O Que é Justiça Uma Abordagem Dialética Roberto

sentido clássico, e a partir desta noção clássica, biparte-se o galho em sentido amplo e sentido estrito. A teoria clássica vai explicar o Direito Natural como fundamento do direito se baseando em postulados éticos e buscando um sentimento maior: a justiça. A concepção ampla de ocupa em definir o que é propriamente o Direito, tenta justificá-lo, como Eros Cordeiro (2007, p. 359) assim o diz: “a preocupação do Direito Natural não é saber o que é de Direito, e sim o que é o Direito.” Já a…

Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Universitária Popular ERAJU: Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária ERED: Encontro Regional de Estudantes de Direito ERENAJU: Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária JA: Justiça e Atitude NEP Flor de Mandacaru: Núcleo de Educação Popular Flor de Mandacaru ONG’s: Organizações Não Governamentais PREX: Pró-Reitoria de Extensão RENAJU: Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária SAJU: Serviço de Assessoria…

cumprimento da lei de todo ato ou desejo humano; e promete a justiça na terra porque afirma tornar a humanidade à encarnação da lei. O totalitarismo desafia todas as leis positivas, mas não se fundamenta sem a orientação de uma lei, nem é arbitrário, pois obedece às leis da Natureza ou da História que acredita ser a origem de todas as leis. Não pode ser considerado ilegal, pois obedece à forma superior de legitimidade: a lei da justiça na terra. Executa a lei da natureza sem…

externas de troca", e não o contrário. O equívoco de Arrighi está no fato de considerar os países da América Latina dotados de determinação interna e de uma tradição econômica de modos de produção semelhantes aos da Europa. Rui Mauro Marini, na Dialética da dependência, retomou o princípio determinante de Gunder Frank das relações externas de troca, de onde se conclui que somente a ruptura com o sistema internacional poderia propiciar o desenvolvimento em termos de auto-suficiência.…

tridimensionalismo do fenômeno jurídico Segundo Miguel Reale, o Direito não é só forma e nem só valor. “Em 1953, com a publicação de sua Filosofia do Direito (Reale, 1990), os três elementos foram, além de relacionados entre si, imbricados segundo a dialética, numa "dinamicidade integrante e convergente" (Reale, 1994, p. 119).” 3. Do Estado liberal ao Estado social: breve análise “Sem dúvida, a Revolução Francesa, no século XVIII, foi um divisor de águas na história da humanidade.…

coletivo. Ao pensar coletivamente amplia-se a possibilidade de uma sociedade mais justa e igualitária, trazendo como conseqüência mais qualidade de vida para todo cidadão. Dialetica. Entendesse sobre dialetica sujeito e objeto. Pensando um pouco nesses dois elementos não poderiamos deixar de citar um pensador da dialetica Kael Mark, que fala sobre o materialismo dialetico, que não existe oposição dualista./ Entre instancias sociais e individuais. O pensamento marxista tem…

CONCURSO E CUMULAÇÃO DE AÇÕES* Leonardo Greco** 1. Ação como suporte do concurso ou da cumulação. Inicio a abordagem do tema com a explicitação do conceito de ação, que é fundamental para a análise do concurso e da cumulação. No estudo que publiquei sobre a teoria da ação no processo civil[1], procurei mostrar que sob a denominação de “direito de ação” os autores freqüentemente se referem a um ou mais direitos diversos. Num primeiro sentido, a que Liebman na sua conferência de 1949

configuração e manutenção das práticas homofóbicas. 1.3.2- OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Identificar o aparato jurídico que dá suporte ao controle social das práticas de violência contra homossexuais. • Carcaterizar através de uma abordagem psicológica, os mecanismos de defesas utilizados pelos indivíduos que exibem práticas homofóbicas. • Analisar os fatores que propiciam o surgimento da homofobia e como ela é reproduzida através da cultura androcêntrica existente.…

judiciais propostas por filhos contra seus pais pleiteando indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo. Destaca-se o acordão do Tribunal de Justiça de Minas Gerias proferido em 2004 que fixou em 200 (duzentos) salários mínimos de indenização por abandono afetivo, sendo submetido à apreciação do Superior Tribunal de Justiça em dezembro de 2005 onde foi reformado integralmente para isentar o pai da reparação do dano por abandono moral e afetivo do filho. Aquele Tribunal…

PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Sidney Belte Smith é especialista em Direito Criminal e em Direito do Trabalho, analista processual e assessor jurídico da Procuradoria da República no Pará. Resumo: O objetivo deste trabalho é fazer uma abordagem da relação existente entre a ação de improbidade administrativa e o foro privilegiado que alguns agentes políticos ostentam. Primeiramente, procurou-se demonstrar os contornos da demanda judicial por ato de improbidade administrativa,…