Federação e federalismo

O FEDERALISMO DUALISTA E COMPETITIVO:
A CONCEPÇÃO NORTE-AMERICANA E
SUAS POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS NO MODELO
BRASILEIRO
Wilba Lúcia Maia Bernardes*

RESUMO
A experiência norte-americana de federalismo dual revela a importância das premissas de liberdade e de autonomia na concretização da forma de Estado federal. Partindo de nossa vinculação inicial ao federalismo estadunidense, embora considerando seus desdobramentos posteriores, devemos recuperar a noção de autonomia das unidades federais que estimula e adensa as possibilidades de arranjos criativos nas relações territoriais de poder.

PALAVRAS CHAVES: federalismo dualista, federalismo competitivo, liberalismo, welfare state, pluralismo.

ABSTRACT
The North-American experience of dual federalism reveals the importance of the premisses of freedom and of autonomy in the realization of the federal form of governance. Starting from our initial bond with the American federalism, though considering
* Professora de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais. Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG.

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REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS

its post aftermaths, we should recover the notion of autonomy of the federal entities, which stimulates and fosters the possibilities of creative arrangements in the territorial relations of power.”

KEY WORDS: dualist federalism, competitive federalism, liberalism, welfare state, pluralism.

SUMÁRIO: 1 . Introdução. 2. As premissas do federalismo dos EUA: pressupostos do Estado
Liberal. 3 . O desenvolvimento do federalismo norte-americano: relações do Welfare State. 4 .
As novas visões de federalismo norte-americano ou recuperação dos seus pressupostos iniciais. 5
. Considerações vinculadas ao modelo brasileiro.
Referências bibliográficas

1 . Introdução
O federalismo norte-americano como modelo inicial influenciou principalmente países da América