O Que é Estado De Defesa Explique

Qual a influência da polis para o surgimento do Direito Grego? 2. Relacione as principais características das leis criadas pelos seguintes governantes: a. Drácon:(620 a.c.). Primeiro código de leis (homicídio voluntário, involuntário e legítima defesa). Penas severas. b. Sólon:(594 a.c.) Incentiva o comercio e a agricultura. Obriga pais a educarem seus filhos, elimina hipoteca e escravos por dividas. Criou o Boulê (para dividir o poder dos aristocratas), e o tribunal de Heliaia. c.…

TEORIA GERAL DA PROVA E PROVAS EM ESPECIE 1) O direito à prova é uma garantia constitucional ou não? Explique. Resposta: Sim, por se tratar de meios legais e morais serem hábeis de provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa. Onde assegura o contraditório e a ampla defesa, como meios de recursos inerentes conforme texto do ART 5º, LV da CF. Significando o ato de provar, o processo pelo qual se verifica a exatidão ou verdade dos fatos alegados pelas partes, dentro dos…

1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), que requereu gratuidade de justiça. 20

Reforma de Base, como a agrária, bancária, eleitoral e fiscal. 4. Explique o que foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. 5. Foi uma demonstração de forças conservadoras de direita contra o que chamavam de esquerdismo e comunismo do governo João Goulart. 6. No dia 31 de Março, as Forças Armadas tiram Goulart do poder, desiludido de enfrentar os militares, Goulart desiste do confronto e é exilado ao Uruguai. Explique o que é o exílio. Exílio é o lugar onde reside um…

foi um sacerdote e uma personalidade muito combativa na política belga, nascido em 18 de dezembro de 1839, de uma família numerosa e modesta de Alst (Bélgica). Daens se opôs ativamente ao conservadorismo da época. Sua atuação política se centrou na defesa do proletariado e contra as injustiças sociais. Com sua ajuda, a Bélgica conquistou o sufrágio universal em 1893. No ano seguinte, 1894, graças, sobretudo, aos votos populares, foi eleito para o Parlamento belga. Faleceu em 1907 com 68…

dos magistrados e por integrantes de entidades que defendem pacientes. Observou-se que os pacientes precisam colher o maior número de informações para uma eventual busca de indenizações por danos morais, materiais e estéticos. Os Códigos Civil e de Defesa do Consumidor afirmam que, para um profissional liberal como o médico ser responsabilizado por um erro, é necessário mais do que comprovar a relação da morte ou sequela com um determinado procedimento executado. É preciso provar a…

entre diferentes alternativas de produção. 3- Explique a razão do formato da curva de possibilidades de produção. Ilustre graficamente. R: O formato côncavo da curva do gráfico se dá pelo fato de que com o acréscimo da produção de um produto X resultará no decréscimo na produção de um produto Y. 4- Analisando-se uma economia de mercado, observa-se que os fluxos real e monetário conjuntamente formam o fluxo circular da renda. Explique como esse sistema funciona. R: Ao…

Luana Rodrigues Coutinho Matrícula: 201310175 Curso: Direito 2013.1 Março/2013 Faculdade Integrada da Grande Fortaleza Curso de Direito Disciplina Teoria Geral do Estado 1. Trabalho aplicado na teoria geral do Estado, valendo dois pontos. 2. Pontos relativos à GQ1- Não cumulativos a outras unidades 3. Trabalho para ser entregue na aplicação da prova de GQ1, dia 13 de março de 2013. 4. Trabalho individual, digitado e…

1 – QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? R- Os motivos principais são de que a lei é a manifestação da vontade do povo. O controle visa assegurar a defesa do interesse público, pois o mesmo é indisponível. 2- APONTE O CONCEITO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. R- É o conjunto de instrumentos que o direito administrativo estabelece a fim de que a própria, os poderes judiciários e ainda assim o povo, possam exercer direta ou indiretamente o poder de fiscalização, orientação

1 – QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? R- Os motivos principais são de que a lei é a manifestação da vontade do povo. O controle visa assegurar a defesa do interesse público, pois o mesmo é indisponível. 2- APONTE O CONCEITO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. R- É o conjunto de instrumentos que o direito administrativo estabelece a fim de que a própria, os poderes judiciários e ainda assim o povo, possam exercer direta ou indiretamente o poder de fiscalização, orientação