O Que E Federalismo Dual

económico e considerando-se os efeitos dos impostos e das despesas públicas no contexto de economias abertas. Para além dos domínios que ficam referidos, a atenção de Musgrave tem-se fixado em outras áreas das finanças públicas, desde a teoria do federalismo financeiro até à história do pensamento financeiro – e neste último campo merece referência, a par de estudos mais recentes, a obra 226 Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal de 1948, escrita em associação com…

elevadas taxas de crescimento na conclusão do secundário, nas gerações mais novas, e por valores muito próximos dos da Finlândia no que se refere à aposta no terciário pelas gerações mais novas. A Itália apresenta-se, assim, de novo como uma sociedade dual: informacional e em transição, em simultâneo. A análise geracional em torno da educação é também passível de ser observada quando olhamos a relação entre idade e utilização de Internet. Uma outra característica comum às…

Mas isso ocorreu em apenas alguns poucos lugares, como nas áreas de minas de ouro da África do Sul. Onde isso acontecia, como ao longo dos extraordinários corredores minerais do Transvaal, o resultado tendia para a mesma característica dual das sociedades nas regiões de plantação intensiva. A evolução social e política da África do Sul estava intimamente ligada à dominação comercial dos fazendeiros e donos de minas, que dependiam de um grande fornecimento…

Mas isso ocorreu em apenas alguns poucos lugares, como nas áreas de minas de ouro da África do Sul. Onde isso acontecia, como ao longo dos extraordinários corredores minerais do Transvaal, o resultado tendia para a mesma característica dual das sociedades nas regiões de plantação intensiva. A evolução social e política da África do Sul estava intimamente ligada à dominação comercial dos fazendeiros e donos de minas, que dependiam de um grande…

capitalismo signado por el neoliberalismo. En 1986 Mandel advertía que de no triunfar una salida socialista a la crisis, el capitalismo impondría su propia salida, y que esta tendría un altísimo costo social y político: Su solución es la de una sociedad dual que dividiría al proletariado actual en dos grupos antagónicos: los que continúan participando en el proceso de producción de plusvalía, es decir en el proceso de producción capitalista (con una tendencia a la reducción de los…

da Prússia, que irá liderar, mais tarde, no século XIX, a Unificação Alemã. A Bavária ganha o Alto Palatinado e dignidade eleitoral no Império. Cerca de mais de trezentos Estados-membros do Império têm sua soberania fortalecida, com aumento do federalismo. Várias cláusulas visam garantir a “liberdade de comércio”, especialmente no rio Reno, que deveria permanecer aberto a todas as nações. A Paz de Augsburgo é confirmada, não só na Boêmia como em todo o Império, e estendida aos…

A peculiaridade dessa análise reside em sua caracterização da sociedade civil no Brasil. Bresser praticamente a identifica com os empresários. Os demais setores teriam sido excluídos uma vez que, em sua avaliação, as especificidades da “democracia dual” brasileira, teriam aberto espaço para que os “despossuídos” participassem diretamente da eleição do presidente. Os rumos do governo, todavia, foram influenciados somente por uma pequena elite. Nesta pequena sociedade civil, onde estão…

no Brasil; 2) a identificação e análise da origem e das contradições entre projetos de atores singulares, suas projeções no Estado, visto não apenas como locus de preser vação de legitimação, mas também como arena de disputa por hegemonia. O padrão dual de desenvolvimento social e econômico e seus rebatimentos sobre os níveis de desigualdade e indicadores de saúde, 359 em um contexto pautado pela emergência de demandas complexas em ter mos sociais, biológicos e geográficos…

conta o REsp. i.025.992-SC. Realmente, o Código Civil não seria o local adequado para disciplina en­ volvendo renúncia ou com pensação fiscal, especialmente sem qualquer estudo de impacto econômico à aludida prática e, pior, desrespeitando­ -se o federalismo, como se os Estad os-Membros não possuíssem au­ togoverno e liberdade para decidir a respeito deste assunto. Somos favoráveis à compensação tributária, desde que a matéria venha re­ gulada em legislação específica, emanada de cada…

constitucional portuguesa. Em primeiro lugar, o dualismo constitucional português, de clara inspiração doutrinária, continua a basear-se numa teoria monista das fontes de direito (a lei discutida e votada pelo Parlamento) e não na ideia de legitimidade dual (do Parlamento e da Coroa) quanto à criação do direito (que permitiria, designadamente, a existência de regulamentos independentes, com um âmbito material independente da lei, e a defesa de uma «simples vinculação negativa» (a…