O Que é Justiça R Aguiar

Clima: quente e úmido. Atrativo natural: diversas praias, parques. 4. Aspectos Socioeconômicos. Palácio da Justiça de Recife Foi fundado no dia 2 de julho de 1924, pelo governador do Estado e juiz federal Sérgio Loreto, dentro das comemorações do primeiro centenário da Confederação do Equador, sendo concluída a construção em 7 de setembro de 1930. O palácio

Univeridade Presbiteriana Mackenzie Curso de Direito – 6ºR Trabalho: “O papel do jurista na contemporaneidade” Fernando Augusto de Melo Franco TIA: 40931951 - 6º R 20/06/2012 O jurista no mundo atual Mais do que nunca, o jurista é provavelmente hoje um dos integrantes mais caros à nossa sociedade, cada vez mais diversificada e difícil de ser interpretada e entendida. O tema a respeito do “papel na contemporaneidade” deste pensador é…

instituições financeiras e demais sujeitas à regra desde 2002 estabelece que os valores relativos à marcação a mercado de ativos e passivos que afetarem seus resultados só devem ter reflexo tributário quando efetivamente realizados. A medida confere justiça vez que impede que oscilações contábeis não configurem como ganhos ou perdas definitivas para fins de apuração das bases dos tributos (IRPJ, CSL, PIS e Cofins). Em relação à alteração promovida pela lei societária, diferentemente do…

protelatórias. O conceito de ação, em seu caráter abstrato, não deve ser reduzido à possibilidade de se instaurar um processo. Ele envolve uma série de passos que devem ser respeitados, a fim de que seja assegurado às partes os efetivo acesso a justiça. Dentre eles, podemos, destacar o direito a prova, o direito das partes à introdução, no processo, das provas que entendam úteis e necessárias à demonstração dos fatos em que assentam suas pretensões, embora de índole constitucional,…

Tribunal de Justiça de Pernambuco PJe - Processo Judicial Eletrônico Consulta Processual 21/08/2014 Número: 0049307-90.2012.8.17.8201 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Partes Tipo Nome ADVOGADO rafael medeiros cavalcanti de albuquerque DEMANDANTE PAULO MAURICIO BARROS DE OLIVEIRA Documentos Id. 62678 8 62681 1 71687 4 93908 8 96780 4 38660 93 38820 21 39939 21 Data da Assinatura Documento Tipo 25/10/2012 16:02 CONTRATO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX –XXXX, A justiça do homem então jamais irá desfazer a Justiça Divina, por sua Lei, de louvável interpretação e emprego saudável, ao implorar o julgamento dos cidadãos, com denodo, retidão e justiça lídima: “Ele mesmo julga o mundo com justiça: administra os povos com retidão (Salmos 9.8). XXXX, brasileira, divorciada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG sob o n° XXXX

A Embargada propôs ação de execução alegando ser credora da importância líquida de R$ 345.176,39 em 29/11/2011, decorrentes de conta movimento, conta leite, securitização, cheques, notas promissórias rurais, NPR e CPR, concedidos aos Embargantes e renovados mediante formalização de CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA e Renovações, emitida em 14 de dezembro de 2000. A dívida seria paga em 15 parcelas com o primeiro vencimento em 10/06/2001, e o último pagamento em…

de suas atividades, em agosto de 2011 adquiriu da Requerida o seguinte equipamento: - 1 (um) GATEWING X100 Image Acquisition System – DEMO KIT e equipamentos complementares, cf. pedido 0028/11. O valor do equipamento era de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). No dia 12/08/2011, o Requerente fez o pagamento do equipamento, cf. comprova recibo de transferência anexo. Evidente que efetuado o pagamento total pelo Autor, a obrigação do Requerido era a…

teórico-metodológico, no sentido de fomentar uma ação articulada com as lutas dos segmentos populares (AGUIAR, 1995). Já a década de 1960 representou um período de mudanças, inclusive na reformulação do código de 1947 para o de 1965, aprovado um ano após o golpe militar, sofrendo reflexos da ditadura. As mudanças no documento direcionam a importância de zelar pela família, visando à harmonia, o equilíbrio e a paz social (AGUIAR, 1995). Assim, carregado de caracteres da ideologia da…

Junqueira de Azevedo assegura que “Há nessa omissão do Código Civil Brasileiro, um reflexo da mentalidade capitalista da segunda metade do Século XIX, mais preocupada com a segurança da circulação e desenvolvimento das relações jurídicas do que com a justiça material dos casos concretos, porque a verdade é que o Código Comercial Brasileiro, muito anterior ao Código Civil (o Código Comercial é de 1850), já tinha regra genérica sobre a boa fé – é o artigo 131, sobre a interpretação…