O Que é Justiça Kelsen

formado pelas regras jurídicas que se percebem no dia a dia, e sim, os sentimentos de justiça que florescem nos cidadãos, através de princípios defensores da integridade humana, que são indispensáveis para a criação de um Direito Positivo de qualidade e responsabilidade para com o povo por parte do Estado. Caso não haja uma convergência entre esses Direitos, não haverá uma sociedade digna, correta, com igualdade e justiça. o Direito Natural é um conjunto de princípios que fundamentam as…

Posição de Kelsen Hans Kelsen atualiza a tese desenvolvida por Hobbes e justifica a lógica do positivismo jurídico, no livro "Teoria pura do direito", ao declarar que o Direito existe separadamente da justiça. Assim, o austríaco critica a visão de Santo Agostinho, para o qual a justiça é dar a cada indivíduo aquilo que lhe pertence. Kelsen argumenta que as pessoas teriam visões subjetiva de justiça, pois cada uma incluiu o próprio juízo de valor para determinar seu. Por isso, "a justiça…

quatrocentas obras (livros e artigos), onde podemos destacar a Teoria Pura do Direito. Em suas obras, Kelsen é detalhista, repetitivo, lógico; sempre insistindo na separação dos pontos de vista moral e político. Em uma época onde a teoria jurídica não possuía princípios ou métodos, Kelsen deu ao Direito uma autonomia científica própria. Além de ser um grande teórico da ciência do direito, Kelsen também estudava a política, mais precisamente, os regimes políticos. Com o livro “A…

de Minas Gerais. Atualmente, em desenvolvimento, sob a orientação da Professora Doutora Maria Helena Damasceno e Silva Megale. Análise do texto de Boaventura de Souza Santos Introdução à Sociologia da Administração da Justiça Pontos: 1) Sociologia e Acesso à Justiça; 2) Sociologia e Administração Judiciária; 3) Conflitos Sociais e os Mecanismos Resolução. de sua Introdução à Sociologia da Administração Judiciária Premissas: 1) Ausência de instituição pública voltada para

Horbach Imunidade recíproca e federalismo: da construção norte-americana à atual posição do STF..............................................................................................................................14 Fernando Santos Arenhart Justiça fiscal, paz tributária e obrigações republicanas: uma breve análise da dinâmica jurisprudencial tributária do Supremo Tribunal Federal............................................34 Luís Carlos Martins Alves Jr Federalismo, estado…

Direito – Hans Kelsen 1.1 Objetivo - Criar uma ciência autônoma *importante! - Início do século XX – Alemanha – “sociologismo jurídico” 1.2 Ponto de partida: SER X DEVER SER *importante! - Analisar o Direito a partir do âmbito “ser”, sendo que ele está no âmbito “dever ser” é um erro metodológico. SER - ciência descritiva - sociologia - história DEVER SER - ciência prescritiva - Direito 1.3 Pressuposto básico de Kelsen: “pureza do método” - O Direito é puro para…

A CONTRIBUIÇÃO DE HANS KELSEN PARA A CIÊNCIA DO DIREITO PAULO HENRIQUE PEREIRA SUMÁRIO: Introdução; a importância da ciência do direito na interpretação; a fundamentação do projeto Kelseniano; a interpretação autêntica e não-autêntica; considerações sobre a doutrina subjetiva e a doutrina objetiva; considerações finais; referências. RESUMO: A teoria pura do direito tem como objetivo maior aplicar uma metodologia que seja possível aplicar um ato de conhecimento, ou seja, tudo aquilo…

universal; isto porque, sendo a natureza humana a grande fonte desses direitos, ela é, fundamentalmente, a mesma em todos os tempos e lugares. O Direito Natural persegue a justiça e inspira o Direito Positivo, que está ligado a um lugar e a um tempo. Ex: O conceito de justiça do Empregador é completamente diferente do conceito de justiça do empregado. O Direito Natural revela ao legislador os princípios fundamentais de proteção ao homem, que forçosamente deverão ser consagrados…

universal; isto porque, sendo a natureza humana a grande fonte desses direitos, ela é, fundamentalmente, a mesma em todos os tempos e lugares. O Direito Natural persegue a justiça e inspira o Direito Positivo, que está ligado a um lugar e a um tempo. Ex: O conceito de justiça do Empregador é completamente diferente do conceito de justiça do empregado. O Direito Natural revela ao legislador os princípios fundamentais de proteção ao homem, que forçosamente deverão ser consagrados…

trabalho será tratado sobre a discussão entre direito e moralidade, e mostrara a forma de cada pensador como Hans kelsen, Emanuel Kant e Otfried Höffe. Usando os seus conceitos por escrito dós seus próprio livros, como a Teoria pura do Direito e o Conceito de Direito. Introdução: Sem sombra de dúvidas, a filosofia moral e jurídica tomou novos rumos a partir das obras de HANS KELSEN (Teoria Pura do Direito) e HERBERT L.A. HART (O conceito de Direito). O primeiro, envolvido…