O Que é Isto Decido Conforme A Minha Consciência

de restabelecer o equilíbrio na relação jurídica, nos casos em que um evento imprevisível provoque desequilíbrio na relação contratual. 4. Previsto contratualmente e firmado posterior a 1991, não há ilegalidade na utilização da taxa referencial, conforme Enunciado da Súmula 295 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, "A Taxa Referencial (TR) é indexador válido para contratos posteriores à Lei n.º 8.177/91, desde que pactuada". 5. Nos termos do art. 25 da Lei nº 8.692/1993, e observando…

aceita a idéia que todo ser humano é sujeito de direito e obrigações; b) Da autonomia da vontade: reconhece que a capacidade jurídica da pessoa humana lhe confere o poder de praticar ou abster-se de certos atos, conforme sua vontade; c) Da liberdade de estipulação negocial: decido à permissão de outorgar direitos e de aceitar deveres, nos limites legais, dando origem à negócios jurídicos; d) Da propriedade individual: pela idéia assente de que o homem pelo seu trabalho ou pelas…

maneiras. A essência do coaching é: ajudar a pessoa a mudar na maneira que ela quer, ajudando-a a caminhar na direção que ela quer ir. O coaching apoia a pessoa em todos os níveis do processo de tornar-se quem ela quer ser. O coaching leva a tomada de consciência potencializa escolhas e leva a mudanças, ele libera o potencial da pessoa para maximizar o desempenho. O coaching, mais do que ensinar, ajuda às pessoas a aprender. Tradicionalmente, o coaching tem sido associado com os…

biopsicossocial; o tráfico, o fácil acesso às drogas, o desemprego e a violência pedem intervenções mais amplas e em diversas áreas. Acesso em 22/04/2015 e disponível em http://revistavisaojuridica.uol.com.br/advogados-leis-jurisprudencia/84/artigo290162-1.asp Conforme Franco, o Estado deve exercer um papel fundamental, pois é através das medidas protetivas que poderá garantir os direitos fundamentais. Medidas como: as internações compulsórias e involuntárias de dependente químico.…

aceita a idéia que todo ser humano é sujeito de direito e obrigações; b) da autonomia da vontade: Reconhece que a capacidade jurídica da pessoa humana lhe confere o poder de praticar ou abster-se de certos atos, conforme sua vontade; c) da liberdade de estipulação negocial: Decido à permissão de outorgar direitos e de aceitar deveres, nos limites legais, dando origem à negócios jurídicos; d) da propriedade individual: pela idéia assente deque o homem pelo seu trabalho ou pelas…

independente se à situação for pessoal ou profissional. Porém no aspecto profissional muitas vezes isso significa um profissional realizado, que desempenha suas funções com qualidade e produtividade para a empresa. Existem vários aspectos motivacionais, conforme Abraham Maslow, as necessidades humanas foram relacionadas em cinco níveis: Necessidades fisiológicas; Necessidades de segurança; Necessidades sociais; Necessidades do ego; Necessidades de auto-realização. Abraham Maslow…

DA IED A Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina que tem como fim específico: reduzir o Direito a unidade sistemática (NADER, 2013).. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO São muitas as definições da palavra direito e varia conforme a visão de cada interlocutor. Nader (2013) citando Kant afirma que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Um legalista, compreende o Direito com a norma jurídica; Um idealista, colocará a justiça como…

PB/RN, com sede e foro à Rua Professor Álvaro Carvalho, 56 - Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58042-010, pelos motivos abaixo passa a expor e ao final requerer: PRELIMINARMENTE: I - DA JUSTIÇA GRATUITA: Requer os benefícios da Justiça Gratuita, conforme determina o art. 4º da Lei nº 1060/50, tendo em vista que o autor não pode arcar com as custas processuais e honorários advocatícios. II - DA TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE Writ: A via mandamental é totalmente tempestiva, devendo,…

por norte a máxima da segurança jurídica, como se as operações jurisdicionais fossem meros cálculos aritméticos do tipo 2 + 2 = 4. Bem verdade que a atividade jurisdicional não pode ser um metalatifúndio decisório, no qual as sentenças variam conforme o humor da bílis. Isso, porém, não permite a mutação do sistema para o outro extremo, locus de mera gestão, alheio a qualquer juízo de cognição, bem assim da hermenêutica. Nesse substrato, o da lógica aritmética, a jurisdição…

Estudos Pós-graduados em Psicologia Experimental: Análise do Comportamento 2009 consciência e análise do comportamento: questões introdutórias 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Sobre cultura e ambiente social: origem e processos 1 A questão da consciência 6 PUC/SP TEXTOS Comportamento e consciência 11 A produção da consciência 14 Controle do comportamento por eventos privados: um análogo experimental