O Que é Isto Decido Conforme A Minha Consciência

acusado e pleiteou, preliminarmente, pelo reconhecimento da prescrição, e, no mérito, pelo reconhecimento da exclusão de culpabilidade do acusado TOSHIO GYOTOKU. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO Primeiramente, verifico que em fls. 819 consta, equivocadamente, oferecimento de denúncia em face da sócia Sheico Umeki Gyotoku. Não obstante, corretamente, não fora denunciada nos autos, porquanto…

este trabalho a minha família, por estar sempre presente em minha vida. Ao meu esposo Olavo e minha filha Heloisa, pelo carinho e compreensão durante está árdua jornada. As amigas que sempre me apoiaram e me incentivaram nos momentos difíceis. Enfim, decido a todos que acreditaram na minha capacidade de realizar esse trabalho. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, pelo Dom da vida e pela capacidade de realizar este trabalho monográfico. Em especial à Professora Rosangela…

___________________________________________________ Prof. Msc.Luciana Ferreira Portela de Sousa (Orientadora) ____________________________________________________ 1º Examinador _____________________________________________________ 2º Examinador 3 Decido este Trabalho de Conclusão de Curso a Deus, por sempre me indicar os caminhos certos, e aos meus Pais, por todo o amor e apoio que sempre me deram. 4 AGRADECIMENTOS A Deus, por sempre olhar por mim todas as vezes…

se cabe ao docente tomar o distanciamento necessário para interpretar esses sentimentos e reverter a situação, lembrando-se do seu papel principal de educador, tomando-se a moral não apenas como um corpo de regras e de normas, mas também como a consciência dos valores envolvidos e da responsabilidade pessoal diante do outro. A pesquisa procurará responder o problema a partir do questionamento da ética profissional do(a) docente universitário(a) que se relaciona afetivamente com o(a)…

vontade); 6º, caput, e 196 (direito à saúde), todos da CF, e, como ato do Poder Público, causador da lesão, o conjunto normativo ensejado pelos artigos 124, 126, caput, e 128, I e II, do Código Penal, requerendo, em última análise, a interpretação conforme à Constituição dos referidos dispositivos do CP, a fim de explicitar que os mesmos não se aplicam aos casos de aborto de feto anencéfalo. Entendeu-se, nos termos do voto do relator, que os requisitos concernentes à ação foram…

razão pela qual não se pode conceber crime sem dolo ou culpa. 1.3.3 PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE O aludido princípio define que somente pode haver pena se existir o elemento culpabilidade, ou seja, o agente deve ser imputável, ter a potencial consciência da ilicitude do fato, bem como deve haver a exigibilidade de conduta diversa. 1.3.4 PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA A presunção de inocência, também conhecida como presunção de não-culpa, revela que ninguém poderá ser…

patrimônio se permanecermos sentados esperando o que vai acontecer. Nossas almas , como nossos corpos, tem requisitos que devem ser preenchidos para sua boa saúde e desenvolvimento. Se meu alvo é importante tenho que me disciplinar para atingi-lo . decido com antecedência que o exercício para alcançar o alvo é inegociável, caso contrário uma lista de outras coisas surgirão e desistirei na ultima hora. Quando levamos a sério nosso propósito de aprender a orar , é a hora de tomar uma…

primeiramente pelas relações ou modos de relações que condicionam as possibilidades de ação recíprocas entre os homens, dado um determinado modo de produção. Neste sentido, o conceito de consciência de classe é um conceito puro, quer dizer, abstrato, teórico, não referenciável diretamente a uma ou a algumas consciências 4 de uma classe como a representação consciente possível de seus interesses num dado modo de produção. As camadas sociais são expressas pelo estilo de vida…

“Há no fundo das almas um precipício inato de justiça e de virtude, com o qual nós julgávamos as nossas ações e as dos outros como boas ou más; e é a este princípio que dou o nome de consciência”. Jean-Jacques Rousseau SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................10 2 BREVES REFLEXÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A QUESTÃO DA JUSTIÇA

Segundo Schutz (1978, página) “vir a um Grupo de Encontro é um ato voluntário e que independe de rótulos (neurótico, psicótico) ou doença (alcoolista, diabético). Implica simplesmente um desejo de maior alegria, honestidade, auto aceitação, consciência”. e “o conceito chave na teoria do encontro é o auto-conceito, que depende em grande parte das trocas.”(p.40) Com esta afirmação, “alinhava a base psicológica do encontro em princípios interpessoais e desenvolve a teoria das necessidades…