Tipos de federações

Constitucional Itabuna 2012 Federalismo Dual ou Cooperativo 1- No Federalismo Dual, de acordo com preceitos clássicos, o poder é rigidamente dividido entre a União (que cuida de assuntos de âmbito nacional) e estados (que cuidam de assuntos de âmbito regional e local). 2- No caso do Federalismo cooperativo há uma integração maior entre estados e União, o que quer dizer que não existe uma independência tão à vista como na Dual. Podemos perceber a diferença da seguinte forma: Os estados americanos têm uma autonomia infinitas vezes maior do que os brasileiros. A "União" nos EUA é quase que mínima, ela cuida basicamente das questões internacionais, isso reflete em sua constituição que eh pequena, há nela normas gerais. No Brasil temos uma interligação entre União e Estados (e municípios). Há uma interconexão das políticas, elas são amplamente negociadas intergovernamentalmente. Não só os Estados dependem da União, mas o contrário também é verdadeiro. Os estados exercem pressão para aprovação de leis. Percebe-se que no Federalismo Cooperativo há uma relativa perda de autonomia, enquanto que no Dual, esta é mais forte e visível. Exemplo claro dessa independência dos estados nos EUA, é a perna de morte, que não vigora em todos os estados do país. Federalismo de Integração Exemplo de modelo federativo tido para alguns autores como um federalismo meramente formal, aproximando-se de um Estado Unitário descentralizado. Federalismo Orgânico…

Tipos de Federalismo  *Federalismo por Agregação* Federalismo por SegregaçãoFederalismo por agregação: decorre da União de Estados soberanos, que, independentes, se unem. Cada qual renuncia à própria independência, formando um único Estado soberano, composto por governos locais autônomos. Esse mecanismo foi o caminho utilizado pelas primeiras federações, pela federação dos Estados Unidos e da Alemanha que eram vários Estados soberanos que se uniram, renunciando às respectivas…

O FEDERALISMO DUALISTA E COMPETITIVO: A CONCEPÇÃO NORTE-AMERICANA E SUAS POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS NO MODELO BRASILEIRO Wilba Lúcia Maia Bernardes* RESUMO A experiência norte-americana de federalismo dual revela a importância das premissas de liberdade e de autonomia na concretização da forma de Estado federal. Partindo de nossa vinculação inicial ao federalismo estadunidense, embora considerando seus desdobramentos posteriores, devemos recuperar a noção de autonomia das unidades…

CARACTERÍSTICAS DO FEDERALISMO E FEDERAÇÃO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as características do federalismo e federação. Diversos autores fazem uma distinção entre o termo federalismo e federação e adotando essa diferença caracterizam os ideais de federalismo e de Estado federal. Assim sendo, o federalismo está vinculado ao modo de ver da sociedade, isto é, refere-se ao comportamento social. Federação, por sua vez, é considerada a forma de Estado…

FEDERALISMO "O termo federalismo, em uma primeira perspectiva, vincula-se às idéias, valores e concepções do mundo, que exprimem uma filosofia compreensiva da adversidade na unidade. Quanto à federação, é entendida como forma de aplicação concreta do federalismo, objetivando incorporar as unidades autônomas ao exercício de um governo central, sob bases constitucionais rigorosas". Portanto, federalismo refere-se a um sistema político e a federação a prática da teoria do federalismo,…

Federalismo Norte-americano AS ESPECIFICIDADES NORTE AMERICANA - A Constituição norte americana de 1789 nada mais é do que a república federativa de Montesquieu colocada em prática. Desenvolveu de forma constitucional e institucional de maneira politico liberal. O federalismo adotado pelos Estados Unidos acabou por balizar o que seria o modelo dual adotado pelos outros países que iriam, no futuro, adotar o federalismo liberal. - Características do federalismo norte americano: governo…

Fichamento da obra: El Federalismo norteamericano actual A formação histórica norte-americana apresenta algumas excepcionalidades e que leva para uma dualidade de competências. Federalismo dualista foi o nome dado para esta divisão, repartição de poder entre o governo local e o governo central. A doutrina federalista dualista reservava uma área de atribuições especificamente delimitada para cada esfera de governo. Desta forma, nenhuma esfera de governo poderia exceder os limites…

UM PANORAMA DO FEDERALISMO LATINO AMERICANO Amanda Leão Lívia Nogueira RESUMO O federalismo deve ser concebido como um processo dinâmico e não como um processo estático, ficando difícil encontrar uma definição exata para o termo. O presente artigo tem como objetivo delinear os motivos da ascensão federalista na América Latina, bem como suas características e desafios atuais, tendo como base estudos comparativos realizados no México, Argentina, Venezuela e Brasil.…

GESTÃO P ESTADO E PODER As origens do federalismo PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL Eduardo Vieira de Paula Manaus 2014 ESTADO E PODER As origens do federalismo MANAUS-AM 2014 SUMARIO INTRODUÇÃO 4 AS ORIGENS DO FEDERALISMO 5 FEDERALISMO NO BRASIL 7 FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 13 INTRODUÇÃO…

Universidade do Estaado do Rio de d Janeiro – UERJ C nal II Faculdadee de Direito – Direito Constitucion Professoraa: Ana Paul a de Barcellos Monitor: João J Pedro Accioly Teixeira Federalismo: asp pectos teóricos e elemenntos concreto os do modelo brasileiro.. O fed deralismo é um modelo de organizaação estatal que viabiliza a distribuiição territorrial do poder político, notadamente e através da partilha de competência as entre seuus componen…