O Que é Justiça Uma Abordagem Dialética Roberto

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS JOSÉ ROBERTO PEDROSO GODOY MAUREN CRISTINA PALMEIRA Ética e humanização nas relações interpessoais na prática da enfermagem MOGI DAS CRUZES 2009 JOSÉ ROBERTO PEDROSO GODOY MAUREN CRISTINA PALMEIRA Ética e humanização nas relações interpessoais na prática da enfermagem Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Enfermagem da Universidade Braz Cubas para obtenção do Título de Graduação em Enfermagem, sob orientação da…

A verdade e a justiça constituem finalidades do processo judicial? Soraya Gasparetto Lunardi* Dimitri Dimoulis** Sumário: 1. Finalidades do processo e aporias de sua “teoria geral”; 2. A certeza do julgador e sua irrelevância; 3. Da “limitação epistêmica” do processo probatório ao problema teórico da verdade; 4. A verdade como pressuposto da atividade probatória; 5. Da “limitação normativa” da verdade às regras de decisão independentes da verdade; 6. Observações conclusivas sobre…

Direito Tributário – Temas Atuais Sacha Calmon Navarro Coelho (Publicada na Revista Dialética de Direito Tributário nr. 135) Planejamento Tributário e Aquisição/ Incorporação de Empresas – Questões Atinentes ao IRPJ e à CSLL Sacha Calmon Navarro Coelho é Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ, Doutor em Direito Público pela UFMG, Presidente Honorário da ABRADT, VicePresidente da ABDF, Membro da IFA, Advogado. Eduardo Maneira é Professor Adjunto de…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 1ª VARA Proc. nº 2008.83.00.010942-2 - Ação Cautelar de Busca, Apreensão e Restituição de Menor Ação Cautelar de Busca, Apreensão e Restituição de Menor Requerente: União Federal Assistente do pólo ativo: M.C.K. (genitor do Menor J.L.K.K.) Requerida: C.F.P. (genitora do Menor J.L.K.K.) Regime de tratamento processual: Segredo de Justiça (art. 155, II, CPC) “Naquele tempo, 1milhares de…

grandes cidades, como o território da prostituição, do narcotráfico, dos homossexuais, das gangues e outros que podem ser temporários ou permanentes. Daí a importância de relacioná-los com a atividade policial militar, cuja representação histórico-dialética é tema central desta investigação. Essas construções conceituais integram-se à idéia-cerne dessa monografia salientando que a comunidade ao estabelecer um território, pode e deve buscar autonomia na construção do seu espaço,…

complexa e em constante mutação realidade, há que se elaborar meios de efetivar a aplicação do Direito. Ora, sendo esse um instrumento de regulação social, encontra-se em sua essência a eficácia, e não somente edição, de suas normas. Nesse sentido, Roberto Wagner Lima Nogueira defende que “o direito não pode ignorar a realidade sobre a qual se aplica”[4], ao passo que Alfredo Augusto Becker afirma que “a regra jurídica somente existe (com natureza jurídica) na medida de sua…

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 5 2 TEMA 6 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 6 5 JUSTIFICATIVA 7 6 OBJETIVOS 10 6.1 OBJETIVO GERAL 10 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 10 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 11 8 METODOLOGIA 16 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 16 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 17 9 CRONOGRAMA 18 10 REFERÊNCIAS 19 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Luccas Moesch, acadêmico do 9º semestre, turno matutino, da Faculdade de Direito da Pontifícia…

tem cultura. É considerado um objeto podendo ser inclusive propriedade dos outros, através da escravidão. Assim esta mesma civilização européia que pregava seu modo de vida superior porque tinha capacidade crítica e autoconsciência de valores como justiça, igualdade e liberdade, encontra uma justificativa para o escravismo. A superioridade é um princípio que marca a ascensão burguesa denominada de Cultura Erudita. O resgate dos valores humanísticos da Antigüidade Clássica da Grécia…

pacificada é crime militar? Determinado militar do Exército estava fazendo o policiamento ostensivo em uma favela no Rio quando, em uma abordagem, foi, em tese, desacatado por um particular. Trata-se de crime militar com base no art. 9º, III, “d”, do CPM? 1ª Turma do STF: SIM. Logo, a competência é da Justiça Militar. 2ª Turma do STF: NÃO. Logo, a competência é da Justiça Federal comum. Comentários No Rio de Janeiro, o governo do Estado, há alguns anos, instituiu uma política pública…

para a pesquisa qualitativa em educação na abordagem do ensino jurídico brasileiro. INTERVALO Teoria Crítica dos Direitos Humanos em Perspectiva Marxista Weber & Marx - Afinidades Eletivas A influência da Escola de Recife na formação do Direito de Família: uma análise do divórcio sob a perspectiva de Clovis Bevilacqua e Teixeira de Freitas Loucas e desordeiras: controle policial disciplinar (?) sobre mulheres no início do século XX na cidade do Recife A Justiça "invisível". Ensaio de uma…