O Que Vem A Ser O Principio Da Ponderação Dos Valores

natureza de princípios. Atualmente os princípios são o centro do Direito Constitucional em sua fase pós-positivista. São, portanto, norma jurídica, mas diferenciam-se das regras, por serem mais abrangentes. Bastante comum num estado democrático de direito é ocorrer o choque entre direitos fundamentais, esses choques são solucionados através das técnicas de ponderação, que se operacionaliza através do princípio da proporcionalidade. Palavras-chave: Direitos fundamentais – norma jurídica…

pós-modernidade promove profundas mudanças no direito processual do Ocidente, na tentativa de superar o modelo formalista e hermético dos processos judiciais. Por sua vez, essas mudanças refletem novas tendências, tais como procedimentos de otimização de princípios jurídicos, a valorização da lei como fonte do direito e interpretação de reconhecimento judicial baseada em novo recursos metodológicos para a aplicabilidade dos direitos fundamentais. Ora, como o direito processual compõe o…

A resolução dos conflitos de direitos fundamentais RESUMO: O sistema normativo constitucional brasileiro é composto por um conjunto de normas e princípios que formam um todo harmônico e em mesmo grau de hierarquia. Os princípios são normas que possuem alto grau de abstração e se caracterizam por permitirem uma otimização, uma aplicação na medida do possível. Já as regras são normas que se caracterizam pelo baixo grau de abstração e por serem aplicadas na fórmula do “tudo ou nada”. Ambos possuem

comparado, utilizou-se o referido caso para, aplicando a Teoria de Robert Alexy – Teoria da Argumentação Jurídica e Fórmula de Ponderação, se possa solucionar a colisão entre princípios do direito à vida e do direito à liberdade. PALAVRAS-CHAVES: Eutanásia – Caso Terry Schiavo – Robert Alexy – Teoria da Argumentação Jurídica – Fórmula de Ponderação – Colisão entre princípios – Direito à vida – Direito à liberdade. ABSTRACT The article summarizes the euthanasia, explaining the difference…

Introdução O Sistema Jurídico brasileiro tutela bens jurídicos inerentes à existência do ser humano. As normas jurídicas a eles correspondentes são denominadas de direitos fundamentais, os quais se encontram na condição de cláusulas pétreas no ordenamento jurídico brasileiro. Ocorre que, a complexidade da convivência humana em sociedade possibilita o surgimento de situações que geram um aparente conflito entre direitos fundamentais no momento de se aplicar o direito positivo. A…

partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado." Da redação do referido dispositivo legal infere-se que permitiu-se ao STF a manipulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Trata-se da denominada, pela doutrina, técnica de modulação dos efeitos da decisão e que, nesse contexto, permite uma melhor adequação da declaração de inconstitucionalidade, assegurando, por consequencia, outros valores também constitucionais, como os da segurança…

Humanos da atualidade, podemos citar a questão do aborto, pois a consensualidade sobre o tema é remota ou quase impossível. Ocorre que, hodiernamente, o tema vem tomando grandes proporções, observando-se a sua exposição em toda a mídia. Portanto, entendemos que seja salutar e oportuno discorrermos sobre o tema em questão. A palavra aborto vem da junção do prefixo ab com o radical ortus, oriundos do latim e que significam, respectivamente, afastamento, separação e nascimento; por…

Necessidade da Relativização do Princípio da Supremacia do Interesse Público: Conceito de Interesse Público. 3 Dignidade da Pessoa Humana (Fundamento Máximo): Natureza Instrumental do Princípio do Interesse Público. 4 O Dever Imposto à Administração Pública de Ponderação de Interesses Relevantes à Satisfação dos Direitos Fundamentais: Proporcionalidade e Razoabilidade.5 Considerações Finais. 6 Referências RESUMO: Analisa-se a necessidade da destronação do princípio da supremacia do…

de princípios. Atualmente os princípios são o centro do Direito Constitucional em sua fase pós-positivista. São, portanto, norma jurídica, mas diferenciam-se das regras, por serem mais abrangentes. Bastante comum num estado democrático de direito é ocorrer o choque entre direitos fundamentais, esses choques são solucionados através das técnicas de ponderação, que se operacionaliza através do princípio da proporcionalidade. Palavras-chave: Direitos fundamentais – norma jurídica –…

Resumo: Diante da necessidade de investigação científica acerca da natureza jurídica dos princípios jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia