O Que é Justiça Kelsen

não criada por este, mas formada por grandes princípios, onde são eternos, imutáveis e universais. É um Direito espontâneo originado pela natureza natural do homem, relevando-se pela experiência e razão. É aquilo que corresponde ao sentimento de justiça da comunidade (independe da vontade humana). Este Direito foi, sem dúvida, fator essencial ao progresso das instituições jurídicas da velha Roma. Por ter todos estes fortes princípios, o Direito Natural se torna uma das principais fontes…

. Face a isso, não se deve negar a grande importancia, do jurista austriaco Hans Kelsen, pois, o citado autor introduziu no direito uma maneira de interpretação pura, excluindo a influencia de outros ramos da sociedade como por exemplo a sociología, pisicologia etc. 3. A contribuição de Kelsen a hermenêutica jurídica Não se pretende aqui realizar um estudo exaustivo da visão sobre a hermenêutica de Kelsen, mas sim analisar elementos desta visão que sejam complexos e, por vezes,…

Estado preexistente cumpre a sua missão histórica - ensina-se - criando o Direito, o “seu” Direito, a ordem jurídica objetiva, para depois se submeter ele próprio a ela, quer dizer: para se obrigar e se atribuir direitos através do seu próprio Direito. Kelsen diz existir neste conceito uma ideologia segundo a qual o Estado deve ser representado como uma pessoa diferente do Direito para que o Direito possa justificar o Estado. E o Direito só pode justificar o Estado quando é pressuposto…

Uma crítica acerca do Positivismo Jurídico: engessando a ação da Justiça[1] Emerson Ademir Borges de Oliveira Discente do 3º ano do curso de Direito da Fundação Eurípedes Soares da Rocha – UNIVEM – Marília - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele…

HANS KELSEN (NASCIDO EM 1.881) – SUA NOVA CONCEPÇÃO. IDÉIA DE LIBERDADE E SUA METAMORFOSE. DEMOCRACIA E AUTOCRACIA – CONCEITOS. AUTONOMIA E HETERONOMIA. Nós devemos agora mostrar a concepção moderna de Hans Kelsen para a teoria das formas de governo. Kelsen parte da idéia de liberdade, dizendo porém que a idéia de liberdade sofreu uma grande metamorfose, uma transformação. Montesquieu, no Espírito das Leis, distinguia a independência e a liberdade política. A independência, diz…

uns lesarem, invadirem, usurparem, prejudicarem aos outros. No estado de natureza há o estado de guerra de uns contra os outros, e o homem pode ser chamado de lobo do próprio homem. 3. Ideia de justiça na Idade Média (Cristianismo) Quando se discute direito e justiça, é imprescindível analisar a influência que as Sagradas Escrituras produziram sobre a cultura ocidental. Os princípios extraídos da moral evangélica perenizaram-se, e seus usos históricos correspondem…

Teoria Geral do Direito 1-Ponto: Direito/Moral/Justiça Considerações iniciais: Objetivo: Propiciar ao estudante uma visão global do direito. Incentivar o estudante a questionar, criar uma visão própria sem abandonar as normas. Ciência do direito – Estudo do direito positivo ou, seja, os códigos, as normas jurídicas de um determinado país. Neste momento e irrelevante o conceito de justiça Positivistas = Norma Filosofia do direito- questiona os conceitos

Hans Kelsen Biografia: Hans Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga no Império austro-húngaro( atual República Tcheca). Conquistou títulos de Direito Público e Filosofia do Direito em 1911, sendo considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito e também o principal representante da chamada Escola Normativista do Direito, ramo da Escola Positivista. Hans Kelsen observava que Lei não toma em conta raça ou religião e que proposição jurídica não tem significação…

Segundo Kelsen, o Direito regula a conduta humana de forma total: ora positivamente, ao determinar explicitamente que algo é proibido ou permitido, ora negativamente, ao não proibir as condutas, sendo, portanto, permitidas. Seguindo está visão, a decisão do STF na adin 4277 é coerente com Kelsen, uma vez que o ordenamento brasileiro não apenas assegura o direito ao casamento, como também não veda o casamento homoafetivo, recaindo em sua máxima: “o que não é proibido é permitido”. Kelsen…

Definição de direito na visão de Kelsen Hans Kelsen em várias de suas obras teceu críticas ao filósofo Immanuel Kant, principalmente com relação ao preceito da lei universal e da idéia de Kant do valor moral absoluto. Para Kelsen fosse tal verdadeiro qualquer agir mau poderia se tornar lei universal. Por tal motivo, alguns estudiosos não vêem em Kelsen um jurista neokantiano, mas no início do século XX, por influência do neokantismo e dos pensadores do Círculo de Viena, Kelsen se…