hart e Ronald Dworkin. São apresentados os postulados centrais de ambos teóricos sobre o Direito e o conseqüente debate havido entre eles. PALAVRAS-CHAVE: Teoria do Direito; Hart; Dworkin; Princípios; Regras; Debate Hart e Dworkin. INTRODUÇÃO Na…

Exemplos de disciplinas dogmáticas no Direito: direito constitucional, direito civil, direito penal, direito do trabalho, direito processual, direito tributário, etc. Notem: as disciplinas dogmáticas estão estritamente ligadas com o que chamamos de direito positivo, ou seja, com as normas de conduta e de organização social criadas pelo Estado. Interessante a crítica feita por Juscelino Vieira Mendes aos cursos de Direito (e mesmo aos operadores do Direito) que ainda se prendem,…

princípio de outra. Duas datas, muito próximas podem ser elevadas a símbolos desses dois momentos: 4 de agosto de 1789, quando a renúncia dos nobres aos seus privilégios assinala o fim do regime feudal; 26 de agosto, quando a aprovação da Declaração dos Direitos do Homem marca o princípio de uma nova era. A declaração de 26 de agosto foi precedida, anos antes, pelos Bill of Rights de algumas colônias norte-americanas em luta contra a metrópole. A comparação entre as duas revoluções é…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL CURSO DE DIREITO – CAMPUS ARARANGUÁ PROGRAMA DE DISCIPLINA MISSÃO DA UNISUL Educação e gestão inovadoras e criativas no processo de ensino, da pesquisa e da extensão, para formar integralmente, ao longo da vida, cidadãos capazes de contribuir na construção de uma sociedade humanizada, em permanente sintonia com os avanços da ciência e da tecnologia. I – IDENTIFICAÇÃO Curso Direito Fase 2 ª - Noturno Número de…

Introdução ao Direito Rafael Galli UNISEB Centro Universitário 20/3/2014 Retomada da aula anterior UNISEB Centro Universitário Módulo 3.1 Unidade 4 Direito Constitucional Centro Universitário UNISEB Interativo COC 4.1 Noções da teoria geral do Estado • Direito Constitucional: – ramo do direito público; – estrutura e organiza o Estado; – lei fundamental: Constituição. • Constituição Federal: – poderes do Estado; – direitos e deveres dos indivíduos;…