O Que é Justiça Kelsen

HANS KELSEN E A VIENNA-FIN-DE-SIÈCLE HANS KELSEN AND THE "FIN-DE-SIÈCLE" VIENNA Daniel Nunes Pereira1 RESUMO No final do século dezenove, colapso do liberalismo e ascensão das forças de direita, conservadoras e anti-semitas deixaram a comunidade liberal de Viena cambaleando em estado de choque e deslocamento. O império se desmoronava e logo não mais existiria. Os novos movimentos políticos de massa, violentos e irracionais, fizeram o sonho de uma sociedade racional guiada…

TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito é a Teoria do Direito Positivo. E como teoria quer, única e exclusivamente, conhecer o seu próprio objeto, a norma em si. Hans Kelsen tinha como objetivo, ao redigir a Teoria Pura do Direito, apenas definir o Direito, como uma ciência jurídica e não uma política de Direito. Daí o termo "Pura", que se refere à teoria e não ao Direito Puro, que se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito, excluindo, assim, tudo…

POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN JUNHO/2013 MOSSORÓ, RN. O Positivismo Jurídico caracteriza-se por uma lei pura, porém, aceita a influência de fatores externos, como: política, sociologia, economia, dentre outros. Essa lei é posta pelo Estado, que por sua vez, é regido sob a influência desses valores e princípios. Já no Normativismo, Kelsen busca retirar todas as influências de valores, fatores ou princípios externos para deixar a lei por si só, pura. Com a…

KELSEN, Hans. A Teoria Pura do Direito. Traduzido por João Baptista Machado - 6ª edição. Editora Martins Fontes. São Paulo - 1998. Hans Kelsen, nascido em Praga na Republica Checa (1881 - 1973) apresenta na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito "puro", os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. " Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que…

* Justiça e Segurança Justiça - É a constante e firme vontade de dar, a cada um o que é seu. (Ulpiano) A justiça é absoluta? Linha positivista – Não. É algo subjetivo, assim as medidas do justo são variáveis de grupo para grupo e até de pessoa para pessoa. Linha jus naturalista – Sim. A medida do justo deriva do Direito Natural que é eterno, imutável e universal. (desde que o mundo é mundo, sempre se praticam guerras e massacres alegando que foram praticados em nome da justiça, todos

PÓS-POSITIVISMO E SUBSTANCIALISMO PRINCIPIOLÓGICO Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 JUSNATURALISMO; 3 POSITIVISMO JURÍDICO; 3.1. NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN; 4 PÓS-POSITIVISMO E SUBSTANCIALISMO PRINCIPIOLÓGICO; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O presente artigo pretende apresentar a importância dos princípios no contexto do pós-positivismo jurídico. Para alcançar tal desiderato, mister se faz tecer um escorço histórico acerca das principais Escolas do…

desenvolver um tratado sobre as teorias filosóficas delineadoras do Positivismo Jurídico, mas tão somente trazer conceitos e princípios primordiais. Apesar das diversas acepções de Positivismo Jurídico, optou-se por delimitar o tema à obra de Hans Kelsen intitulada “Teoria pura do Direito”[1], destacando seus principais referenciais teóricos, sem, no entanto, desenvolver um estudo analítico. Em caráter introdutório ao complexo tema Positivismo Jurídico, é interessante atentar ao…

eliminando elementos sociológicos, filosóficos, psicológicos, econômicos e outros. Kelsen quis libertar a ciência jurídica de todos os aspectos estranhos, tentando evitar o sincretismo metodológico, que obscurece a Ciência do Direito e compromete seus lindes.” HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8208" \l "_edn2" \o "" [2]A pureza utilizada por Kelsen na realização de seus estudos permitiu que sua obra permanecesse atual…

Uma crítica acerca do Positivismo Jurídico: engessando a ação da Justiça1 Emerson Ademir Borges de Oliveira UNIVEM - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Norberto Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele ser universal, imutável (apesar de Aristóteles dizer o contrário), advém da natureza, reside na razão dos…

ARTIGO SOBRE A JUSTIÇA NO ÂMBITO JURIDICO No presente artigo procura-se promover uma reflexão sobre a questão do acesso à justiça no campo juridico, abordando principalmente as visões de John Rawls e Kant, seus reflexos e contribuições para um maior entendimento e uma possivel solução para a problemática do acesso à justiça. PALAVRAS-CHAVES: Justiça, Igualdade, Direitos Salvador 2011 Layana Rodrigues Introdução A palavra justiça, foi aceita na língua