Estudante

ministradas. 1. O que você entende por teoria? Comentar, exemplificar e explicar sua importância. 2. O que é Direito? Comentar e exemplificar. 3. Qual a importância da Constituição Federal? Exemplificar. 4. Direito como pluralidade de significações. Comentar e exemplificar cada uma. 5. Diferencie direito nominal de direito real exemplificando. 6. Conceitue dogmática do direito e sociologia do direito. 7. Qual a importância dos arts. 1o.(fundamentos da República Federativa do Brasil), art. 2º.(poderes) art. 3º. (objetivos) e art. 4º. (princípios das relações internacionais) da Constituição Federal? Comentar e exemplificar. 8. Qual o conteúdo e importância dos art. 5º(Direitos e Garantias Individuais), art. 6º. (Direitos sociais), art. 7º.( Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais) da Constituição Federal. 9. Analise e exemplifique a seguinte frase:" O objeto de estudo da Dogmática do Direito é a norma jurídica." 10. Comentar o direito na acepção da norma jurídica e seus significados. 11. Diferencie Direito Estatal de Direito não estatal. 12. Diferencie Direito Positivo de Direito Natural. 13. Santo Agostinho pregava a existên cia do Direito Natural. Comentar. 14. Santo Tomás de Aquino considerava a existência de três espécies de leis. Indicar e comentar cada uma. 15. O que você entende por ordem jurídica? Comentar e exemplificar. 16. O que você entende por direito faculdade? Comentar e exemplificar. 17. Escreva sobre a relação…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências jurídicas e sociais – CCJS Curso de direito Período: 1º Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO. 1: O que se entende por relação jurídica e quais são os seus elementos? R: Relação Jurídica vem a ser o vinculo entre pessoas, do qual derivam consequências obrigatórias, por corresponder a uma hipótese normativa. Em toda relação há quatro elementos…

8. A Ordem Jurídica A ordem jurídica se nos apresenta, em um primeiro momento, como o direito positivo, mais especificamente, a lei posta com vistas ao bem comum. Sendo assim, estudar-se-á neste tópico a norma jurídica e as relações jurídicas. 8.1. Norma Jurídica Este estudo visa entender a norma jurídica em sua acepção mais ampla, que abrange todas as normas jurídicas, sejam as leis escritas, a jurisprudência, o costume jurídico, etc. A norma jurídica é, em primeiro…

Art.1- Quais os elementos fundamentais, obrigatórios, para a caracterização de empregado?Quais os elementos acidentais ou facultativos?Os fundamentos são: pessoalidade, subordinação, onerosidade e permanência. Pessoalidade: decorre da subordinação, a prestação de trabalho é intuitu personae, o CT é firmado em função do potencial útil oferecido pelo trabalhador. Subordinação: é o traço distintivo mais importante. O empregado coloca-se em estado de sujeição, dependente do empregador na…

reconstrução da autocompreensão das ordens jurídicas modernas. Com os conceitos da teoria do discurso, Habermas toma os direitos humanos e a soberania popular como as duas fontes de legitimação do direito moderno, integrando ambos mediante a ideia de cidadãos livres e iguais que regulam reciprocamente suas condutas por meio do direito positivo. Tal regulação, para ser legítima, tem que servir-se do princípio do discurso e da forma do direito. Dessa interação resulta um rol de cinco…

O que se entende por sociedade? Pode se considerar como uma sociedade um conjunto qualquer de pessoas, ainda que numeroso? Quais os elementos necessários para que um grupo de pessoas possa ser reconhecido como sociedade? Que correntes de pensamento procuraram conceituar sociedade? Que correntes de pensamento explicam a vocação do Homem para viver em sociedade? Quais os principais filósofos, ao longo da História, partidários da corrente de pensamento naturalista? Quais os principais…

Paulo de Barros Carvalho faz uma diferenciação, no âmbito da competência tributária, entre as normas jurídicas tributárias em sentido amplo e as normas jurídicas tributárias em sentido estrito. Para o autor, serão normas tributárias em sentido estrito todas aquelas que definam a incidência do tributo, sendo normas tributárias em sentido amplo todas as demais, como as normas que tratam sobre lançamento, fiscalização, recolhimento, fixação de deveres instrumentais, etc. A norma em sentido…

normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Surgiram teorias que procuraram conceituar a posse, ou melhor, caracterizar sua natureza jurídica. Para qualquer dessas teorias, entende-se que para a…

objetivo, é a norma vigente num determinado momento para reger as relações os homens vivendo em sociedade (norma agendi). 2. O que se entende por “direito subjetivo”? R: Direito subjetivo, é a faculdade individual de agir de acordo com o direito objetivo. Consiste numa relação jurídica que se estabelece entre um sujeito ativo (titular desse direito) e um sujeito passivo, ou vários sujeitos passivos, que são responsáveis pelo cumprimento de uma obrigação para com o sujeito ativo ou…

Explicações sobre a relação jurídica de consumo Na relação jurídica de consumo, temos três elementos básicos para que ela exista. São eles o consumidor, o sujeito ativo; fornecedor, que é o sujeito passivo e o objeto em questão, este pode ser o fornecimento de um produto ou a prestação de um serviço. Entende-se por relação de consumo toda relação jurídica-obrigacional que assim os envolva. O consumidor tem proteção pela lei 8.078/90, é ele o elo mais fraco desta relação. Ele…