O Que Significa Dizer Que O Direito é Bilateral E A Moral Unilateral Trabalhos

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Nome SÃO JOSÉ DOS CAMPOS MAIO/2012 INDICE Introdução ..................................................................................................... 2 1. Origem, essência e finalidade social do Direito 4 1.1 Noção de direito ............................................................................. 4 1.2 Direito e a coexistência social…

eitooLições Preliminares de Direito – Reale, Miguel LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO – Reale, Miguel CAPÍTULO I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SUMÁRIO: Noção elementar de Direito. Multiplicidade e unidade do Direito. Complementaridade do Direito. Linguagem do Direito. O Direito no mundo da cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem…

FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA CURSO DE DIREITO DENILSON CARNEIRO SILVA A NECESSIDADE DE ESTABELECER SANÇÕES PENAIS PARA QUEM PRATICA ALIENAÇÃO PARENTAL. Feira de Santana 2012 DENILSON CARNEIRO SILVA A NECESSIDADE DE ESTABELECER SANÇÕES PENAIS PARA QUEM PRATICA ALIENAÇÃO PARENTAL. Artigo Cientifico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Profª. Katia Menezes Feira

1. Recurso à Mitologia Grega 1.1 Thêmis A palavra “thêmis” tem origem no verbo grego tithénai e significa estabelecer como norma, referindo-se a lei divina, a justiça, ao direito. Thêmis é a deusa das leis eternas, da justiça emanada dos deuses, representando, sobretudo, o caráter sagrado das leis e, consequentemente, a necessidade de cumpri-las a qualquer custo para evitar o castigo divino. Thêmis era a deusa grega guardiã dos juramentos dos homens e da lei, costumeiramente invocada…

UNIDADE IX – DIREITO E JUSTIÇA 9.1 Noções Nesta unidade vamos fazer uma abordagem a respeito do Direito e a Justiça. Inicialmente, apreciaremos as idéias sobre a teoria de justiça, sua forma, divisão e, correlacionaremos ainda às concepções a cerca do Direito, Justiça e Equidade. Finalizaremos esta unidade com os conceitos de Justiça Social. 9.2 Teorias de Justiça Justo é aquilo que é adequado e correto. A idéia de justiça pode ser vista como a reunião de valores…

CURSO: DIREITO DIREITO CIVIL PROFESSOR: NILTON GODOY TRIGO CONCEITO DE DIREITO NOÇÃO DE DIREITO DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO - FONTES DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2.002) NOÇÃO DE DIREITO O DIRETO É UMA CIÊNCIA SOCIAL

Conceito de direito - noção de direito - direito objetivo e direito subjetivo - direito público e direito privado - fontes do direito civil brasileiro - o novo código civil brasileiro (lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2.002) noção de direito o direto é uma ciência social, (ciências humanas) sendo ele composto de um conjunto de normas e de regras estabelecidas em uma

Acadêmicos de Direito décimo semestre FAIS/UNIC – FACULDADE DE SORRISO RESUMO: O estudo das relações contratuais são bastante atrativos no meio jurídico, no entanto são bastante extenso, motivo pelo qual, busca-se com o presente artigo fazer um breve estudo a cerca dos contratos agrários, fazendo breve esboço histórico a cerca dos contratos em gerais, para posteriormente fazermos um breve levantamento a cerca da evolução dos contratos agrários. No entanto, o foco do presente…

da transação firmada ou acordada entre duas ou mais pessoas para um fim qualquer, ou seja, adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. O contrato, pois ocorre quando as partes contratantes, reciprocamente, ou uma delas assume a obrigação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. O CC garantiu a autonomia privada, concedendo às partes o direito de contratar com liberdade, impondo como limites a ordem pública e a função social do contrato. Nelson Nery Júnior afima: …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ – Estado de SantaCatarina PROCESSO n.º064.11. XXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificados nos autos da ação em epígrafe, comparecem, respeitosamente, através de seus procuradores signatários, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nas disposições do Código de Processo Civil e demais legislação pertinente à espécie, para, tempestivamente, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO