O Que é Estado De Defesa Explique

Agentes públicos: Todas as pessoas que de uma maneira ou de outra prestam um serviço publico. Estão abrangidos por esse conceito desde os titulares dos poderes do Estado até pessoas que se vinculam contratualmente com o Poder Público. Tal definição tem origem na Lei 8.429/1992,em seu art.2. Portanto agente publico é todo individuo ligado ao Estado por algum tipo de vínculo. b) Servidores públicos: São pessoas que ocupam cargos públicos. Os cargos públicos podem ser de provimento…

conter no final as referencias bibliográficas utilizadas. 1. Explique qual o comportamento de uma célula animal e vegetal, quando colocadas em uma solução hipotônica e hipertônica. Que tipo de mecanismo de transporte é observado neste experimento? (2.0) 2. A endocitose e exocitose são mecanismos de transportes que permitem as células importarem e exportarem produtos. Nestes mecanismos o produto é transportado no interior de vesículas. Explique como ocorre o processo de brotamento e…

QUESTÕES DE PROCESSO CONSTITUCIONAL – TURMA “B” 1. Exemplifique situações passíveis de Ação Popular e de Ação Civil Pública. 2. Aponte 4 diferenças entre ação Popular e Ação Civil Pública. 3. Explique a relação existente entre a Ação Popular, Ação Civil Pública e a defesa de Direitos Difusos. 4. Aponte as diferenças entre o Mandado de Injunção e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade, especialmente Mandado de Injunção e ADIN por omissão. Exemplifique situações de cabimento. 5.…

1. Explique as formas de Estado unitária, confederação e federação. O Brasil adotou qual modelo com a Constituição de 1891 repetido nas demais constituições? Explique apresentando as características do modelo adotado. 2. No Brasil optou-se pelo modelo tripartido de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Apresente as principais características de cada um dos três poderes. Não esqueça de mencionar como estão organizados nos entes federados – União, Estados Membros, Distrito Federal

azul). Escreva de forma clara, com coerência, boa apresentação e não esqueça que a interpretação faz parte do bom desenvolvimento das questões. Não serão aceitas questões rasuradas. BOA SORTE! Questões Dissertativas (1,5 pontos cada) 1. Explique como funcionava o mecanismo que viabilizou a transferência dos excedentes econômicos da agricultura cafeeira para a indústria, isto é, aportar a poupança necessária aos investimentos industriais. Solução: os exportadores de café…

QUESTIONÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO O direito administrativo, como ramo do direito público, trata da disciplina de relações do Estado com o cidadão. Diga qual a finalidade e o objeto do direito administrativo? A finalidade do Direito Administrativo é o de atender o interesse público e o objeto são regulares as relações entre o administrado e a administração. 2) Qual é o sentido operacional do Governo? Concretizar os atos abstratamente previstos em lei 3) O que é…

Aluna: Carina Furtado Chagas Turma: 4SETV ­ UEPA 1) Diga qual é a forma de Estado no Brasil e as características da mesma? O Brasil é um Estado Federado, n o qual o poder é compartilhado entre vários entes: a União e Estados­membros. Cada um é tem competências próprias e tem autonomia em relação aos outros, sendo que a intervenção do ente central (União) nos Estados­membros só podem ocorrer em situações especiais, desde que permitido pela Constituição. 2) Qual a forma de…

Questões de Direito Penal /2º Bimestre – Parte Especial Professor Dr. Tailson Pires Costa 1- No crime de homicídio, qual o bem jurídico tutelado pelo Estado? No crime de homicídio, previsto no artigo 121 e seus parágrafos, o bem jurídico tutelado pelo Estado é a VIDA. Excluindo-se o Homicídio culposo todos os crimes contra a VIDA são dolosos, são eles, o homicídio e suas classificações, o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art.122), o infanticídio (art.123),…

TGP – Teoria Geral do Processo 1 – O que se entende por “ubis societtas ibi jus”, “ubi jus ibi”? Explique-a. R: Não há como separar o direito da sociedade. 2 – Qual a 1ª forma de resolução de confitos que a sociedade conheceu? Explique como essa se dava? R: Nessa época não havia o Estado para intervir nos conflitos de interesses entre as pessoas, tinha que resolver pelas próprias forças. 3 – O que se entende por auto composição? R: É um meio alternativo de resolução de conflito,…

Democracia no Brasil?..............................................04 2.1.2 QUAL É A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA REGULAMENTAÇÃO E VALIDADE DESTA LEI? COMO SE VERIFICA A QUANTIDADE DE ASSINATURAS PARA QUE SEJA ANALISADO PELO CONGRESSO NACIONAL? EXPLIQUE. ....................................................................05 2.1.3 QUAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO PODEM SER ASSOCIADOS A LEI EM QUESTÃO? INDIQUE, FAZENDO A DEVIDA…