O Que é Isto Decido Conforme A Minha Consciência

a ciência do direito funciona (faz epistemologia). Uso a linguagem, conforme Witgeinstain I, como instrumento q me permite organizar o pensamento. A linguagem como instrumento que veicula o sentido. Mas, depois ele irá perceber q a linguagem não é apenas isso. O padrão q a ciência do direito adota é a validade (pertinência ao sistema jurídico positivo). Portanto, um cientista do direito irá dizer algo verdadeiro ou falso conforme a validade no ordenamento jurídico positivo de uma norma.…

FREITAS, 200I). Mas no assédio moral o abuso de poder não se dá de uma forma explicita. O perverso do abuso do poder se estabelece subtilmente, através de estratagemas, por vezes até sob uma máscara de ternura ou bem-querer. O parceiro não tem consciência de estar havendo violência, pode até, não raro, ter a impressão de que é ele quem conduz o jogo. Nunca há conflito aberto. Se essa violência tem condições de se exercer de forma subterrânea, é porque se dá a partir de uma verdadeira…

escuta telefônica foi considerada nula, considerada prova ilícita, conforme descrito no Art. 157, caput. HC 116931 / RJ - RIO DE JANEIRO HABEAS CORPUS Relator(a): Min. TEORI ZAVASCKI Julgamento: 03/03/2015 Órgão Julgador: Segunda Turma No acórdão acima mencionado, foi considerado prova ilícita o uso de extratos bancários do ano de 2002, não devendo comprovar prova com outra prova, foi desentranhadas do processo, conforme Art. 157, caput. ARE 789860 AgR / DF - DISTRITO…

psicológicas foram recolhidas nas experiências do ontem. São raízes do passado que nos dão manutenção no presente para irmos adiante nos processos de iluminação interior. Quando o “caule” não é suficientemente profundo há bloqueios tanto em nossa consciência intelectual como emocional. Há um mecanismo que opera de modo a assimilar somente o que se pode digerir daquela informação ou ensinamento recebido. Sendo assim, a disponibilidade de perceber a realidade das coisas funciona nas…

denunciado aproximou-se, trocou algumas palavras com a vítima e com evidente animus necandi, sem possibilitar qualquer forma de defesa, passou a efetuar diversos disparos de arma de fogo contra ela, os quais foram a causa eficiente de sua morte, conforme atesta o Laudo Pericial Cadavérico das fls. 109-117”. Teria o denunciado FULANO, assim agindo, praticado o crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, sendo incurso nas sanções do

certos elementos: um elemento que certifica sua existência, sua prática geral e sua uniformidade através do tempo; e outro elemento que atribui ao costume seu caráter eminentemente obrigatório entre os sujeitos do mesmo direito: a opinio iuris, ou a consciência de sua obrigatoriedade. Os primeiros elementos reúnem-se sob a denominação geral de elementos materiais; o segundo é considerado o elemento psicológico do costume. São eles que tornam a norma jurídica. 2 (...) Responda a…

mulher ou homem, tem muita gente arrancando os cabelos para não entrar no cheque especial no final do mês. É muita despesa pra pouco salário. Tem certeza? Tome cuidado com um dos equívocos mais freqüentemente cometidos pelos “tesoureiros do lar”, conforme apontam especialistas: encontrar um fator externo é a maneira mais fácil de se isentar da responsabilidade pelo saldo negativo no banco. Não que os salários não devessem ser melhorados, mas perder alguns neurônios aplicando alguns…

fazer, e está voltado para a otimização e maximização de resultados, seu problema básico é a eficiência, e se baseia em planos operacionais que de proliferam nas diversas áreas da empresa no nível operacional. 2.0 Planejamento e Conceitos Conforme LACOMBE (2003) “Planejamento é um processo administrativo que visa determinar a direção a ser seguida para alcançar um resultado desejado”. Podemos ainda acrescentar que é um processo intencional, pois depende da vontade dos…

tutelando juridicamente a qualidade ambiental de forma mais apropriada e abrangente, punindo com prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa, a perturbação provocada pela produção de sons em níveis inadequados ou inoportunos, conforme normas legais ou regulamentares. Tendo em vista que a redação do dispositivo tipifica penalmente a produção de sons, ruídos ou vibrações em desacordo com as normas legais ou regulamentares, não a perturbação da tranquilidade…

que a grande maioria morre ainda no ventre materno. Um anencéfalo pode ser considerado portador de morte neocortical, pois só está no meio humano de forma vegetativa, já que não possui parte da estrutura cerebral responsável pela existência da consciência. Por isso, um anencéfalo não tem as funções vitais de uma pessoa comum. Há alguns casos em que ocorre a morte cerebral, nestes, há total inexistência da função do encéfalo. O encéfalo, por sua vez, é a “[...] parte do sistema nervoso…