O Que é Justiça Kelsen

1 Introdução O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais emergiram conceitos e categorias jurídicas que orientam o aplicador e estudioso do Direito até hoje. As festejadas teorias pós-positivistas e o estudo jus filosófico desenvolvido após a virada linguística não…

Trabalho de Teoria da Constituição Nome: Cecília Giamminonni Barbosa Ozolio Sentido jurídico de Constituição para Hans Kelsen Para compreender a teoria da Constituição de Kelsen é necessário, primeiramente, retomar as premissas básicas por ele estabelecidas em sua obra Teoria Pura do Direito, afinal, todo seu pensamento se desencadeia a partir do objetivo de estabelecer os princípios jurídicos imunes a outras ciências e áreas do conhecimento que não o próprio direito. Assim sendo, uma teoria

Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social. Trata-se de um conceito presente no estudo do Direito, Filosofia, Ética, Moral e Religião. Suas concepções e aplicações práticas variam de acordo com o contexto social e sua perspectiva interpretativa, sendo comumente alvo de controvérsias entre pensadores e estudiosos

HANS KELSEN E O POSITIVISMO JURIDICO Kelsen é o fundador da teoria pura do direito, doutrina de extraordinária ressonância no pensamento jurídico das últimas décadas, em especial na Europa continental, coma qual seu autor pretendeu devolver à ciência jurídica seu caráter de ciência, no mais rigoroso sentido da palavra, e restaurar a pureza do objeto, próprio desta ciência, o direito. Para obter tais propósitos, Kelsen desenvolve um método jurídico estritamente homilógico, mediante…

ser. As leis independem de uma razão totalmente lógica ou justificável, assim como o senso de justiça pode variar com o tempo, espaço e sociedades. O Direito precisa conter normas, isso já o torna completo. A carga moral ou sócio-filosófica vem por conseguinte, já que a Lei é feita por homens imersos em uma cultura. O que Kelsen entende como Direito? Em sua corrente filosófica juspositivista, Kelsen evidencia a função normativa do Direito em sua obra “A Teoria Pura do Direito”. O…

autores tentou formular um sentido diferente de constituição, mas que no fundo isso reflete a ênfase que cada um deu ao mesmo objeto, então na verdade todos eles estavam se referindo a constituição como sendo uma lei básica fundante do Estado, mas Kelsen enfatizou um aspecto desse documento, Carl Schmitt enfatizou outro aspecto, um outro lado, e Lassabe enfatizou um outro lado, então é como Celso Bastos dizia, é como se a constituição fosse um polígono e para ângulo distinto de…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO O Juiz Leigo e os Juizados Especiais Cíveis: Justiça Menos Importante? RAFAEL BRAVO OLIVEIRA RIO DE JANEIRO 2010 O Juiz Leigo e os Juizados Especiais Cíveis: Justiça Menos Importante? Breve análise sobre a figura do juiz leigo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. ______________________________________ Rafael…

OBRA DE HANS KELSEN NOVA VENÉCIA 2014 HANS KELSEN Hans Kelsen é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos, com destaque para a Teoria Pura do Direito pela difusão e influência alcançada. VIDA Kelsen…

Sobre o Normativismo Positivo Analisando o conturbado momento histórico em que se deu a teoria de Hans Kelsen (inicio do séc. XX), entende-se que sua teoria pura nasce como uma espécie de crítica das concepções dominantes da época, ou seja, é fruto de um mundo em que as ideologias totalitárias (nazistas e fascistas) conviviam com um liberalismo democrático em sua fase conservadora. Kelsen, então, entende que a neutralidade em face de todo e qualquer conteúdo político, religioso,…

Mileto. ( f ) Santo Agostinho, precursor da patrística, afirmava que somente existia justiça nas leis terrenas associadas às leis divinas. ( v ) São Tomás de Aquino, precursor da escolástica, afirmava que as interpretações das leis divinas se davam com o auxílio da razão, ou seja, a fé ainda predominava, mas o homem necessitava utilizar da razão. ( v ) Santo Agostinho afirmava que somente existia justiça nas leis divinas, sendo uma lei humana justa, apenas quando concretizar leis…