Teoria Geral das Provas

TEORIA GERAL DA PROVA E PROVAS EM ESPECIE
1) O direito à prova é uma garantia constitucional ou não? Explique.
Resposta: Sim, por se tratar de meios legais e morais serem hábeis de provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa. Onde assegura o contraditório e a ampla defesa, como meios de recursos inerentes conforme texto do ART 5º, LV da CF. Significando o ato de provar, o processo pelo qual se verifica a exatidão ou verdade dos fatos alegados pelas partes, dentro dos três sentidos possíveis para a prova como ato de provar, significando o processo pelo qual a parte busca convencer o juiz de que fala a verdade, visando a produzir no espirito do julgador a certeza da verdade. Prova como instrumento, é o meio utilizado a certeza da verdade, prova como instrumento, utilizado pela parte como meio para demonstrar ao magistrado que seus argumentos acomodam-se melhor a verdade dos fatos, prova como resultado, onde é a situação clímax a que chegou a parte que convenceu o juiz, dizendo como exemplo, que o autor fez prova do alegou. Nesta ordem de ideias, aprova em sentido processual “designa também os meios, indicados na lei, para realização dessa demonstração, isto é, uma soma de meios para constituição da própria prova, para conclusão ou produção da certeza”.
2) O direito à prova é um direito processual subjetivo ou não? Explique.
Resposta: Costuma-se, assim, conceituar prova, no sentido objetivo, como os meios destinados a fornecer ao juiz o conhecimento da verdade dos fatos deduzidos em juízo. Mas a prova, no sentido subjetivo, é aquela que se forma no espírito do juiz, seu principal destinatário, quanto à verdade desses fatos. A prova, então, consiste na convicção que as provas produzidas no processo geram no espírito do juiz quanto à existência ou inexistência dos fatos. Compreendida a prova judiciária como um todo, reunindo seus dois caracteres, objetivo e subjetivo, que se completam e não podem ser tomado separadamente, a prova é a soma dos