A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO E A CRISE MUNDIAL: A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO E O OS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO

Viviane Machado Holleben Leite

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO E A CRISE MUNDIAL: A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO E O OS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Lagoa Vermelha
2010
Viviane Machado Holleben Leite

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO E A CRISE MUNDIAL: A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO E O OS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação da professora Mestre Maira Angélica Dal Conte Tonial.

Lagoa Vermelha
2010

Dedico este trabalho à minha família, em especial minha Vó Jacy e minha tia Marlene que não mediram esforços para me propiciar acesso ao ensino superior.
À minha mãe, minha Vó Chica e a minha sogra, por acreditarem nos meus objetivos e também pela dedicação e incentivo demonstrados; à minha mãe, em especial, que durante toda a vida me ofereceu o seu exemplo.
Ao meu noivo que, sem sombra de dúvida, me incentivou a elaborar este trabalho e esteve sempre ao meu lado.
Às minhas irmãs, por quem tenho muito carinho.
Aos meus amigos e colegas, pelo apoio e conforto, quando deles precisei.

Agradeço a Deus, pela vida.
Aos professores, pelo entusiasmo e capacidade de aplicação do conhecimento teórico à realidade.
À professora orientadora, Mestra Maira Angélica Dal Conte Tonial, pelo diálogo e orientações seguras.
Em especial, agradecimento aos professores Mestres Sérgio Menegaz, Josiane Petry Faria e Felipe Citolin Abal, os quais não mediram esforços para me ajudar com materiais e que, além de professores, são meus amigos.
Ao presidente da Vara do