O Que é Justiça R Aguiar

PALMAS-TO Date: 2011.09.13 18:32:07 -03'00' A N O X X I I I - PA L M A S , t e r ç A - F e I r A , 1 3 D e S e t e M b r O D e 2 0 11 - N O 3 . 4 6 3 AtOS DO CHeFe DO PODer eXeCUtIVO DeCretO N 4.391, de 12 de setembro de 2011. o AtO No 2.593 - DSG. O GOVerNADOr DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve D E S I G N A R, na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, para o exercício das seguintes…

Macroeconomia Administração Geral ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL CONTADOR Aline Anália Batista Silva Ângelo Sebastião Dutra Carla Maia Coelho Elizabeth de Aguiar Godoy Luiza Helena Silva Vidigal Natália Kawana Lisboa Belo Horizonte 22 outubro 2007 Aline Anália Batista Silva Ângelo Sebastião Dutra Carla Maia Coelho Elizabeth de Aguiar Godoy Luiza Helena Silva Vidigal Natália Kawana Lisboa ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL CONTADOR Apontamentos e questionário para o…

os seguintes: "JUSTIÇA DO TRABALHO - DANO MORAL - COMPETÊNCIA - Encarta-se na competência material da Justiça do Trabalho o dissídio individual entre empregado e empregador objetivando indenização por suposto dano moral infligindo ao primeiro decorrente de despedida por desídia comprovadamente infundada. Art. 114, da CF /88". (TRT-PR-RO 13.929/94 - Ac. 3ª T. 19.869/95 - Rel. Juiz João Orestes Dalazen - DJPR 04.08.95) "DANOS MORAL - INDENIZAÇÃO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO…

legais, pelas razões que passa a expor: em face de: nome reclamada, pessoa jurídica de direito privado, sob o CNPJ de n XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede em XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. DA JUSTIÇA GRATUITA A Reclamante, inicialmente, vem requerer a Vossa Excelência os benefícios da gratuidade de justiça, por serpobre, o que faz por declaração neste arrazoado inicial (LAJ, art. 4º),por meio de seu bastante procurador, donde ressalva que não pode arcar com as custas deste processo sem prejuízo

ser referência em qualidade, na qual nossos consumidores se identifiquem e nossos colaboradores sintam-se valorizados e respeitados. VALORES Dignidade, coerência, respeito, cooperação e integridade; Ética profissional, transparência, equidade e justiça; Total comprometimento com nossos clientes e colaboradores; Excelência na qualidade dos produtos e nos processos de produção; Valorização das pessoas, preservação do meio ambiente. CONFECÇÃO Contando com um estilo arrojado e uma linha…

DE ARNALDO GARCEZ EM SERGIPE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade São Luís de França como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Especialista em História Novas Abordagens. Orientador: Prof. (Msc) Fernando Aguiar. ARACAJU 2008 GILSA RIBEIRO REIS SILVA A CONTRIBUIÇÃO DE ARNALDO GARCEZ EM SERGIPE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade São Luís de França como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de…

encontravam em liberdade perante a lei. A abolição da escravatura no Brasil aconteceu através da Lei Imperial de n.º 3.353/88, a chamada Lei Aurea, sancionada naquele ano pela Princesa Isabel, com apoio de alguns políticos. Conforme a historiadora, Lilian Aguiar: [...] sem acesso a terra e sem qualquer tipo de indenização por tanto tempo de trabalhos forçados, geralmente analfabetos,vítimasde todo tipo de preconceito, muitos exescravos permaneceram nas fazendas em que…

valor equivalente ao do bem transmitido em fraude contra o credor. 2.- Recursos Especiais providos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao aos recursos especiais, nos termos do voto do Sr.Ministro Relator.Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas BôasCueva (Presidente) e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro…

002 - Notificamos V.Sa. de que se encontra em atraso com suas obrigações decorrentes do crédito concedido pelo contrato em referência, razão pela qual estamos vos concedendo o prazo de 24 horas, para que compareça ao nosso estabelecimento, situado à R. Riachuelo, nº 82, conjs. 25/26, Centro, em Santos – SP, ou em qualquer uma das nossa filiais,a fim de efetuar o pagamento de suas parcelas em atraso, sob pena de, não o fazendo, ficar constituído em mora e sujeito às medidas previstas pela…

falecimento, se deixar descendentes. Art. 27. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça. Há de se concluir, mediante os dispositivos legais transcritos, ser inegável o direito dos pais reconhecerem a paternidade de seus filhos, e dos filhos pretenderem a paternidade de seus verdadeiros pais, pais biológicos, como se…