O Que é Justiça Uma Abordagem Dialética Roberto

Advogados do Brasil IP – Inquérito Policial MP- Ministério Público OAB – Ordem dos Advogados do Brasil STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça RESUMO O presente estudo tem como finalidade uma análise acerca do sigilo no inquérito policial. Para isso será necessário fazer uma abordagem do tema expondo a garantia de ampla defesa determinada pela Constituição Federal na redação do art. 5, inciso LV e apresentar os conceitos de inquérito…

na ordem privada, enquanto compreendidos como direitos fundamentais. Faz-se mister a análise do fenômeno dos direitos essenciais à pessoa humana sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil, pois: A pluridisciplinariedade permite rica abordagem da matéria, a depender do ângulo da análise. Na perspectiva do direito constitucional, são espécies do gênero de direitos fundamentais e assim são tratados pelos publicistas. Na perspectiva do Direito Civil, constituem o conjunto de…

N.Cham. 351.824.5 L5331 Autor Leite, Roberto Basilone Título Introdução ao direito do consumidor 1111111 11111 11111 11111 11111 11111 11111 iI1I1JJ1l~i1I1 o à>)> ½ 1 PUC MINAS POÇOS BIBLIOTECA ROBERTO BASILONE LEITE Juiz do Trabalho em Santa Catarina. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR Os direitos do consumidor e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor EDITORA LliÍ sÃo PAULO 1 eo~oq ...Aí’l:’ ~ AQ 2 T O 2 1 ~ Dados Internacionais de Catalogaçâo na…

en una especie de laboratorio en el que se comprueba la validez de las teorías propuestas por él geógrafo sistemático.1 Na Nova Geografia a região passou a ser vista como modelo e não como algo concreto e imediatamente visível, porque nessa abordagem a região não é delimitada pelos aspectos da natureza, da cultura ou da história do lugar, mas por dados econômicos, atendendo a objetivos específicos para sua delimitação (GOMES, 2000; LENCIONI, 2003). As regiões passam a ser…

originários, direitos fundamentais ou essenciais do homem.” A história nos mostra que na constituição das primeiras sociedades não havia respeito aos Direitos Humanos. Visualizamos que nos tempos mais remotos os homens faziam justiça com as suas próprias mãos “justiça privada”, e por conta disso a lei era a do mais forte sem possibilidades de um respeito comum. É visto também que desde as primeiras codificações: Código de Hamurabi, Lei das XII Tabuas, Carta Magna de 1215 e o Código de…

limitar ou nelas intervir, diante do contexto de crise mundial. O procedimento técnico foi bibliográfico, tendo a abordagem metodológica do seu objetivo geral nos moldes exploratórios para formular hipóteses ao problema Qual é a possibilidade mais adequada de intervenção do Estado nas modernas relações de emprego, fundamentada em análise criteriosa da legislação e sob os olhos da justiça, considerando que através da flexibilização das normas o direito do trabalho deve se adequar para…

possui, o que traz consequências drásticas para a práxis jurídica. Abaixo, abordaremos as sucessivas escolas que compõem a tradição do pensamento jurídico e de algumas deformações ideológicas, que durante todo esse processo repeliram a atitude dialética na apreensão do fenômeno jurídico, condenando a Ciência do Direito à estagnação dogmática, ao silêncio e à crise profunda de seus pressupostos diante das mudanças paradigmáticas da atualidade. 1. ESCOLA DO DIREITO NATURAL Quando…

faculdades mentais e suas alterações. Conforme o autor aponta, o pensamento aristotélico e o estudo da doença mental iniciam-se de uma observação cuidadosa e não para por ai, continua fornecendo interpretações, pesquisas e estudos para manter uma relação dialética com os fenômenos, seguindo uma certa lógica para sua validação. 3.2 Diagnóstico DALGALARRONDO (2006) discute também a questão do diagnóstico em psicopatologia, ele identifica duas…

E. E. Levi Carneiro Andreza Remberg Lima nº 01 Letícia Freitas de Jesus nº 12 Marcos Roberto D’ Aguano Júnior nº 16 3º E Trabalho De Filosofia Frase: Na procura de DEUS é ELE quem se adianta e vem ao nosso encontro. Filosofo: Santo Agostinho São Paulo, 20 de Maio de 2013. Índice Introdução 2 Conclusão 2 Santo Agostinho 3 Sua Vida 4 Cristão 5 Bispo 6 A busca da verdade 7 Pensamento e frases 8 Pensamento: A Gnosiologia 8 A metafísica 9 A história…

espírito da lei ou vontade do legislador. Está aí, justamente para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito, como quer Carlos Maximiliano (1998). Como consequência deste retrato, não causa estranheza a orientação proferida por Eros Roberto Grau (2009, p. 44), para quem a “interpretação de qualquer texto de direito impõe ao intérprete, sempre, em qualquer circunstância, o caminhar pelo percurso que se projeta a partir dele – o texto – até a Constituição.”. Note-se bem…