O Que é Justiça Kelsen

que a noção de Estado comporta” (LIMA, 2002, p. 21). Desse modo, as bases do direto natural (antes de origem teológica) passam a ser colocadas no indivíduo, evoluindo, posteriormente para uma concepção positivista do direito, que reduz a noção de justiça à noção de validade, quando da transição do Estado Absolutista para o Estado liberal. Segundo Bobbio, “para um jusnaturalista, uma norma não é válida se não é justa; para a teoria oposta (positivismo jurídico), uma norma só é justa…

“Introdução ao Estudo do Direito”, apresentada à Faculdade Anhanguera Educacional, como exigência para avaliação sob orientação docente 2013 INTRODUÇÃO Através deste, temos como objetivo apresentar idéias de Hans Kelsen trazendo suas definições sobre fundamentos próprios da teoria pura do Direito. Trata-se de questões pertinentes às normas jurídicas, tais como: definição, função, construção e destinatário da norma jurídica; definição de norma geral e…

A Teoria Pura do Direito de Kelsen pretendia elevar o direito à altura de uma ciência genuína, aproximando tanto quanto possível os seus resultados dos ideais de toda ciência: objetividade e exatidão. Em sua busca por uma descrição neutra e objetiva do fenômeno jurídico, o autor procura desvencilhar o direito de todos os elementos que lhe são estranhos, pertencentes a outras ciências como a psicologia, a sociologia, a ética e a teoria política. Sua pureza derivaria, portanto, de seu postulado

o entendimento positivista de Hans Kelsen. R: O jurista Hans Kelsen, foi quem deu origem a uma rigorosa fundamentação metodológica á visão positivista do direito, desenvolvida no século XIX em países como França e Alemanha. Kelsen elimina qualquer pergunta sobre as forças sociais que criam o direito. Para adeptos do positivismo jurídico ou juspositivismo, existem apenas as normas jurídicas estabelecendo-se entre elas determinadas relações. Como diz Kelsen, o direito é o conjunto de…

Kelsen Publicado em 04/2012 Iehuda Henrique Peres | Cesar Chaim | Daíla Landim de Azevedo | Lucas Lima de Castro Ferreira | Natalia Cezario Carvalho |Pedro Martins de Morais Pelo menos na órbita dos tribunais, a teoria pura do direito de Hans Kelsen não está ultrapassada. O estudo da sua obra nas Faculdades e Cursos de Direito é plenamente justificável. Resumo: O presente artigo é resultado de uma breve pesquisa acerca do uso da Teoria Pura do Direito como…

definitivo para o Direito. 1.1.3 Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4 Características historicamente associadas ao Direito. 1.1.4.1 Socialidade. 1.1.4.2 Poder. 1.1.4.3 Dominação. 1.1.4.4 Igualdade. 1.1.4.5 Justiça. 1.1.5 Cinco concepções e/ou Teorias do Direito. 1.1.6 Alguns conceitos de Direito formulados ao longo da História. 1.1 Concepções e dimensões do direito. A Historicidade do direito. 1.1.1 Noções preliminares. As…

teoria positivista do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito e a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimensional do Direito, assim como suas semelhanças e diferenças. 2. INTRODUÇÃO No presente trabalho serão apresentados características da obra e o pensamento Kelseniano da Teoria Pura do Direito e a obra de Miguel Reale, a Tridimensionalidade do direito. No início do século XX, Hans Kelsen, apresenta na sua…

Do Positivismo Jurídico à Democracia em Kelsen José Levi Mello do Amaral Júnior Professor de Direito Constitucional da PUC/RS jose.levi@uol.com.br "Uma democracia sem valores converte-se facilmente num totalitarismo aberto ou dissimulado" João Paulo II Sumário 1. Introdução 2. O conceito de Direito em Kelsen 3. O jogo democrático em Kelsen 4. Cruzando o limiar da democracia kelseniana 5. Notas 6. Referências bibliográficas 1. Introdução Hans Kelsen, provavelmente o maior jurista do…

científico e a cientificidade do Direito. 1.2 Delimitação do tema A autonomia científica do Direito segundo Hans Kelsen. 1 PROBLEMATIZAÇÃO Desde os filósofos gregos, há uma divergência entre o direito positivo e o direito natural, em especial, acerca da cientificidade do Direito. Entretanto, em 1934 o então filósofo, jurista e um grande expoente do positivismo, Hans Kelsen, formula de forma crítica e objetiva sua tese em relação ao assunto supracitado. Tese esta que…

ireito em Hans Kelsen O Direito em Hans Kelsen tem uma característica especial. Um grande escritor, publicou mais de 400 livros, teve a grande ideia de publicar o livro Teoria Pura do Direito que em alemão chama-se (Reine Rechtslehre), definindo alguns parâmetros do Direito. Neste livro, ele busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao…