O Que Há De Novo No Direito Do Trabalho

política, seus elos com as intuições e seu exercício cotidiano da profissão. Os caminhos possíveis de superação da crise passam pela coragem da ruptura e pela consciência da necessidade de enfrentarmos um mundo novo que clama por soluções novas. Ruptura com a forma esterilizante construindo novos conteúdos e formas emergentes da concretude da vida social. Ou nos mantemos como estamos e desaparecemos ou nos renovamos e voltamos a participar eficazmente como seus sujeitos A palavra crise…

Atualmente, no Brasil, há cerca de sete milhões e duzentos mil empregados domésticos. Quase 95% são mulheres, que trabalham, de forma irregular, recebendo menos da metade da média dos salários dos trabalhadores de todo o país. Pensando na importância das empregadas domésticas para o nosso país, o Congresso Nacional aprovou aEmenda Constitucional nº 72, de 3 de abril de 2013 (PEC 66/2012) que garante a elas direitos como o seguro-desemprego, o fundo de garantia, a irredutibilidade…

ECONOMIA E DIREITO Índice   Introdução – página 2. A economia no final do século XX e as mudanças provocadas no Estado, na sociedade e no trabalho – página 3.  Financeirização de capitais e o aumento da velocidade do ciclo de rotação de capitais – página 6.  O processo de destruição criadora de Schumpeter – página 8.  Relocalização industrial em busca por vantagens comparativas – página 9.  Globalização econômica, as crises do direito e as…

flexibilização das condições do trabalhador, notadamente sobre redução da jornada de trabalho e redução salarial, que sempre foram carro-chefe das lutas e reivindicações dos obreiros, desde a origem e os primórdios do Direito do Trabalho. Para elucidação do assunto no primeiro capítulo o leitor será reportado a uma breve passagem pela história do direito do trabalho, dando maior enfoque nas relações de trabalhos ocorridas no Brasil. Sendo assim, verá que o mundo, nas décadas de 50 e…

(dados do MPT). Assédio moral ou violência moral no trabalho, não é um assunto novo, pode se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. Há tempos que trabalhadores sofrem uma cobrança cada vez mais ambiciosa, se o trabalhador atingiu os objetivos em um mês, no próximo mês ele é cobrado para supera-los, não há limites. Essa exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções,…

EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL Itabira 2013 Cláudia Helena Viana DESAPOSENTAÇÃO E O PRINCÍPIO DO EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira – Fachi da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – Funcesi, com a finalidade de desenvolver pesquisa sobre o instituto da desaposentação e a (des)necessidade de devolução ao…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE: O JUIZ DO TRABALHO COMO ATOR SOCIAL DERECHO PROCESAL LABORAL EN POST-MODERNA: EL JUEZ DE TRABAJO COMO ACTOR SOCIAL RESUMO: O presente artigo científico se propõe a analisar os reflexos da Pós-modernidade no Direito Processo do Trabalho, com fins de fixar parâmetros da atuação do juiz do trabalho, ator do desenvolvimento social no contexto Pós-moderno. Analisaremos se o Direito Processual do Trabalho, em seu atual estágio, está…

E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO |Flávia Moreira Guimarães Pessoa | |Juíza do Trabalho Titular da 4 Vara do Trabalho de Aracaju (TRT 20ª Região), Professora Adjunta da Universidade Federal de | |Sergipe, Coordenadora do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe,Especialista em Direito Processual pela | |UFSC, Mestre em Direito, Estado e…

Mundo do Trabalho’ de Ricardo Antunes tem sido apresentado no decorrer desse semestre na disciplina Processo de Trabalho. Entretanto, neste trabalho um modo mais centralizado, mais focado, esclareceremos particularidades dessa temática, que consideramos pertinentes para melhor apreensão de tais transformações. Inicialmente podemos notar diversos conceitos no texto de Ricardo Antunes. Consideramos nos atentar para os mesmos para nos concentrarmos à compreensão das mutações do mundo do…

1 Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O NOVO PARADIGMA DA BOA-FÉ OBJETIVA SOB A ÓTICA DO CONTRATO DE EMPREGO Marli Santin 2 RESUMO Este artigo tem por objetivo argumentar a respeito da acepção objetiva, sobre todo o processo contratual, que compreende as fases pré -contratual, contratual propriamente dita e pós-contratual. O princípio da boa-fé tem fundamento constitucional demandado na dignidade…