affectio societatis

1234 palavras 5 páginas
a) Affectio Sociatatis
Consiste na intenção dos sócios de constituir uma sociedade. É a declaração de vontade expressa e manifestada livremente pelos sócios de desejarem, estarem e permanecerem juntos na sociedade, eis que se a vontade de qualquer deles estiver viciada não há affectio societatis. A affectio societatis pode ser encontrada como animus contrahendi societatis, ou seja, a disposição de uma pessoa (física ou jurídica) de participar de uma sociedade, a qual deverá contribuir na realização do objeto da sociedade, some-se a isso a busca pelo lucro. Pode-se identificar na doutrina os elementos essências à formação da affectio societatis: Colaboração ativa; Colaboração consciente; Colaboração igualitária dos contratantes e Busca de lucro a partilhar.
b) A teoria do superamento da personalidade jurídica: É sabido que as sociedades empresariais e as sociedades simples adquirem personalidade jurídica, após a inscrição de seus atos constitutivos no registro competente, e que a pessoa jurídica apresenta-se como uma realidade autônoma, detentora de direitos e obrigações, independentemente de seus membros, não podendo ser confundida com as pessoas naturais que a compõem. É imperioso destacar que a sociedade somente passa a possuir personalidade jurídica com o arquivamento dos seus atos constitutivos no registro próprio, qual seja: no Registro Público de Empresas Mercantis, em se tratando de sociedades empresárias, e no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em se tratando de sociedades simples. A Doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa possui fundamento nos princípios gerais de proibição do abuso de direito, autorizando ao Poder Judiciário, em casos excepcionais, desconsiderar, episodicamente, a personificação societária, para atribuir condutas e responsabilidades diretamente aos sócios. Através da teoria em exame, desconsidera-se, momentaneamente, em casos de abuso e fraude, a personalidade jurídica da sociedade, a fim de que o

Relacionados

  • Affectio societatis
    2349 palavras | 10 páginas
  • Reflexões sobre o Affectio Societatis
    432 palavras | 2 páginas
  • eireles e a supressao do affectio societatis
    10380 palavras | 42 páginas
  • Direito empresarial
    3396 palavras | 14 páginas
  • DissoluçãoParcial Nas S/A de Capital Fechado
    5092 palavras | 21 páginas
  • Direito De Retirada Bianca Silva
    2585 palavras | 11 páginas
  • DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO - QUEBRA DA AFFECTIO SOCITATIS
    1436 palavras | 6 páginas
  • Questionario Empresarial
    1054 palavras | 5 páginas
  • Direito das Sociedades Empresárias
    1013 palavras | 5 páginas
  • A O De Dissolu O De Sociedade Empresaria
    2798 palavras | 12 páginas