O Que E Federalismo Dual

federais, essa majoração deverá incidir em todo o Brasil; do contrário, estar-se-á ferindo o princípio constitucional da uniformidade tributária, corolário do princípio do federalismo de equilíbrio, vigente em nosso território, como núcleo imodificável, comumente apelidado de cláusula pétrea (art. 60, § 4º, I, da CF). Sobre federalismo, discorre acertadamente o culto professor baiano Dirley da Cunha Júnior, sinalizando que “o Estado Federal é aquele que possui mais de um governo,…

grotões do centro-oeste; e a dimensão liberal – e só a liberal – será destinada ao centro-sul, transformado em uma grande periferia de São Paulo. E o instrumento eleito para garantir unidade a esta síntese contraditória de atraso e modernização é o federalismo. As Províncias – que seriam elevadas à categoria de Estados Federados – teriam a mais ampla autonomia para definir suas dinâmica da modernização; se modernização houvesse e as conviesse. 400 Capítulo 16. A emergência da…

grotões do centro-oeste; e a dimensão liberal – e só a liberal – será destinada ao centro-sul, transformado em uma grande periferia de São Paulo. E o instrumento eleito para garantir unidade a esta síntese contraditória de atraso e modernização é o federalismo. As Províncias – que seriam elevadas à categoria de Estados Federados – teriam a mais ampla autonomia para definir suas dinâmica da modernização; se modernização houvesse e as conviesse. 400 Capítulo 16. A emergência da…

monarquia descentralizada até a proclamação de uma República, a reforma na Constitui­ção de 1824, ampliando principalmente a autonomia pro­vincial, batendo-se pelo federalismo. Sem muita clareza, exigiam reformas na estrutura econômica e social. Apela­vam para a violência, arrastando as forças de composição variada, sob a bandeira do federalismo. Eram também chamados de jurujubas ou farroupilhas, e se organiza­vam em tomo da Sociedade Federal e de clubes federa­listas espalhados…

empreendida para a libertação das colônias inglesas do jugo britânico (século XVIII). O federalismo americano decorreu de processo de agregação, tornando-se unidos, num só Estado, os estados soberanos, que antes se uniam através de confederação (federalismo centrípeto). No Brasil, porém, resultou de processo de segregação, uma vez que durante o Império era adotado o regime unitário, com apenas um único poder político (federalismo centrífugo). Como bem observa CELSO RIBEIRO BASTOS, a…

comandante das tropas imperiais219. A revolução Farroupilha, apesar de ter sido um dos maiores conflitos internos enfrentados pelo Império brasileiro no século XIX, motivada por profundas contradições com o centro e, orientada pela bandeira do federalismo republicano, ainda assim, foi um conflito de caráter conservador. Corrobora com essa constatação o fato da Revolução ter se pautado na defesa do latifúndio pastoril, que se constituía como a unidade espacial viabilizadora da inserção…

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primeiro como prévio ao segundo, e desnaturalizando a relação simplista feita entre a Revolução de 1930 e o surgimento de ideias nacionalistas, ou mesmo de políticas governamentais marcadas pelo nacionalismo, vocábulo que deve ser assim percebido como dual e polimórfico. Apoiando-se em sua extensa erudição, mostra-nos no texto como nos anos anteriores a 1930 havia já uma expressiva produção retórica, com variados matizes nacionalistas. Mais importante ainda, destacou como políticas…

Segunda Guerra Mundial, y los etnógrafos retornaron a estudiar lo que fue requerido por la resolución de la reunión de 1932 mencionada antes. La Unión Soviética, por lo tanto, se convirtió en “el primer Estado federal en historia que legalizó el federalismo etnoterritorial, clasificó a todos ciudadanos según su ‘nacionalidad biológica’, y suscribió formalmente una política de la preferencia gubernamental por la etnicidad” (Slezkine 2001: 330, ver también Brubaker y Cooper 2000).…

pretendia ser a primeira fase de um golpe de Estado liberal, esgotou-se rapidamente. Os manifestantes nunca foram capazes de estabelecer um programa unificado — para alguns, a questão crucial era uma constituição e o império da lei; para outros, o federalismo na forma de governo autônomo para a Polônia, Lituânia e Ucrânia; para outros ainda, a emancipação dos servos — e eles nada haviam feito para atrair o apoio de outros círculos que não o 174 militar e aristocrático a que pertenciam.…