O Que é Estabelecimento Empresarial

E STABELECIMENTOS H OTELEIROS Tipologia Legal dos Estabelecimentos Hoteleiros Aluno: Marcel Luiz Correia da Silveira (18473) Direito Empresarial – Estabelecimentos Hoteleiros Estig: Escola Superior de Técnologia e Gestão Gestão Pós-Laboral Professora: Dra. Paula Xavier Direito Empresarial – Estabelecimentos Hoteleiros Estabelecimentos Hoteleiros Introdução ------------------------------------------------------------- Pág. 2 Empreendimentos Turísticos…

Diversos Direito Empresarial Enviado por rosilanecorreia, maio 2011 | 12 Páginas (2896 Palavras) | 650 Consultas | 4.5 1 2 3 4 5 (1) | Denunciar | ME CHAME TALVEZ... Envie SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ASTROGILDO FERREIRA CORREIA DIREITO EMPRESARIAL JI-PARANÁ 2010 1. DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR-Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito…

está inabilitado à atividade empresarial (Lei 11.101/2005, arts. 75, 102, 103, 176 e 181, I). Idêntica exceção existia no regime anterior (art. 2º do Cód. Com/1850, revogado). A pessoa relativamente incapaz não está impedida, mas sofre restrição e deverá exercer a atividade de empresário, de acordo com as diretrizes traçadas pelo Código: mediante autorização (alvará) judicial ou por meio de "gerente" nomeado pelo juiz (arts. 974, e975, §§). 2. Da atividade Empresarial. Observa-se…

grande chefe de cozinha, estabelecimento empresarial, consistente em um restaurante de cozinha portuguesa que o réu explorou ao longo de 10 anos. O restaurante objeto da alienação contava com clientela fiel e constante, porém o réu, seduzido pela proposta feita pelo autor, então um de seus fornecedores, alienou seu estabelecimento por R$ 300.000,00, valor suficiente para que João se aposentasse. Entretanto, o réu, depois de dois anos sem realizar atividades empresariais no…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ASTROGILDO FERREIRA CORREIA DIREITO EMPRESARIAL JI-PARANÁ 2010 1. ASTROGILDO FERREIRA CORREIA DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR-Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito Empresarial. JI-PARANÁ 2010 2. SUMÁRIO Sumário.........................................................................p.02 1-Introdução.....................................

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série Direito Comercial e Empresarial I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos…

individual e regularmente a atividade de eletricista, possuindo um estabelecimento empresarial na Rua Figueiredo Magalhães, no bairro de Copacabana desde o ano de 1989, possuindo como Título de Estabelecimento, “Choque Elétrico”. Quando da sua declaração no imposto sobre a renda, Antônio inclui o seu CNPJ. Pergunta-se: a) Quando Antônio registrou-se na Junta Comercial, ele adquiriu Personalidade Jurídica? b) Qual o nome empresarial no texto acima e qual o dispositivo legal que confi…

elementos essências à formação da affectio societatis: Colaboração ativa; Colaboração consciente; Colaboração igualitária dos contratantes e Busca de lucro a partilhar. b) A teoria do superamento da personalidade jurídica: É sabido que as sociedades empresariais e as sociedades simples adquirem personalidade jurídica, após a inscrição de seus atos constitutivos no registro competente, e que a pessoa jurídica apresenta-se como uma realidade autônoma, detentora de direitos e obrigações,…

serão considerados inativos. A inatividade da empresa autoriza a Junta a proceder ao cancelamento do registro, com a consequente perda da proteção do nome empresarial pelo titular inativo. A sociedade com arquivamento cancelado não deve necessariamente entrar em liquidação; mas sobrevêm as consequências do exercício irregular da atividade empresarial, caso os sócios não a encerrem. Será considerado empresário o exercente profissional de atividade económica organizada para a produção…

sociedade que não tenha levado seus atos constitutivos a registro, portanto, não possuem personalidade jurídica (não são sujeitos de direitos e obrigações). Já as sociedades personificadas são aquelas que se dedicam ao exercício das atividades não empresariais, quais sejam as atividades de natureza intelectual e científica, artísticas, culturais ou literárias, estas possuem personalidade jurídica, pois têm seus atos constitutivos levados a registro. 2- Defina subscrição e…