O Que é Justiça Uma Abordagem Dialética Roberto

referir, embora escape ao foco desta abordagem, que políticas especificamente voltadas para grupos sociais são habituais nos ordenamentos jurídicos. A própria população de baixa renda sem acesso à moradia, para fins de regularização fundiária, recebe tratamento especial na legislação urbanística brasileira. A questão da Igualdade no Direito, indubitavelmente, é um dos temas que recebeu maior atenção por filósofos e juristas, confundindo-se com a própria noção de Justiça. Sintetizando a…

cerne a contribuição de cinco autores, a saber: Foucault, Hegel, Kant, Marx e, sobretudo, Weber. Dela, Kellner herda a importância em dispensar atenção à mediação e à contextualização dos fatos em uma atividade de investigação crítica histórica dialética, o que facilita o entendimento de seus desdobramentos, pois, assim, tenta descobrir os “comos” e os “porquês” e não somente o “quem” e o “o que” (senso comum). Neste tipo de análise, o aspecto metodológico leva em conta também as…

Marcelo Bomfim, Maria Aparecida Donizeti do Carmo, Moabe Pereira Silva,Silvana Ten Fort, Wilson Roberto da Silva Componentes do Grupo: Almir Elias da Costa, Claudia P. Neves e Silva, Doris Meire Campanella, Eutimar de Santa na Tavares,Fátima Eugênio da Conceição,Fernanda Figueiró, Italo Henrique Mar tinez, Marcelo Bomfim, Maria Aparecida Donizeti do Carmo, Moabe Pereira Silva,Silvana Ten Fort, Wilson Roberto da Silva__________________________________________________________________ …

clássica abordagem dicotômica, que distingue entre lei formal e lei material, tem sido severamente criticada em nossos dias, seja pelo progressivo alargamento do conceito de lei no processo de transformação do Estado contemporâneo, pelo realce da convergência da lei a um critério formal, ou, ainda, pela incorporação de uma racionalidade de eficácia, fenômenos que realçaram a fragilidade da tradicional distinção. Entre nós, a paulatina modificação do entendimento da mais alta Corte…

a inveja alheia, como as grandes. Além disso, porque os do meio participam dos extremos, têm, em princípio, a sensibilidade para exercitar a virtude aristotélica da equilibrada busca do meiotermo. O meio-termo aristotélico é uma das fórmulas de justiça e pode, por isso mesmo, dependendo das conjunturas diplomáticas, transformar-se num argumento de legitimidade, apto a alcançar uma abrangência generalizadora e interessar aos demais protagonistas da vida mundial (LAFER, 2004, 75–76, ênfase…

o da "interpretação dialética do fenômeno jurídico e seu dimensionamento no tempo" (Compêndio de Introdução à Ciência do Direito - DINIZ, Maria Helena Ed. Saraiva 17ª ed.), permitimo-nos discorrer, muito brevemente, sobre o momento que o nosso Brasil vivia antes da promulgação e da entrada em vigor da Lei de Introdução ao Código Civil. Passávamos pela implementação de uma ditadura, período terrível na história política e legal do país; em uma ditadura a legalidade e a justiça são…

vivendo em condições injustas. A tendência ideológica de Jorge Amado em defesa dos menos favorecidos se projeta no narrador que se identifica com os capitães da areia. Amado denuncia e critica as autoridades e o “Jornal da Tarde”. O prólogo é síntese dialética de tema e texto, autor e obra. As "cartas à redação" já mostram a sociedade desigual, opondo ricos e pobres, opressores e oprimidos, consentidos e rejeitados. O presente trabalho tem o propósito de identificar, na música do Rappa,…

..................................................................................DPU Nº 37 – Jan-Fev/2011 – ASSUNTO ESPECIAL – DOUTRINA INTRODUÇÃO É inegável, nos últimos anos, a percepção de certo estreitamento nas fronteiras entre política e justiça no mundo contemporâneo. Não raro, encontramos na imprensa diversas críticas e debates sobre essa atuação política dos órgãos jurisdicionais. O Supremo Tribunal Federal, precursor de tal tendência no Brasil, assim como os demais órgãos de…

crédito. De forma sintética se evidenciará tais causas, dentre as quais encontra-se a compensação, reservando-se a esta forma extintiva um espaço especial no capítulo seguinte. A não extinção do crédito tributário e sua conseqüente execução reclamam abordagem específica e crítica, sobretudo, em face do regramento destinado à Fazenda Pública em juízo, que para muitos violaria o princípio da isonomia processual. Destarte, ultrapassada a análise em separado dos institutos…

religião e de elementos ligados ao universo religioso (cristão) constitui um dos elementos recorrentes para ilustrar a visão crítica e o pessimismo do autor. Nas narrativas em que esses aspectos são mais claramente utilizados, há mais do que uma mera abordagem dessa temática: o autor trabalha com uma escrita que se estrutura em dizer o não dito, valendo-se, muitas vezes, de alegorias ou de certa ornamentação de suas narrativas com uma roupagem religiosa para nos remeter à configuração…