O Que é Isto Decido Conforme A Minha Consciência

Município com a sua conduta, muito menos existiu dolo de sua parte. Finaliza dizendo que o “tipo penal imputado ao apelante não prevê a modalidade culposa” (fl. 120), razão pela qual requer a improcedência da ação civil pública. 19. É O RELATÓRIO. DECIDO. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA. 20. A litispendência tem previsão expressa no art. 301, V, §§ 1º e 2º, com a seguinte redação: “Art. 301. Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar: (...) V – litispendência;…

franqueza é a primeira virtude de um defunto. Na vida, o olhar da opinião, o contraste dos interesses, a luta das cobiças obrigam a gente a calar os trapos velhos, a disfarçar os rasgões e os remendos, a não estender ao mundo as revelações que faz à consciência; e o melhor da obrigação é quando, à força de emba-çar os outros, embaça-se um homem a si mesmo, porque em tal caso poupa-se o ve-xame, que é uma sensação penosa, e a hipocrisia, que é um vício hediondo. Mas, na morte, que…

apontadas por Branden (2002) como definidoras de auto-estima elevada, saudável. O quadro a seguir traz uma síntese dessas características que nortearão nossa interpretação dos dados coletados. Racionalismo “É o exercício da função integradora da consciência – a produção de princípios a partir de fatos concretos (indução), a aplicação dos princípios aos fatos concretos (dedução) e a vinculação dos novos conhecimentos e informações ao contexto do que já é conhecido. É a busca de…

contribuindo para o fracasso da convivência Homem-Estado. Diante dos serviços cibernéticos, necessário se faz distinguir a dicotomia da categoria de dados coletados na Internet: Os que enviamos por vontade ao provedor (ISP) e os que não temos consciência que são enviados (Cookies). Os “Cookies” são dados trocados entre o navegador de Internet e o servidor de páginas, inserindo “rastros” no computador do usuário. Esses arquivos armazenam informações para aperfeiçoar a navegação do…

Redação. Aprovado pelas Comissões, realiza a votação em plenário. Para aprovar Tratados Comuns realiza a deliberação em cada Casa e de suas comissões, que serão tomadas por maioria de votos, presentes a maioria absoluta de seus integrantes. Porém, conforme artigo 5º, parágrafo 3º, da Carta Maior, versando os Tratados e convenções sobre direitos humanos, aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, equivalerão às…

Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, na Escala de Substituição Automática do exercício de 2013, instituída através da Portaria n. 1854/2012-SA, publicada no DJE 239, de 28/12/2012, conforme abaixo: Titular Função/Cargo Substituto Nadir Marques, cadastro 002672-7 Escrivã Judicial Mário Dilso Corilaço, cadastro 002740-5 Mário Dilso Corilaço, cadastro 002740-5 Chefe de Serviço, FG-4 Sônia Maria de Oliveira, cadastro…

cega, surda, inconsciente e incapaz de sentir dor. Embora alguns indivíduos com anencefalia possam nascer com tronco cerebral rudimentar, a falta da parte frontal do cerebral funcionando elimina permanentemente a possibilidade de algum dia ganhar consciência. Podem ocorrer ações reflexas, como respirar e respostas a sons ou toques." A anencefalia é uma má-formação congênita que atinge acerca de 1 em cada 1000 bebês. A palavra anencefalia remete a ideia de “sem cérebro”, o que não…

Luhmann. Há basicamente três pressupostos para a dogmatização do Direito, tornando-o cada vez mais autopoiético ou distinto de outras ordens ético-normativas: a ascenção do Direito escrito em detrimento do consuetudinário, pois o cidadão teria mais consciência dos seus limites; a proibição do non liquet, ou seja, o juiz é obrigado a decidir os litígios; e a tentativa do monopólio estatal na criação do Direito. Numa análise propedêutica, deve-se esclarecer que existem no Direito duas…

um grande grupo de indivíduos que decorreriam da posse ou não da propriedade produtiva ou capital. Onde cada individua acha benefícios próprios, portanto um tipo de “legislação de classe”, não oferece incentivos para que os indivíduos ajam com consciência de classe, pois, esta favoreceria mais a classe como um todo, do que indivíduos dentro desta classe.Nestas análises vemos que Marx oferece, uma teoria baseada no comportamento individual racional e utilitário. Para o autor Marx é…

sua importância, a filosofia sofre o preconceito quanto a sua utilidade e seu objetivo, sendo marginalizada dentre as demais ciências do conhecimento, pois não sendo uma ciência de exatas ou técnicas, ela é desprezada. Sua intenção é estimular consciência, o pensamento e alimentar sempre uma posição questionadora do homem, que consequentemente não é do interesse da classe dominante da sociedade, que poderá ser perigosa ter a essência da verdade á mostra. A filosofia traz ao homem o…