O Que E Federalismo Dual

FEDERALISMO NAS CONSTITUIÇÕES ANTERIORES A 1988 As Constituições refletiram as barganhas políticas e territoriais que ocorreram ao longo da nossa história, enquanto refletiam as mudanças nos regimes políticos também mantiveram ou fortaleceram muitos dispositivos constitucionais das Constituições anteriores, com poucas exceções. O objetivo do movimento republicano era o federalismo e não a liberdade, no entanto, federalismo (associado à descentralização) e liberdade eram tratados como sinônimo.

A ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL INTRODUÇÃO O federalismo é um modelo de organização político-administrativa, que, em teoria, traz unidade e autonomia ao mesmo tempo para qualquer tipo de estado. Entretanto, com o desenrolar da moderna história humana, notamos várias modificações neste modelo que, geraram em alguns casos e por períodos notadamente longos, maior centralização do poder e perda de autonomia dos Estados membros. Nos tempos atuais, com novos desafios,…

de federalismo: a)Quanto à formação: - Por agregação: formado a partir da reunião de vários Estados. - Por desagregação: Formado em face de uma divisão de Estado pré-existente. b) Quanto à maior ou menor concentração do poder: - Centrípeto: maior concentração no governo central - Centrífugo: maior descentralização – redução dos poderes centrais e ampliação dos poderes regionais. OBS: Dirley da Cunha Jr, traz ainda o de equilíbrio. c) Quanto à repartição de competências: -…

formado pela união de vários Estados, as unidades permanecem dotadas de autonomia político-administrativa, mas abrem mão de suas soberanias em favor da União, é uma organização jurídica, baseada em uma constituição. Ex: Brasil, México e Argentina. Federalismo A forma federativa de Estado originou nos EUA, em 1787. Antes disso, houve a proclamação da independência das 13 colônias britânicas da América, passando, cada uma, a constituir um novo Estado soberano, com liberdade e…

DESCENTRALIZAÇÃO...... 4.1 – FEDERAÇÃO............................................................................................... 4.2 - FEDERALISMO FISCAL............................................................................... 4.3 - POLÍTICA DO BRASIL................................................................................. 4.4 - FEDERALISMO E DESCENTRALISMO...................................................... 5 –…

Brasília – DF 2014 SUMÁRIO 1 Introdução-----------------------------------------------------------------------------------------3 2 Trajetória histórica do federalismo-------------------------------------------------------------3 3 Origem do federalismo--------------------------------------------------------------------------4 4 Federalismo do Brasil----------------------------------------------------------------------------8 5…

em muitos outros países como, Argentina, Austrália e Canadá. O Federalismo no Brasil, que tentou ser fiel ao Norte Americano, foi criticado, pois sua constituição que deveria conter princípios estaduais básicos, tinha um excesso de responsabilidade, contendo 91artigos e 8 disposições. E atualmente essa forma de Estado, sofre um declínio. PALAVRAS-CHAVES˸ Estado, Federação, sistema, responsabilidade. INTRODUÇÀO O Federalismo tem sua origem do latim: foedus, foedera “aliança”,…

unitários e federais. ------------------------------------------------- Queiroz Lima definia o Estado Federal como um Estado formado pela união de vários Estados; é um Estado de Estados. ------------------------------------------------- O federalismo brasileiro surgiu como resultado fatal de um movimento de força centrifuga e não centrípeta. Léon Duguit define Estado como uma sociedade onde vontades individuais mais fortes se impõem às outras vontades. Para Duguit a…

nacional, qual seja, o federalismo. Inicialmente o autor expõe as diferenças entre a forma de estado unitário, explicando que nessa forma de Estado está presente a centralização política, literalmente expressa pela concentração da competência legislativa, ou seja, essa forma de Estado se caracteriza pela existência de um ente uno, responsável pela gerência legislativa de todo o território nacional. Em seguida, o professor discorre sobre a forma estatal denominada Federalismo, apontando…

O FEDERALISMO BRASILEIRO O federalismo brasileiro apesar de ter se inspirado no modelo norte-americano, não resultou da concessão de Estados anteriormente soberanos para formarem um único Estado, delegando sua soberania, e apenas tendo autonômia, na época o Brasil imperial era um Estado unitário, ou seja a União foi quem seccionou seu território em estados-membros, sendo que a União era quem detinha todo o poder, assim naturalmente a União reteve a maior parte de competências para…