Democracia Participativa, Reforma do Estado e novos desafios para o Ministério da Cultura

Universidade Federal de Minas Gerais
Programa de Formação de Conselheiros Nacionais
Curso de Aperfeiçoamento em Democracia Participativa,
República e Movimentos Sociais

Democracia Participativa, Reforma do Estado e novos desafios para o Ministério da Cultura

Dayanne Timóteo

BRASÍLIA
2010

DAYANNE TIMOTEO

Democracia Participativa, Reforma do Estado e novos desafios para o Ministério da Cultura

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Federal de Minas Gerais como parte das exigências para a aprovação no curso de aperfeiçoamento em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais

BRASÍLIA
2010
SUMÁRIO

1. Introdução 4
2. A reforma do Estado e a nova cidadania 5
3. Breve histórico das políticas culturais no Brasil 10
4. A cultura da participação 12
5. A participação na cultura 13 5.1. Plano Nacional de Cultura 14 5.2. A Conferência Nacional de Cultura 15 5.3. O Conselho Nacional de Cultura 16 5.4. Os Conselhos Setoriais 17 5.5. A mudança da lei Rouanet como processo participativo 18
6. Conclusão 21
7. Bibliografia 24

Democracia participativa, reforma do Estado e novos desafios para o Ministério da Cultura por Dayanne Timóteo

1. Introdução

O presente trabalho tem como objetivo elaborar um pequeno diagnóstico da participação social nas políticas públicas de cultura. Para tanto, partindo de uma contextualização histórica não apenas dos movimentos sociais recentes pela democratização, mas também da própria trajetória das políticas culturais brasileiras, buscamos identificar as origens da institucionalização destes mecanismos. Tomamos como meta a análise dos mecanismos participativos propostos pelo Ministério da Cultura nos últimos anos tendo em vista analisar seu grau de