O Que é Estado De Defesa Explique

O que era o Terceiro Estado e quais as suas reivindicações durante a Revolução Francesa? 2. Num panfleto publicado em 1789, um dos líderes da Revolução Francesa afirmava: "Devemos formular três perguntas: – O que é Terceiro Estado? Tudo. – O que tem ele sido em nosso sistema político? Nada. – O que pede ele? Ser alguma coisa." (citado por Leo Huberman, HISTÓRIA DA RIQUEZA DO HOMEM, 1979) Explique as perguntas e respostas contidas nesse panfleto francês. 3. Explique os dois…

1) O que é petição inicial? Faça um estudo no item 6.3 e responda a questão. R: A Petição Inicial ou Exordial é um requerimento complexo, porque de forma articulada é solicitado o pedido, que dá início à atividade jurisdicional do Estado para tutela de um direito. Conforme ministra a melhor doutrina, a Petição Inicial é a concretude do direito geral e abstrato de agir, com o intuito de formular ao juiz uma pretensão em face de um sujeito passivo. Desta sorte, a Inicial contém um pedido…

Disciplina de Direito Constitucional 1. Explique no que constitui o processo de revisão constitucional, onde se encontra previsto e porque ele ocorreu. A revisão foi prevista no artigo 3º do ADCT. Há o poder constituinte derivado reformador e o decorrente, o decorrente faz a constituição e o reformador a altera com emendas. Foi feito um plebiscito para ver qual era a vontade do povo quanto a forma de governo e o sistema de governo, ocorreu a revisão para ver se a CF/88 estava…

CONSTITUIÇÃO, COMO SE ENQUADRA A CONSTITUIÇÃO FEDERL DE 1988? EXPLIQUE CADA UMA DELAS: R: 2) COM O SURGIMENTO DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO O QUE ACONTECE COM A LEI ANTERIOR INCOMPAIVEL? EXPLIQUE ABORDANDO O SIGNIFICADO DO PRINCIPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. 3) CONCEITUE A CONSTITUIÇÃO * R: Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e…

Constitucional deriva do direito público fundamental, que interpreta e sistematiza os princípios e normas jurídicas do Estado. O Direito Processual Constitucional regula a jurisdição (juris dictio = dizer o direito) constitucional, sendo um ramo autônomo do direito público, instrumentando e normatizando o direito concreto. Traça diretrizes, com o escopo de tornar eficaz o direito material, busca a defesa da Constituição e dos valores nela contemplados, busca-se a prevalência do texto…

diversos outros, como a ampla defesa, o contraditório e até mesmo o acesso à justiça, relacionando-se diretamente com a legalidade e com a legitimidade. O “devido processo legal” é o que deve nortear a forma com que o processo se estrutura para proporcionar todas as garantias existentes tanto para o ofendido quanto para o acusado, imbuindo de legitimidade o sistema penal. O indevido processo legal, sob imperativo constitucional, não permite a imposição por parte do Estado de restrições…

conflito da lei divina com a lei humana quem deve prevalecer? Justifique a sua resposta. 5. Em que se resume a summa da doutrina cristã? Qual foi a crítica feita por Kelsen sobre esta summa? 6. Qual justiça prepondera na lei do amor e caridade? Explique? 7. Contextualize a história de Aurélio Agostinho (séculos IV e V) e comente a sua contribuição na história do pensamento e relação à patrística. 8. Agostinho discute o problema da justiça na dicotomia entre a Cidade de Deus (lex…

1. Como se articulam Políticas Sociais, Estado, Trabalhadores e Capitalistas. As políticas sociais se expressam no aparelho do Estado como forma de enfrentamento entre as diferentes forças sociais em luta na defesa de seus interesses, ou seja, as políticas sociais são ações governamentais desenvolvidas em conjunto por meio de programas que proporcionam a garantia de direitos e condições dignas de vida ao cidadão de forma equânime e justa, cidadãos estes trabalhadores que vendem sua…

possibilidades de produção ou curva de transformação? R: Expressa a capacidade máxima de produção da sociedade, supondo pleno emprego dos recursos ou fatores de produção d que se dispõe em dado momento do tempo. 3. Explique a razão do formato da curva de possibilidades de produção. Ilustre graficamente. R: Trata-se de…

Economia Brasileira – Atividade 1.2 – Tarefa 1 – 1. (8 pontos): Podemos afirmar que a formação econômica brasileira ajuda a pensar o Brasil? Explique de acordo com a realidade do seu município. Em busca das riquezas minerais do interior do país, pela Coroa Portuguesa, foi que nasceram algumas vilas e hoje cidades do centro-oeste mineiro. É o caso de Dores do Indaiá, cidade onde nasci e vivi por toda a minha vida. Nos início do século XX houve o início do processo de industrialização do Brasil