O Que é Justiça R Aguiar

deram origem à sociedade que, através de sua formação, por meio de contratos, leis e normas lapidou os costumes, transformando-os em aspectos jurídicos. Aparece, a partir desse momento, a figura do Advogado, que personifica o acesso ao direito, à justiça e a equidade social. O que é advocacia privada, sua evolução histórica, os aspectos profissionais, a área de atuação e os reflexos sociais, éticos e políticos dessa carreira jurídica? Com o objetivo de responder a essa pergunta, a fim…

de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 0000/0000-00, com sede na cidade de _____, bairro___- _________- UF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO RESTITUIÇÃO DE VALORES e REPETIÇÃO DO INDÉBITO. VALOR DA AÇÃO R$ 4.178,10 (quatro mil reais, cento e setenta e oito reais e dez centavos), nos termos do inciso V do artigo 258 do CPC. O Requerente, por seus advogados no final assinado, vem mui respeitosamente ante V. Exa, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE…

aduzem os referidos réus em suas peças de defesa acostadas as fls. 116/118. Breve Síntese Da Demanda Em síntese o autor, na data de 04/06/2010 efetuou a compra, de um refrigerador, modelo FF DF ELECT, fabricado pela segunda ré, pagando o valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Sendo certo que passado 2 meses , a geladeira começou a apresentar defeito, não gelando mais, impossibilitando assim a autora de utilizá-la. Ocorre que após inúmeras reclamações com a segunda…

dias após, sem sua requisição, foi entregue em seu domicilio um cartão de credito, o qual sem interesse algum nem se quer debloqueou o cartão. A partir do recebimento deste cartão, passou a ser descontado de sua conta corrente R$ 40,00 reais por mês, nunca o utilizou e nem autorizou o débito automático em sua conta corrente. Indignado, o autor foi até a instituição conversar com a gerente para saber qual o motivo desse desconto. Ao saber se…

lar, e auxiliava no sustento de sua mãe, perda esta que clama por reposição. Para que se tenha uma base de cálculo desta reposição, anexamos a esta os vencimentos dos últimos 12 meses de serviços do "de cujus", cuja última remuneração mensal foi de R$ 1.400,00. Ainda, resta o dano material pela motocicleta ter resultado em perda total e dano moral, uma vez que o falecido deixa duas crianças de 10 e 5 anos sem pai, tirando desta a companhia imprescindível deste. "Aquele que, por…

a instituição. Alguns dias após, sem sua requisição, foi entregue em seu domicilio um cartão de credito, o qual sem interesse algum nem se quer desbloqueou o cartão. A partir do recebimento deste cartão, passou a ser descontado de sua conta corrente R$ 40,00 reais por mês, nunca o utilizou e nem autorizou o débito automático em sua conta corrente. Indignado, o autor foi até a instituição conversar com a gerente para saber qual o motivo desse desconto. Ao saber se tratar do tal cartão,…

relatório Insurge a reclamante, através da via adequada, conforme peça recursal de fls. 311/316, reclamando pelo majoramento do quantum arbitrado a título de dano moral, uma vez que se encontra insatisfeita com o valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), por considerar que “a R. sentença deve ser reformada, porquanto não aplicou corretamente o direito ao caso concreto, fazendo injustiça ao recorrente”. A recorrente/reclamante, ampara seu pedido de majoração do quantum…

021-040 pelos motivos de fato e de direito a serem aduzidos a seguir: GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente afirma sob as penas da lei e de acordo com o art. 4º da Lei 1.060/50, com redação dada pela Lei 7.510/86, que não possui condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo de seu sustento e de sua família, razão pela qual faz jus à GRATUIDADE DE JUSTIÇA, indicando o advogado supra para patrocínio da causa. DA…

de Direito da ___Vara Cível da Comarca de Uberaba. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO c/c APURAÇÃO DE SALDO DEVEDOR E CONSIGNAÇÃO DE PARCELAS E TUTELA ANTECIPADA Petição Inicial – JUSTIÇA GRATUITA LUIZ FERNANDO SOARES, brasileiro, divorciado, auxiliar de contabilidade, inscrito no C.P.F. Nº 044.761.296-41 e portador do R.G. Nº MG – 11.684.822 - SSP/MG, residente e domiciliado, na Rua Bahia, nº 396, Bairro Santa…

contrário a estes “métodos”, não tomasse as devidas providências para fins de averiguação dos fatos, sua omissão teria relevância jurídico-penal? Responda de forma justificada, consoante os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes. R: Sim teria total relevância jurídico-penal, pois diz o art. 1º § 2º da Lei 9455/97 que Constitui crime de Tortura diz que : "...É praticado por quem se omite diante do dever de evitar a ocorrência ou continuidade da ação ou de apurar a…