O Que é Justiça R Aguiar

da República, propor AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do __________________________________, pelas razões que a seguir passa a expor: I.PRELIMINARMENTE - Da Justiça gratuita: Preliminarmente, requer a Autora requer os benefícios da justiça gratuita, o que faz com fulcro no art. 5º., LXXIV, da Constituição da República, que assim dispõe: “Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

Alagoano, ou seja, como, tudo começou, de onde vêm os juízes, se qualquer pessoa poderia ostentar esse cargo, e dirimir conflitos existentes entre os poderes. Sua subordinação no organograma nacional, e faremos uma comparação com os trabalhos da justiça no passado em especial da comarca de Maceió e os dias atuais. Também será visto nesse trabalho os primeiros juízes e promotores nomeados em 1892, suas atribuições e comarcas a que foram designados. Mostraremos trechos de livro…

DANO MORAL: CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DEMASIAS E CONFLITOS Des. NEPOMUCENO SILVA Integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça - MG. Sumário: I – Conceito e Evolução Histórica II – Demasias e Conflitos III – Casos Conflituosos IV – Conclusão I – CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA: Ainda insuperável é o conceito expendido por Walter Moraes, citado por Rui Stoco1, pelo qual “O que se chama de ‘dano moral’ é, não um desfalque no patrimônio, nem mesmo a situação onde só…

A existência de uma certa dificuldade na fixação do “quantum” indenizatório não pode servir de entrave para a concessão dos danos morais pleiteados, sob pena de afetar-se o próprio instituto do dano moral e até mesmo a própria credibilidade da Justiça. Assim, Wilson de Melo da Silva, argumenta a esse respeito: “...Se é certo, como adverte Josserand, que a reparação do dano moral, seja particularmente difícil, isto contudo, não constituiria motivo para que ela fosse negada, não podendo uma

Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas, foi descoberto, no final da tarde de ontem, na cidade de Itatiba, região de Campinas, interior de São Paulo, por policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota). Quando chegaram no imóvel, após uma denúncia, os PMs teriam sido recebidos a tiros por parte dos bandidos e revidaram. No tiroteio, três suspeitos foram mortos; os outros cinco se renderam. No local, os policiais…

colidiu na traseira do ônibus que atuava no transporte urbano de passageiros. Citada a empresa argumentou que a indenização na verdade tem direito a empresa correspondente ao prejuízo que a contestada causou no ônibus no valor de R$ 10.0000 , não condizente o que relata na inicial da contestada com a realidade dos fatos. O contestante, por ser motorista de transporte urbano de passageiros conhecer das norma legais de transito tendo em vista…

EXMO. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CHARLES CORREIA DE AGUIAR, brasileiro, casado, servidor publico Municipal, inscrito no CPF ----, carteira de identidade ----, residente e domiciliado na Rua -----, São João da Ponte – MG vem, no devido prazo (CPC: art. 522) e por seu patrono in fine assinado, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, c/c pedido de concessão de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da -----…

as contribuições em termos de projetos sociais dos “políticos artistas”. O deputado federal Tiririca apresentou três projetos de lei até o mês de junho, antes do recesso parlamentar. Uma das propostas é a criação da Bolsa Alfabetização, no valor de R$ 545, para adultos maiores de 18 anos que estiverem matriculados na rede pública de ensino e que estejam em fase de alfabetização. O deputado federal Romário apresentou um projeto de lei que se trata de uma proposta de alteração nas regras…

Trato de compra e venda em firmado em (16 11 2011) ( anexo), que teve como objeto a compra de combustível, ( gasolina aditivada), tendo o pagamento sido efetuado mediante cheque pós-datado para a data de (01/01/2012) e no valor valor de R$ 182,00(cento e oitenta e dois reais). No entanto, o referido cheque fora depositado em (06/11/2011), ou seja, quase um mês antes do acordado... Em virtude do depósito efetuado pela empresa ré antes do termo ajustado

FINANCIAMENTOS S/A, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar tempestiva CONTRA-RAZÕES ao RECURSO INOMINADO interposto em face da r. sentença ,o que faz com base nas razões de fato e de direito expostas nas páginas em anexo. Nestes termos, pede e espera deferimento. Recife, 28 de janeiro de 2013. Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO |Recorrente: