O Que é Liberdade Religiosa

05/08/13 Estado laico, liberdade de expressão e democracia - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças Jus Navigandi http://jus.com.br Estado laico, liberdade de expressão e democracia http://jus.com.br/artigos/20527 Publicado em 11/2011 Guilherme Bessa Neto (http://jus.com.br/951247-guilherme-bessa-neto/artigos) Deduzir que o Estado estaria adotando uma religião se um funcionário colocar uma imagem sagrada em seu local de trabalho seria o mesmo absurdo que admitir, por exemplo

RAMIFICAÇÃO NA DIVERSIDADE RELIGIOSA LUCILENE APARECIDA DA SILVA GARDIM Palavras- chaves: Direito; Constituição, Religião; Igualdade. A presente pesquisa se insere no contexto do Grupo de Iniciação Científica e Pesquisa da Faculdade de Direito de Valença – CESVA / FAA e na Constituição Federal Brasileira, que tem como linhas de pesquisa os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais. Com este trabalho se pretendeu estudar o avanço no Direito em relação à liberdade religiosa, sendo…

PLURALIDADE RELIGIOSA NO BRASIL Instrutora: Andréia Dellano Josana de Jesus Soares Muitas vezes e de muitas maneiras o Brasil é comparado a uma “colcha de retalhos”, uma comparação apropriada reconhecendo-se que o país foi influenciado por pessoas de diferentes nacionalidades, com diferentes formações culturais e religiosas em diferentes momentos de sua história. No âmbito religioso o Brasil de fato apresenta uma grande pluralidade não apenas de religiões, mas também na…

O ESTATUTO JURÍDICO DAS ENTIDADES RELIGIOSAS As cooperações ou entidades religiosas adquirem a sua existência legal pelo registro de seus estatutos, onde se escreve o alvo ou o fim que colimam. Essa finalidade escrita por essa forma em seu registro, disciplina-lhes a autonomia e dá a seus administradores uma subordinação natural às autoridades, hierarquicamente superiores, da confissão religiosa a que pertence. Portanto, as entidades religiosas regem-se, diante do Estado, pelo…

esclarecer mais uma vez que Estado Laico não é Estado Ateu, ou seja, significa que a Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico, que nosso Estado não pode adotar, incentivar ou promover qualquer deus ou religião, embora propicie a seus cidadãos uma perfeita compreensão religiosa, tanto para quem acredita em deus(es) como para quem não acredita neles, proscrevendo a intolerância e o fanatismo. Esclarecer que o…

O CÓDIGO CIVIL E AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS O Código Civil – Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, definiu, como pessoas jurídicas de direito privado as associações, as sociedades e as fundações, conforme disposto no artigo 44. Naturalmente, não podendo ser as organizações religiosas consideradas sociedades por não terem finalidade econômica (venda de bens ou serviços) foram incluídas, implicitamente, nas categorias comuns de associações ou de fundações. Em 22 de dezembro de 2003, veio à

evangélica. Ele vive na Salvador contemporânea e recebe a incumbência de montar um terreiro de candomblé no espaço urbano. Para isto, enfrentará a especulação imobiliária numa cidade de crescimento vertiginoso, o preconceito racial e a intolerância religiosa. Este homem, embora questione a tradição da própria religião, tem a missão de montar um ambiente sagrado e de respeito à natureza, superando as contradições e conflitos trazidos pela modernidade. Direção: Pola Ribeiro Duração: 84…

ofensiva a sua crença religiosa e a sua identidade cultural. Sua mãe, por sua vez, comemora, em silêncio, a promulgação da referida lei, sonhando para sua filha um futuro distinto do dela. Nesse contexto, Zaíra encontra-se dividida: por um lado, lamenta tal proibição, pois, da maneira como foi criada, a não-utilização do véu (hiyas) violaria os ensinamentos sagrados do Alcorão; por outro lado, e em decorrência de seu contato com um mundo não-muçulmano, ela admira a liberdade feminina e…

Ouvimos falar de católicos e protestantes em conflito na Irlanda do Norte, cristãos contra muçulmanos nos Bálcãs, atrito entre muçulmanos e hinduístas na Índia, guerra entre hinduístas e budistas no Sri Lanka. Nos Estados Unidos e no Japão há seitas religiosas extremistas que já praticaram atos de terrorismo. Ao mesmo tempo, representantes de diversas religiões promovem ajuda humanitária aos pobres e destituídos do Terceiro Mundo. É difícil adquirir uma compreensão adequada da política…

sobre a liberdade religiosa que cada individuo deve ter para professar a religião que mais atender as suas ânsias, trocando de religião quando melhor convier ou mesmo se abster de possuir qualquer religião sem qualquer interferência estatal. Palavras-chave: Imunidade. Liberdade religiosa. Tributos SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO 1 – LIBERDADE RELIGIOSA 1.1 Conceito de Religião 12 1.2 Liberdade Religiosa no Brasil 13 1.3…