O Que Significa Dizer Que O Direito é Bilateral E A Moral Unilateral Trabalhos

Capítulo 4 O Homem e o Caminho da Dominação A construção do homem pode ser resumida em Trabalho. O trabalho é para o homem seu “inferno” e seu “paraíso”. Mesmo nas teorias “criacionistas” – a criação divina –, o trabalho aparece como fundamento de sua ontologia – a construção de seu ser. Pelo trabalho os hominídeos, ancestrais dos humanos, se transformaram ao longo de milhões de anos e puderam produzir a humanidade tal como a conhecemos em nossos dias – teoria evolucionista. Desde…

Corte Suprema – foi vocacionado para resolver litígios entre Estados sem qualquer limitação de ordem geográfica ou temática. A principal fonte do Direito Internacional é o Tratado. Aceita-se também as fontes admitidas no direito interno. É difícil um tribunal ser acionado só porque o tratado desrespeitou os direitos de uma pessoa, mas não quer dizer que não possa. Mas, no plano internacional, para um Estado é muito difícil, é uma questão muito pequena para se entrar em conflito. …

extinguir direitos de natureza patrimonial. Todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, pois resultam de uma conjugação de duas ou mais vontades. Requisitos de Validade para um Contrato: - agente capaz; - objeto lícito e possível e economicamente apreciável; - forma prescrita ou não vedada em Lei; - acordo de vontades, que pode ser expresso ou tácito (o consentimento voluntário é o elemento essencial do contrato) CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Quanto à manifestação da vontade:…

DIREITO DO TRABALHO I segunda-feira, 4 de agosto de 2014 19:26 Bibliografia: Curso do direito do trabalho de Alice Monteiro de Barros, Direito do Trabalho Sergio Pinto Martins, curso do direito do trabalho Mauricio Godinho, direito do trabalho Luciano Martinez Conceito: conjunto de normas e princípios na relação do emprego→empregado e empregador Finalidade: proteger o empregado de seus direitos em relação ao empregador, direito de igualdade. Fontes:materiais…

DIREITO “Quanto mais você conhece seus direitos, mais você reconhece seus deveres, mais você desarma seu agressor, menos você agride as pessoas e maior e duradoura é a paz e a felicidade entre todos.” (Professora Josefina Ruas) Conceitos: Direito é o conjunto de normas obrigatórias impostas pelo Estado (poder soberano), com a finalidade de regular a vida em sociedade. Tais normas possuem o atributo da sanção, ou seja, caso descumpridas, preveem ao infrator uma punição prevista no Direito

* Obs.: Ciência do Direito (num sentido amplo): é um setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos. Noutras palavras, é a ciência voltada aos estudos jurídicos. 2. ETIMOLOGIA DA PALAVRA DIREITO - Etimologia significa o estudo da origem de uma palavra, a sua genealogia. - Etimologia da palavra Direito: Direito é oriunda do adjetivo latino directus (qualidade do que está conforme a reta, o que não se desvia), que provém do particípio passado do…

DIREITO CONSTITUCIONAL [pic] NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL “Quando se faz uma estátua, não se deve estar sempre sentado no mesmo lugar, é preciso vê-la de todos os lados, de longe, de perto, de cima, de baixo, em todos os sentidos”. Montesquieu Em 1748 Montesquieu escreveu a obra “O espírito das Leis”, pois, naquela época, ao sair do colégio, deram-no livros de Direito e deles procurou o seu

Auxiliares da Justiça João Batista da Silva Coordenação da comissão de atualização Edson Vilela de Morais Neto Membros Antonio Murillo de Moraes Neto Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio Fernando Pereira Campos Carlos Roberto Alves Correa Robson da Silva Britto 8 SUMÁRIO TÍTULO I – PARTE TEÓRICA 1 DIREITO DAS SUCESSÕES…

Auxiliares da Justiça João Batista da Silva Coordenação da comissão de atualização Edson Vilela de Morais Neto Membros Antonio Murillo de Moraes Neto Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio Fernando Pereira Campos Carlos Roberto Alves Correa Robson da Silva Britto 8 SUMÁRIO TÍTULO I – PARTE TEÓRICA 1 DIREITO DAS SUCESSÕES…

MÉTODO. Há distinção entre direito interno e direito internacional, onde um se destinaria a reger as relações jurídicas no interior do sistema jurídico nacional e o outro, as relações entre os diferentes sistem as nacionais, seja enfatizando os estados, organizações internacionais e demais atores internacionais (direito…