O Que é Lei Rouanet

Nordeste Alunos: Fabiana Soares, Ludmille Amorim, Ubiraci Santos Disciplina: Filosofia do Direito Profª: Ana Paula Lima Curso: Direito 3º semestre noturno Resumo crítico: DILEMAS DA MORAL ILUMINISTA – Sergio Paulo Rouanet Nesta Palestra Rouanet, apresenta uma reflexão a cerca do iluminismo, considerando-o transepocal, - algo similar a uma destilação da Ilustração. Ele começa sua explanação com uma análise rápida da filosofia da moral da Ilustração, partindo de…

Helena Pedroso Outubro/2012 Résumé Mestre em Sistema de Gestão de Projetos com foco em Responsabilidade Social pela UFF e bacharel em Ciências Contábeis. Diretora do Ateliê de Cultura e do Instituto Pro3. Atuou como Coordenadora de Certificação da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora de Fomento da Ancine. Nos últimos 32 anos exerceu diversas funções na área cultural e cinematográfica. Atualmente atua como professora de Gestão Financeira na…

moral só pode ser alguém que obrigatoriamente ama e teme a Deus. Neste sentido temos uma maior explanação sobre o tema na lição do professor Isaac Epstein: Trata-se de "leis", não no sentido de constrições inalteráveis como são entendidas as leis das ciências naturais, mas coerções a que os atores, sujeitos-objetos destas "leis" podem alterar, numa certa medida e em determinadas circunstâncias. (EPSTEIN,1979). No entanto, a partir da Idade Moderna, a moral passou a ser…

estabelecimento de incentivos para a produção e o acesso a bens culturais. O acesso às fontes culturais está previsto na lei que criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), em 1991. Essa lei ficou mais conhecida como Lei Rouanet, por causa do então ministro da cultura Sérgio Paulo Rouanet. Atualmente, o Ministério da Cultura está apoiando um projeto de reforma da lei que visa ampliar a capacidade de fomento à cultura. Tal projeto ficou disponível para consulta pública até…

não estavam incluídas no eixo Rio-São Paulo. A Lei Rouanet, principalmente conhecida por sua característica que refere-se ao mecenato, que incentivava os investimentos privados através de um abatimento no imposto de renda de pessoas físicas ou jurídicas para as contribuições ao Fundo Nacional da cultura. Acabava sendo uma formalização da cultura no mercado através da transferência de recursos públicos para o setor privado. Embora a Lei Rouanet tenha sido e continua sendo um…

lucrativos. O patrocínio é uma modalidade de incentivo prevista na Lei n° 8.313/91, amplamente conhecida como Lei Rouanet”. * Subvenções Sociais Segundo o site terceiro setor online: “Subvenções Sociais são as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio de entidades beneficiadas, públicas ou privadas, de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, conforme dispõe o artigo 12, parágrafo 3º da Lei n° 4.320/64. A subvenção é concedida às entidades sem…

investir e diga qual é o retorno empresarial em cada uma destas modalidades. 5- A partir da apostila “O Desafio de Elaborar e viabilizar projetos Culturais” e dos debates em aula, dê um passo a passo para um proponente: inscrever seu projeto via Lei Rouanet e, depois de aprovado, captar recursos. Respostas 1a- São cinco, Estado, artistas e demais criadores culturais, instituições culturais, intermediários culturais e comunidade empresarial. O Estado tem seu papel perante ao…

cultura 13 5.1. Plano Nacional de Cultura 14 5.2. A Conferência Nacional de Cultura 15 5.3. O Conselho Nacional de Cultura 16 5.4. Os Conselhos Setoriais 17 5.5. A mudança da lei Rouanet como processo participativo 18 6. Conclusão 21 7. Bibliografia 24 Democracia participativa, reforma do Estado e novos desafios para o Ministério da Cultura…

que abri a porta para o agente do censo. 2. (IBGE) Assinale a frase em que há erro de concordância verbal: a) Um ou outro escravo conseguiu a liberdade. b) Não poderia haver dúvidas sobre a necessidade da imigração. c) Faz mais de cem anos que a Lei Áurea foi assinada. d) Deve existir problemas nos seus documentos. e) Choveram papéis picados nos comícios. 3. (IBGE) Assinale a opção em que há concordância inadequada: a) A maioria dos estudiosos acha difícil uma solução para o…

reconhecimento pelas soluções positivas que vem encontrando para toda a sociedade brasileira. São associações, fundações, instituições e organizações, com peculiaridades jurídicas próprias na área tributária, de isenções e imunidades; na área trabalhista, com a Lei do Voluntariado e no Direito Civil, quando da constituição de uma ONG. No processo de transformação da sociedade, o Terceiro Setor vem encontrando respostas criativas para ajudar a mudar o futuro do Brasil. Pelas suas…