O Que é Justiça Kelsen

integração absoluta, a moral se caracterizaria como uma ética global, abarcando o direito que por consequência abarcaria a política; na integridade relativa enxerga-se uma coincidência entre as três correntes, apesar de não ser míope às distinções. Hans Kelsen é tido como o melhor pensador para representar tais ideias. PRINCIPAIS AUTORES O Positivismo Jurídico nasceu em contraposição ao Jusnaturalismo com o intuito de estabelecer a segurança jurídica por meio da escrita e da autoridade…

the soundness of the democratic state of law, even at the cost of attacks and accusations that the company wanted, through of a law, doing what she could do for the exercise of suffrage. KEYWORDS: CONSTITUTIONAL JURISDICTION, SUPREME COURT; HANS KELSEN; KARL SCHMITT; LAW CLEAN SHEET. 1 INTRODUÇÃO O Brasil está vivendo um momento único de estabilidade política e jurídica e por maiores que sejam as críticas de muitos setores da sociedade isso é reflexo da atual ordem…

direito natural torna-se fonte para o direito. 2. RACIONALISMO DOGMÁTICO DE HANS KELSEN Surgido no contexto da decadência do mundo capitalista liberal, marcada pela primeira guerra mundial, o sistema jurídico criado por Kelsen foi construído pela inteira pureza normativa, ele tinha o objetivo de mudar a problemática do conhecimento jurídico cientifico fundado sobre a norma básica. O racionalismo dogmático de Hans Kelsen estabelece o estudo específico da norma jurídica. Afirma que deve…

Qual a importância da Teoria Pura do Direito de Kelsen para o Direito como Ciência? Respostas : 1)Os filósofos Platão e Aristóteles, além de escreverem sobre política e criarem a base do Direito Publico Moderno, escreveram sobre justiça, o escopo fundamental do Direito, e criaram a base do Direito Romano. 2) Norberto Bobbio define o jusnaturalismo como a corrente do Direito que tem a convicção de que “uma lei para ser lei, deve ser conforme a justiça” e completa dizendo que “a…

confrontarmos a Lei e a Justiça, devemos optar pela Justiça. Justiça é tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente na proporção de suas desigualdades. Ex Alíquota de Imposto de Renda. (M. Webber  O Estado é detentor do uso da força Legítima  A origem do poder se da através do voto). A tutela Estatal é crescente, o Estado gradativamente quer abranger e abarcar cada vez mais, partes maiores da vida do cidadão. Empiricamente podemos falar de Direito ou Justiça, através das…

PARA ENTENDER KELSEN * A ideia proposta por Kelsen – através de sua nomeada Teoria Pura do Direito – era transformar o Direito em uma ciência, assim como as outras ciências. Através das normas ele toma base para formular sua Teoria. Kelsen defende que um legislador – aquele que tem o poder de criação da norma – não deverá, em nenhuma hipótese, emitir juízos de valores na edição das mesmas, pois, se o fizer, a norma será comprometida, tornando-se obscura, diferentemente do proposto por ele,

A Guarda da Constituição em Hans Kelsen. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima. Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt/M. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. Procurador-Geral do Município de Fortaleza. O ensaio Der Hüter der Verfassung (O guardião da constituição), de Carl Schmitt, apareceu pela primeira vez em março de 1929, no respeitável periódico - já àquela época - Archiv des öffentlichen Rechts (nº XVI, pp. 161 a 237). …

Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça I. Introdução: Há certos…

históricas que solidificaram a ciência do direito que Hans Kelsen constrói o seu projeto metodológico em que com criação da moldura Kelseniana a norma deixa de ser uma interpretação unicamente provável para abrir um campo de varias possibilidades de interpretação em que apenas uma será escolhida como possível mais nunca como única possibilidade verdadeira. 3 FUNDAMENTAÇÃO DO PROJETO KELSENIANO Para aplicação metodológica de Hans Kelsen na ciência do direito faz-se necessário…

IMPORTANTE!!!!! ESTRUTURA DO CONTEÚDO DESTA AULA: A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO • A ideia do Direito Natural: O jusnaturalismo. • O Positivismo Jurídico. • O Normativismo jurídico. • O Pós-positivismo e a crítica à Teoria Pura do Direito de Kelsen - Miguel Reale e a estrutura tridimensional do Direito. Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de…