socioloogia

Filosofia e Sociologia do Direito
Professor
Ricardo César Franco
Defensor Público do Estado de São Paulo [e-mail] Reta Final Defensoria Pública do Paraná

Filosofia e Sociologia do Direito
Examinador:

Dr. Alfredo Emanuel Farias de Oliveira
Defensor Público em Minas Gerais
Mestre e Doutorando em Filosofia do Direito pela UFMG
Reta Final Defensoria Pública do Paraná

Filosofia e Sociologia do Direito
Linha de Pesquisa:

2011 - 2015 A PESSOA E A INTERPRETAÇÃO DO
DIREITO:
CONCEPÇÕES
TANGENCIAIS
DA
HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E FENOMENOLÓGICA
Descrição: Projeto de tese apresentado no processo de seleção da pós-graduação da Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, em desenvolvimento, sob a orientação da Professora
Doutora Maria Helena Damasceno e Silva Megale.

Análise do texto de Boaventura de Souza Santos
Introdução à Sociologia da Administração da Justiça
Pontos:
1) Sociologia e Acesso à Justiça;
2) Sociologia e Administração Judiciária;
3) Conflitos Sociais e os Mecanismos
Resolução.

de

sua

Introdução à Sociologia da Administração
Judiciária
Premissas:
1) Ausência de instituição pública voltada para a prestação de assistência jurídica gratuita ao povo português;
2) Local da análise: Europa. Asserções breves sobre os Estados Unidos da América, África e Brasil;
3) Momento histórico em análise: segunda metade do século XX, com especial atenção aos efeitos decorrentes da 2ª Guerra Mundial;
4) Existência de lutas sociais;
5) Interesse da Sociologia nas lutas e em suas circunstâncias;
6) Crise da administração judiciária a partir da década de 1960
(circunstância);
7) Novos direitos (circunstância).

Introdução à Sociologia da Administração
Judiciária
1) Primeiro quartel do Século XX: sociologia preocupa-se com o caráter normativista do Direito (direito vivo: contraposição entre o direito formalmente previsto e a normatividade que advinha das relações